Consulta de Processos

Nº Processo: 0000706-23.2025.8.26.0158 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Rodrigues | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Kaíque Alexandre da Silva Rodrigues Godoy Costa; Advogado: Luciano Rodrigues | Autor(es): Lucas Rafael Paiva, Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 452822, 414389, 525037, 361888, 163503, 999999, 379146, 410251, 484612, 431540, 139407, 265070, 348790 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004540-87.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Moises Thiago da Silva; Def. | Advogado(s): Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846, SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265925, 323846, 250349, 453604, 423674, 284780, 484827, 481484, 425293, 492280, 389575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004016-90.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: João Victor Silva Cavalcante; | Advogado(s): Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265925, 460941, 242963, 154733, 316565, 334211, 295355, 215256, 502339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004383-17.2025.8.26.0496 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gabriel Henrique Nascimento Nogueira; | Advogado(s): Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Catia Cristina Pereira (OAB: 353511, Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 382382, 999999, 118059, 403462, 358202, 353511, 318411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501327-44.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034, SP), Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 468451, 461198, 348034, 120023, 172354, 275880, 455574, 331739, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510127-51.2023.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/ | Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro | Autor(es): Caio Vinicius Verissimo dos Santos, Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576, SP), Advogada: Fabricia Sperandio, Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, Apelado | Advogado(s): João Pedro Tregues Sabbatine (OAB: 437925, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 456265, 467959, 279359, 437925, 366054, 304716, 116330, 214576, 406772, 423585, 388624, 205731, 100729, 384696, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148170-06.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500575-30.2022.8.26.0529; Assunto: Homicídio Simples; | Advogado: Eliezer Jarbes de Oliveira (OAB: 110675/ | Assunto: Homicídio Simples; | OAB: 110675, 436977, 201174, 514165, 999999, 265086, 149285, 496886, 488185, 498974, 390084, 315334, 375438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146064-71.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogada: | Assunto: Dano ao Erário; | Advogado(s): Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Cintya Cristina Confella (OAB: 225208, Advogada: Ingrid Muller Brandi Pillegi (OAB: 507673, Agravado, Paulo Cesar Correa (OAB: 123532, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 25686, 259219, 35876, 411703, 196459, 367359, 414674, 57327, 316256, 362488, 178244, 463996, 479666, 166291, 198291, 308034, 382038, 115202, 208954, 202052, 273650, 296456, 109833, 310117, 306820, 334432, 225208, 507673, 123532, 236589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005651-31.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: André Luiz Rodrigues (OAB: 281333/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Roberto Santos Neves; Advogado: André Luiz Rodrigues (OAB: 281333/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Flavio Rosa de Oliveira, Advogado: Raul Antonio Feliciano (OAB | Advogado(s): Alline Delbem (OAB: 331173, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 459200, 281333, 439535, 434923, 999999, 256483, 284780, 331173, 248900, 318411, 339255, 450776 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11