Consulta de Processos

Nº Processo: 1501056-19.2025.8.26.0066 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501056-19.2025.8.26.0066; | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D. S. R., RepreLeg: Eronice Souza Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 416677, 999999, 437745, 369727, 90077, 264713, 437541, 432902, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500249-78.2025.8.26.0557 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500249-78.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e | Advogado: Rafael Antunes de Lima Arantes (OAB: 348120/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Autor(es): A. D. G. G., Advogado: Rafael Antunes de Lima Arantes (OAB: 348120, SP), Apelado: M., R. G. R. G., Advogado: Rodolfo Branco Montoro Martins (OAB: 150226 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. K. B. F., Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB: 209114, SP), Apelado: M. | OAB: 999999, 348120, 431413, 289349, 318234, 150226, 209114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014767-89.2025.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1014767-89.2025.8.26.0506; | Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) | Autor(es): L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do, K. R. P. da S., Advogada: Daniela Butturi Gomes (OAB: 238013, Apelado: M. P. do E. | OAB: 121827, 286179, 183923, 153530, 181100, 487971, 360224, 103394, 999999, 224803, 465636, 238013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006687-13.2024.8.26.0526 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006715-08.2025.8.26.0053; Fornecimento | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); | OAB: 465721, 227917, 352518, 270803, 491612, 245743, 207369, 123856, 105697, 139760, 377396, 222462, 437745, 286179, 170880, 151765, 374764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003918-98.2020.8.26.0323 | Vara: Cível; Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; 1003918-98.2020.8.26.0323; Medidas | Advogado: Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): H. R. do E. S., Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721, SP), RepreLeg: Mayara Rodrigues dos | Advogado(s): Natália Oliveira de Souza Piaia (OAB: 366977, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 194592, 341830, 399901, 393893, 205464, 492592, 254888, 227917, 170880, 435574, 465721, 366977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000987-35.2025.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância | Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: Fabricia | Advogado(s): Lincoln Wesley Ortigosa (OAB: 113284, SP), RepreLeg: Luciano da Costa Ribeiro, RepreLeg: Márcia Ferreira Leite, Wilson Simões Costa (OAB: 480598, RepreLeg: Joyce de Oliveira, Apelado: M. de S. P., Advogada: Camila | OAB: 155426, 403524, 224718, 329024, 113284, 391399, 480598, 212496, 170880, 147284, 272567, 399901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022571-46.2024.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Providência; 0022571-46.2024.8.26.0576; Medidas de proteção; Apelante: | Advogado: João Eduardo de Lima Carvalho (OAB: 409819/SP); Apelado: J. L. M.; Advogada: Thaisa Carina Martins | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: L. M. R. da S., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, J. L. S. Z., Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721, RepreLeg: Jaqueline de Oliveira Santos, Apelado: M., A. L. S. R. A., Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731, RepreLeg: Luzia Silva Pontes | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Danilo Augusto Linhares Arcângelo (OAB: 179447, SP), RepreLeg: Priscilla Nunes da Rocha, Ficam | OAB: 409819, 425022, 99646, 999999, 329024, 179447, 205464, 465721, 270731, 311646, 511818, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002724-94.2024.8.26.0526 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: | OAB: 151759, 348592, 227917, 170880, 470855, 205464, 231999, 451914, 346589, 375910, 118653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009472-03.2025.8.26.0000 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio | Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: | OAB: 999999, 446414, 425481, 451795, 241533, 131135, 422677, 215270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023057-76.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500753-88.2025.8.26.0297; Ameaça; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara | Advogado: Marcio de Almeida Ramos (OAB: 508658/SP); Interessado: W. C. L. da S.; | Advogado(s): Carolina Prebianca Boaventura (OAB: 362495, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 508658, 362495, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11