Consulta de Processos

Nº Processo: 0100271-52.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: Luiz Augusto de | Autor(es): William Gomes de Carvalho, Mauricio Pereira de Lima, Genival Machado de Oliveira, Marcia Robustes Secaf, Djeine Galante, Samuel Santos Nunes, Rodrigo Rodrigues Dias, André Bezerra de Oliveira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Município do Rio de Janeiro, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 221768, Rodrigo Santos Uno Lima, 426527, Amauri Ferreira Raposo, 491422, José Carlos de Freitas Junior | OAB: 7982, 12616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001858-72.2025.8.26.9061 | Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP); | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes, Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987, Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Hélio, Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168, Requerido: Estado | OAB: 528190, 110727, 395478, 399469, 450802, 228546, 444787, 242123, 363014, 437987, 438359, 284168, 515028, 478630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001420-46.2025.8.26.9061 | Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Manifestem-se as partes | Autor(es): Adão Gomes de Souza, Advogado: Roberto Gomes da Silva (OAB: 196994, SP), Requerente: Vera Lucia Freitas, Cassimiro Conceicao, Requerido: Município de São Paulo | Advogado(s): Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184, SP), Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298, Manifestem, Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446, se as partes no prazo, nos termos do | OAB: 444644, 263318, 506917, 23255, 417365, 404119, 292552, 295184, 346298, 215092, 185928, 196994, 182446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009199-47.2024.8.26.0597 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009199-47.2024.8.26.0597; Indenização | Advogado: Alexandre Moreno (OAB: 343208/SP); Ficam | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Advogado | Réu(s): Sebastiao Domiciano da Silva, Advogada: Carolina Mizumukai (OAB: 264422, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do | OAB: 322741, 343208, 155915, 264422, 480151, 351205, 354085, 193217, 247334, 999999, 147491, 249113, 22643, 452934, 65648, 297935, 214654, 333527, 76424, 160261, 69062, 140155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500092-10.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500092-10.2024.8.26.0309; | Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Autor(es): Valnia Maria Ledesma Esteves, Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315, SP), Advogado: Dárcio | Advogado(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 163413, 265828, 120991, 999999, 158268, 306040, 473126, 173361, 143797, 63390, 238489, 105315, 209151, 322493, 84933, 110856, 164713, 276280, 194172, 164690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000393-78.2011.8.26.9009 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do | Advogado: Paulo Cesar Morelli (OAB: 417186/SP); Soc. Advogados: Morelli & Tosti Sociedade de Advogados (OAB: | OAB: 417186, 34248, 180737, 85697, 123199, 9447, 78443, 300608, 48437, 421014, 374842, 172908, 325420, 197995, 482492, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021360-21.2024.8.26.0361 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Recorrido: Sylfleds Said Bueno; Advogado: | Advogado(s): Marcelo de Camargo Andrade (OAB: 133185, SP), Advogado: Fabiano Moreira (OAB: 206784, Recorrido | OAB: 265750, 333920, 178778, 407294, 418343, 337366, 289661, 357043, 199272, 133185, 206784, 67958, 468334, 338189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007492-42.2025.8.26.0554 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB: 430427/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805, SP), Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573, Ficam as partes | OAB: 430427, 228964, 390543, 272976, 329640, 392160, 411864, 458805, 493573, 145669, 415957, 350725, 437036, 424420, 263182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11