Consulta de Processos

Nº Processo: 1010592-20.2023.8.26.0604 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592- | Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: | Advogado(s): Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luiz Fernando Fama (OAB: 223468, Interessado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919, Recorrida: C. L. S. Z. G., Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB | OAB: 204222, 480289, 223468, 248710, 182042, 126113, 133318, 93169, 204919, 124414, 186579, 352899, 205688, 233318, 219440, 471245, 125208, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500536-36.2024.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Nivaldir Alves de Lima, Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448, SP), Apelado: Ministério Público, Matheus da Silva Pinto, Advogada: Cintia Ribeiro Albano (OAB: 289677, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 312936, 383078, 394893, 366372, 418813, 129448, 999999, 232510, 523659, 246545, 355127, 357083, 289677, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500227-83.2025.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Bruno Cesar Fernandes Olindo, Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765, SP), Advogado: Cesar | Advogado(s): Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Guilherme Dourador da Rocha (OAB: 364728 | OAB: 999999, 245416, 205232, 421765, 419733, 282020, 144277, 145865, 224531, 314483, 121215, 405006, 364728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500301-15.2024.8.26.0103 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Claucio Rodrigues (OAB: 266192/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Douglas Sabongi Cavalheiro (OAB: 216159, SP) | OAB: 266192, 287331, 507563, 515930, 250142, 282231, 133107, 132931, 130714, 402058, 467434, 999999, 320038, 125384, 395969, 216159, 94100, 168101, 277950, 394976, 194125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507736-59.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Fadel Transportes, Logística Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de | Advogado(s): Hélio Antônio Gonçalves Neto (OAB: 465959, SP), Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Gabriele Tiemi dos Santos (OAB: 367666, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 487468, 108111, 465959, 403110, 183789, 281675, 225517, 207353, 148120, 292431, 367666, 232904, 257405, 170080, 74541, 348157, 203006, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001544-60.2012.8.26.0590 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues | Assunto: Latrocínio; | OAB: 328456, 366868, 422103, 452417, 999999, 106320, 347068, 115004, 482357, 247224, 79458, 387492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002012-15.2025.8.26.0318 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco | Autor(es): Emerson Martins Ratero, D.I.M., Dorival Trevizan, Angela Maria Baldin Lucio, Ane Cristina Cacavo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria Nizielly Menezes Falcão, A.C.F.I. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Leme, Banco Volkswagen S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Adriano João Hernandes, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA | Advogado(s): 128706, SP, Valdir Donizeti de Oliveira Moco, 485593, Amanda Paris Livatto, 262432, Nerci Lucon Bellissi, 331120, Rafael Augusto de Piere, 503696, Natalia da Silva Damião, 263129, Ana Maria Lopes Medeiros, 515565, Tainara Raphaela Montori de Arantes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501986-63.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 518064/SP - Bruna Oliveira Silva de Sa Bueno | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Rosebel de Almeida Vallongo | Advogado(s): 518064, SP, Bruna Oliveira Silva de Sa Bueno, 383787, Mariana Santos de Oliveira, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005003-67.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 330141/SP - Leticia de Oliveira Isayama | Autor(es): Rosiane de Oliveira Santos Dias, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Maria Betanho Romualdo Delboni, Vicente Ribeiro Barbato, M.R.F.F., Trip Mix Distribuidora de Ingrentes, Ana Paula Bruno Locatelli, C.A.F.B.J. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, L.V. Residence Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Redecard S, E.Z.A.S. | Advogado(s): 330141, SP, Leticia de Oliveira Isayama, 115665, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, 369868, Adilson Fernando Bovo, 396059, Maycon José de Abreu, 284357, Amanda Gaino Franco, 350062, Carlos Roberto Barbieri Junior, 433248, Cleidiane Cristina Segal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019920-06.2025.8.26.0506 | Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 411561/SP - Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme | Autor(es): L.F.S.R., Banco Volkswagen S, Alfa Seguradora S, JUSTIÇA PÚBLICA, J.P., Leonilda Quinaia, Samuel Venâncio Martins, Jailton Lacerda da Silva | Réu(s): Associação dos Moradores do Loteamento Nova Aliança, Dayton José da Silva, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, E.V.C.J., C.D.Z., J.N.S.S., Thievlles Leão Andrade, Ns Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda | Advogado(s): 411561, SP, Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme, 339947, Lucia Adriana Galvão de Oliveira, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 514952, Eraldo Rifam Laurindo, 233230, Vanessa Jardim Gonzalez Vieira, 364472, Eduardo Prigenzi Moura Sales | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11