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0016110-65.2025.5.16.0022
Nº Processo: 0016110-65.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE LIMA AUTOR - VANIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA | Advogado: - LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB/MA 8070) ADVOGADO - GILVANDO SILVA DE ABREU (OAB/MA 12656) | Autor(es): JOACY FARIAS MENDES NETO AUTOR, WELFANY NEVES LUCENA LUZ | Réu(s): G H D SILVA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A ADVOGADO, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996), MERCADAO LIMA VERDE LTDA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, ESTADO DO MARANHAO 24653), INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, AMBEV S.A. CONSIGNATÁRIO, JOAO GUILHERME MENDES PINHEIRO, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA CONSIGNATÁRIO, NARINA ALVES DOS SANTOS, ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, ME ADVOGADO, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO | Advogado(s): LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) ADVOGADO, GILVANDO SILVA DE ABREU (OAB, MA 12656), ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) 9825), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) AUTOR, DOUGLAS SILVA DE ABREU, MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA ADVOGADO, MA 14658), CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO ADVOGADO, TO 5880), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA CONSIGNATÁRIO, A.G.D.S.P., DAVID FEITOSA BATISTA (OAB, MA 14118) AUTOR, ROBSON DE LIMA MENDES | OAB: MA 8070, MA 12656, MA 14658, MA 24193, MA 10922, MA 25996, TO 5880, MA 14099, MA 14118, MA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016104-18.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016104-18.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA CartPrecCiv 0016104-18.2025.5.16.0003 | Advogado: - KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB/MA 9351) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME AUTOR, LUCIMARA PEREIRA DE CARVALHO, FONSECA & VASCONCELOS LTDA, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA AUTOR, DIOMARA RESENDE BARBOSA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, ME, ME 19095), 22.860.338 KEILA PEREIRA COSTA, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA AUTOR, RENATO RAKELISSON VIANA PINTO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880), ME Vara do Trabalho de Santa Inês | Advogado(s): KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, WAGNER LUCAS ANDRADE JUNIOR (OAB, MA ATOrd 0016104, 73.2025.5.16.0017, DANIEL DE ANDRADE E SILVA (OAB, MA 8093), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) Vara do Trabalho de Santa Inês, MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA AUTOR, ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS SILVA, MA 9351) ADVOGADO, MAX WILLAMY DE LIMA DELGADO (OAB, AM, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) ATSum 0016105, 97.2025.5.16.0004, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, TO 5880) ATSum 0016105, 58.2025.5.16.0017, MA Vara do Trabalho de Estreito, MA 9351) ATOrd 0016105, 88.2025.5.16.0007 | OAB: MA 9351, MA 8093, TO 5880, SP 74206, SP 393965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016021-60.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016016-38.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016016-38.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA | Advogado: - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) AUTOR - CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA | Autor(es): ILZANIR SILVA, GENILSON SEREJO FERREIRA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, RAIMUNDO ANANIAS MAGALHAES VIEIRA DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O CumSen 0016016, 38.2025.5.16.0016, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), NSA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA 13748), ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LEONARDO TRINTA E FARIAS (OAB, MA 9974), INSTITUTO CORPORE PARA O RÉU, C ZAUZA, ME | Advogado(s): FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) AUTOR, CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, COSME DANIEL SANTOS MACHADO (OAB, MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) RÉU, BRIDMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Timon, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, THAMARA MOURA DOS PRAZERES MACHADO ADVOGADO, MA 13353), MA 14977), ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MA 13353) ATSum 0016018, 08.2025.5.16.0016, MA 6ª Vara do Trabalho de São Luís, MA 14977) ADVOGADO, JOSE BEZERRA VIEIRA JUNIOR (OAB, MA 9817) | OAB: MA 13353, MA 14977, MA 28312, MA 22619, MA 29364, MA 27277, MA 9817, MA 9974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016013-31.