Consulta de Processos

Nº Processo: 1503208-26.2024.8.26.0664 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503208- | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | OAB: 510647, 458552, 318821, 110448, 247878, 393524, 400564, 102644, 162404, 420912, 380565, 326664, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502381-84.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502381-84.2024.8.26.0544; Adulteração de | Advogado: André Luis Franco Rodrigues (OAB: 331226/SP) (Defensor | Réu(s): Juan Carvalho Silva, Advogado: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762, SP), Apelado: WILLIAN BORGES | OAB: 331226, 454712, 439535, 320762, 496494, 423741, 371074, 459036, 122460, 320176, 205731, 999999, 449973, 375195 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501560-34.2023.8.26.0118 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501560-34.2023.8.26.0118; Furto | Advogado: George de Oliveira Campos (OAB: 410748/SP); Advogado: João Inacio Sbompato de Campos (OAB: | Autor(es): WENDERSON YAN FELIX VASCONCELOS, Advogada: Andréia Viviane dos Santos (OAB: 500159, SP), Advogado, Tarsísio Barbosa Ferreira, Advogado: Hugo Nogueira da Cruz Urbano (OAB: 420937, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 151094, 410748, 156550, 999999, 500159, 440635, 414723, 350374, 416031, 280839, 420937, 96336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500895-42.2024.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500895-42.2024.8.26.0616; Receptação; | Advogado: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): Lucas dos Santos Cruz, Advogado: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437, SP), Apelado: Ministério, MARCIO DA ROSA, Advogada: Natália Monteiro Galvão Siqueira Mascarini (OAB: 505036 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 184437, 376003, 505036, 441388, 327671, 128499, 199487, 474142, 462628, 251644, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500572-31.2025.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500572-31.2025.8.26.0542; Tráfico | Advogado: Emilson Oliveira Noronha Filho (OAB: 355514/SP) (Defensor | Autor(es): Sergio Ribeiro Filho, Advogado: Raphael Feitosa Fisori (OAB: 341904, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 403801, 355514, 459333, 439971, 411218, 422259, 462007, 119093, 97975, 421715, 210290, 341904, 359399, 106326 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500511-94.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500511-94.2025.8.26.0535; Uso de documento falso; | Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Adriano Teodoro Gomes, Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415, SP), Apelado: Ministério Público, F. dos S. J., Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, A. M. H., Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799, Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Cristiane Maria da Silva Guimarães (OAB: 405266, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 343415, 361800, 405266, 431570, 230431, 295933, 236799, 999999, 355588, 464488, 160843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008603-13.2025.8.26.0996 | Vara: Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Agravo de Execução Penal; 0008620- | Advogado: João Pedro de Oliveira Masson | OAB: 999999, 94899, 311018, 148228, 178382, 472061, 269293, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002147-20.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002168-87.2025.8.26.0037; | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325 | OAB: 265938, 999999, 314826, 211178, 241325, 279994, 484384, 269293, 376599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502675-62.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Neilor de Oliveira Pereira Junior (OAB: 346367/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Posse de Drogas para | Autor(es): Paulo Donizete Brito Victor de Abreu, Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado, Eduarda Ribeiro Chagas, Advogada: Tainara Palin Durigan (OAB: 280119, Apelado: Ministério, Richard Gabriel de Jesus, Advogado: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB: 494324 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Nélson Croscati Sarri (OAB: 238690, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 134234, 482586, 189417, 346367, 310207, 366341, 238690, 999999, 162569, 257452, 280119, 494324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501375-59.2024.8.26.0603 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB: 463026/SP); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Jonata Henrique Gomes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 463026, 410581, 999999, 320038, 390139, 265347, 13362, 258374, 410414, 162824, 291702, 437523, 293120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11