Consulta de Processos

Nº Processo: 1016391-23.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Autor(es): C.A.S.A., Angélica Aparecida Parreira Lemos Ruiz, S.B.A.C., Silvio Ronaldo Rosa, Julio Cesar Estevam, B.C.M., R.B.S., Fernando Leandro da Silva Fortunato, Luiz Carlos de Oliveira Barros Junior | Réu(s): V.S., L.S.D., Jose Roberto Cortez Agostini, Bancorp Serviços de Cobranças Ltda | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 411671, Leonardo Amantine Maronezi Junior, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 313042, Cirineu Fedriz, 374482, Leonam de Moura Silva Galeli, 356415, Jéssica Gimenes Julião, 369928, Juliano Camargo Bueno, 486132, Alexandre Munhoz da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507054-76.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Autor(es): O.C.F.I., G.B.S., Condominio Mais Guarulhos, Thiago Henrique Ferreira, Oldair Romio de Mendonça, Acai Town Ltda, Priscila de Melo Dantas | Réu(s): Banco Votorantim S.A., V.O.S., ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE, Espolio de Afonso Leite de Barros, Connect Cargo Brasil Logistica, Transporte Internacional de Cargas Ltda, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 276073, Kelly Christina de Oliveira Pires, 386174, Aline Assis Ribeiro, 497241, Douglas Lino da Silva, 339671, Francisco Renan Bezerra, 342937, Anacleto Vieira de Miranda Neto, 286397, Waldemar Ferreira Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002730-31.2025.8.26.0441 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui | Autor(es): Danilo de Oliveira Silva, Raul Mendes Reis Mergulhão, Rosana Aparecida da Silva, José Carlos dos Santos, Simone Affonso Credencio, Josyanne Soledad Gomes Ferreira, Lara Helene de Oliveira Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Josué Damin, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Agibank S.A., Banco Bradesco S.a., Bradesco Ag Peruibe, sp, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 255690, Angelo Sorguini Santos, 261537, Aiala Dela Cort Mendes, 221702, Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito, 286678, Michelle Patric Siqueira, 346400, Amauri Meira Iribarne, 29484, Walter Roberto Hee, 222185, Natália Trindade Varela Dutra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018629-31.2025.8.26.0001 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do | Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP); | Autor(es): Elizabete Hosana da Silva Melo, Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738, SP), Apelado: Jonata Carlos da Silva, ADAO FERREIRA FARIA, Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020, Apelado: Ministério Público do, VANDER MARCELO DIAS, Advogado: Daniel Silva Cardoso (OAB: 485982, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Renata Santos da Silva, Apelado: Gui, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Jocimara Patricia Pantaleao Silva (OAB: 374466, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 220738, 282020, 277675, 281094, 337769, 139546, 485982, 374466, 94357, 126524, 224414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500883-27.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500883- | Advogado: Tiago Sales Fustinoni (OAB: | Advogado(s): Angelica Gabriela Bessa da Silva (OAB: 479334, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Damasio Marino (OAB: 348825, Ficam as partes intimadas para | OAB: 469455, 221673, 172733, 430796, 427636, 479334, 149285, 427149, 461215, 276319, 348825, 362979, 180565, 422914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109873-38.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000600-04.2023.8.26.0038; | Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JOSE AUGUSTO DE SOUSA, Advogada: Dileia de Barros (OAB: 364070 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 288851, 297434, 432429, 482377, 173194, 37021, 510089, 147135, 364070, 468974, 495749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500010-90.2025.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500010-90.2025.8.26.0196; Roubo | Advogado: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB: 412296/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. G. G. dos S., Advogada: Amina Fatima Canini (OAB: 92270, SP) | OAB: 412296, 448974, 461194, 92270, 215661, 453581, 486486, 999999, 502675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11