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016013-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DIEGO DE JESUS BARBOSA DA COSTA CumSen 0016013-74.2025.5.16.0019 | Advogado: - LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB/MA 25241) Vara do Trabalho de Timon | Ação: DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE - REIS CARROS LTDA | Autor(es): GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDA TutCautAnt 0016014, 83.2025.5.16.0011 | Réu(s): PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXEQUENTE, OZELICE DAGMA LOPES LEONARDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, G.S. ADVOGADO, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE, REIS CARROS LTDA, FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO AUTOR, REGINALDO PEREIRA DOS REIS, MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, R. N. DA CONCEICAO | Advogado(s): LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Vara do Trabalho de Timon, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GERSON AKIHIRO KURAMOTO (OAB, MA 6759) Vara do Trabalho de Balsas, THIAGO MORAIS SOUSA (OAB, MA 12350), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ADVOGADO | OAB: MA 25241, MA 29364, MA 13353, MA 28312, MA 14977, CE 45776, MA 6759, MA 23934, MA 12350, MA 15021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0017421-82.2024.5.16.0004
Nº Processo: 0017421-82.2024.5.16.0004 | Autor: - ESTADO DO MARANHAO OJC de Precatórios | Advogado: - JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB/PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | Autor(es): R.P.S.R., J.R.C.D.S., A.R.D.S.R., H.D.R.S. Portaria | Réu(s): MANOEL CORDOVA PIAUILINO FILHO Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE COROATA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, MUNICIPIO DE COROATA São Luís, data, assinatura digitais. | Advogado(s): JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB, PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, CLAUDIONOR SILVA (OAB, MA 5004) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB, MA 8157) Precat 0016009, 94.2025.5.16.0000, MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (OAB, MA OJC de Precatórios, ALYSSON LIMA VELOSO (OAB, MA 18107) FARIAS DA SILVA, ANDREIA DA SILVA FURTADO (OAB, MA 6491), JULIANA RIBEIRO ALVES (OAB, MA 18131) PORTARIA GVP, SCOR, TRT16 nº 002, 2025 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO, MUNICIPIO DE BACABAL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB, PI 6183), Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Secretaria da Corregedoria | OAB: PB 159952, MA 5004, MA 7868, PI 6183, MA 8157, MA 18107, MA 6318, MA 6491, MA 18131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: R.P.S.R.Réu: MANOEL CORDOVA PIAUILINO FILHO Coordenadoria de PrecatóriosAdvogado: JOSE ELDER VALENCA SENA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO
10/08/2025 00:36
0016347-48.2024.5.16.0018
Nº Processo: 0016347-48.2024.5.16.0018 | Advogado: - MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro | Advogado(s): MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, SAMUEL ARAUJO FARIAS (OAB, MA 22769) CRISTINA PASSOS DE CASTRO, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) RECORRENTE, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA, EPP, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711), OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407) CASTRO (OAB, MA 3690), GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO 2ª Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, SP 253407) RECORRENTE, ESTADO DO MARANHAO, MA 7187) RECORRIDO, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, MA 7187) RORSum 0016495, 47.2024.5.16.0022, MA 17711) 2ª Turma, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RECORRIDO, ELCIONE MAIA ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE | OAB: MA 3690, MA 21963, MA 22769, MA 4613, MA 7187, MA 17711, MA 7593, SP 253407, PE 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES Gab. Des. Solange Cristina Passos de CastroRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
10/08/2025 00:36
0017451-55.2022.5.16.0015
Nº Processo: 0017451-55.2022.5.16.0015 | Advogado: JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO - ESTADO DO MARANHAO | OAB: 2216, 14279, 12435, 10617, 7783, 8679, 9039, 6008, 19939, 13770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016703-59.2022.5.16.0003
Nº Processo: 0016703-59.2022.5.16.0003 | Advogado: HERBERTH FREITAS | OAB: 5101, 12399, 118047, 14259, 13332, 12974, 11948, 6947, 8186, 12736, 19771 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016560-51.2024.5.16.0019
Nº Processo: 0016560-51.2024.5.16.0019 | Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS | Ação: DE | OAB: 163741, 10740, 22091, 13429, 14605, 341186, 34898, 13598, 18352, 17446, 10100 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35