Consulta de Processos

Nº Processo: 0017810-13.2024.5.16.0022 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS | Advogado: - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Autor(es): M.I.D.S.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, J.A.D.S.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Réu(s): MUNICIPIO DE VIANA, MARANHAO PARCERIAS S.A Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CAXIAS SUSCITANTE, BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA FARIAS DA SILVA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BORGES DOS SANTOS (OAB, PI 11796), EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO Precat 0016133, 77.2025.5.16.0000, JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA, RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968) OJC de Precatórios, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO REQUERENTE, C.M.V.F., WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB, MA 5703), EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB, PI 12781) ARAUJO FARIAS, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB, MA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Pleno, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA LUIS | OAB: MA 8470, MA 10021, MA 10255, PI 11796, MA 9583, MA 19968, MA 12435, MA 5703, PI 12781 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016405-93.2024.5.16.0004 | Advogado: - MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/PE 19430) RECORRIDO - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA | Advogado(s): MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) RECORRIDO, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA, KELLY PATRICIA FREITAS AGUIAR (OAB, MA, LUCIANO COSTA NOGUEIRA (OAB, MA 6593) SILVA ARAUJO, ALEX BRASIL MANINHO (OAB, MA 11491) ADVOGADO, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA (OAB, MA 11810), JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ, MARITZA KRAUSS NUNES (OAB, RJ 79776), DANIEL LOPES REGO (OAB, CE 45289) RECORRENTE, ESTADO DO MARANHAO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRENTE, MARTINS E REIS LTDA, ME, CE 45289) ROT 0016527, 52.2024.5.16.0022, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO 1ª Turma, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) DE SOUZA, AMANDA RIOS DE OLIVEIRA (OAB, MA 21754) AIRO 0016531, 95.2024.5.16.0020, DANIEL UCHOA SERRA MENDES DE CASTRO 1ª Turma, VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 106565) | OAB: PE 19430, MA 6593, MA 11491, MA 11810, MA 16712, RJ 131361, RJ 79776, CE 45289, PE 19382, MA 24890, MA 19807, CE 34995, CE 27985, SP 311810, MA 21754, MA 20360, MA 19328 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016092-92.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - ERINALDO DIAS DOS SANTOS ConPag 0016101-48.2025.5.16.0008 | Advogado: - EDMUNDO WASCHINGTON SANTOS DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: DE MAQUINAS LTDA CONSIGNATÁRIO - ALDO SILVA NASCIMENTO | Réu(s): CHURRASCARIA E LANCHONETE SANTO ANTONIO ADVOGADO, ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES (OAB, MA, S QUEIROZ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA CONSIGNATÁRIO, ALDO SILVA NASCIMENTO, Samuel Queiroz, THAYRES LIMA DE ARAUJO ATOrd 0016143, 12.2025.5.16.0004, RFL EMPREITEIRA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, ADAILMA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, MARTINS E REIS LTDA ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, TERRUS S.A. ADVOGADO | Advogado(s): EDMUNDO WASCHINGTON SANTOS DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal, EDGERSON DE ARAUJO CUNHA (OAB, PI 11102) 11702), BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR (OAB, PI, ANA LETICIA DINIZ DE MORAIS (OAB, PI 22384), LUIS GUILHERME VASCONCELOS LUZ (OAB, MA ATOrd 0016155, 84.2025.5.16.0017, PAULO HENRIQUE AGAIPITO LIMA (OAB, GO Vara do Trabalho de Estreito, ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES (OAB, MA Vara do Trabalho de Estreito | OAB: MT 34214, PI 11102, SP 270263, PI 22384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016139-39.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - PATRICIA CILENE DOS SANTOS DA SILVA | Advogado: - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 28312) | Ação: LTDA RÉU - T R DE C LIMA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO RÉU, F CALDAS PORTELA, ME, MARTINS E REIS LTDA, BERGSON FERREIRA DE MORAES ATSum 0016139, 18.2025.5.16.0022, NETPOP internet, PEREIRA & SOUSA LTDA, MYCOND SERVICES LTDA, CONECTA IMAGEM E COMUNICACAO LTDA RÉU, T R DE C LIMA, CONECTA IMAGEM E COMUNICACAO LTDA (OAB, MA 21963) | Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO JUNIOR RÉU, TIM S A, ARI MARQUES DOS SANTOS (OAB, MA 18363) RÉU, M. E. P. DA COSTA, ME, ORIG TAVARES RIBEIRO (OAB, MA 25479) RÉU, RADIO RIBAMAR LTDA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB, MA 8337), CAMILLA D AVILA GOMES REIS (OAB, MA 11504) 12771), MA 11504) ADVOGADO, MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES, SAMUEL ARAUJO FARIAS (OAB, MA 22769), RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB, GO 3ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 28312, MA 14178, RS 107388, MA 18363, MA 11504, MA 25479, MA 8337, MA 21963, MA 22769 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0018649-56.2024.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Caxias : 2 | Autor: - LEIVA DA SILVA MOTA | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Caxias : 2 | Ação: NACIONAL DO INDIO HTE 0018649-56.2024.5.16.0016 | Autor(es): Z.S.M.S. ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, L.C.C. RÉU, ESTADO DO MARANHAO | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO LUIS, MUNICIPIO DE BACABEIRA ATSum 0016032, 77.2025.5.16.0020 | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias : 2, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA Vara do Trabalho de Açailândia : 4, EDNALVA SOUZA COELHO (OAB, MA 10773) (OAB, PE 24153), JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO RÉU, M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 29750) | OAB: MA 10773, PE 24153, MA 26367, MA 24760, MA 19345, SE 7236, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016678-73.2023.5.16.0015 | Advogado: - DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA SILVA ARAUJO | Ação: NACIONAL DOS | Advogado(s): DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA SILVA ARAUJO, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA HOSPITALARES, EMSERH, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO RECORRENTE, HEMONÚCLEO DE IMPERATRIZ, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA ADVOGADO, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB, MA, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA ROT 0016678, 73.2023.5.16.0015, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA SILVA JUNIOR, ANA PAULA BARBOSA PEREIRA (OAB, MA 15140), TO RECORRIDO, VINICIUS CIRQUEIRA COELHO, FELIPE FONTELES DE SOUSA (OAB, CE 33649), GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA CRISTINA PASSOS DE CASTRO, ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO GERAL E LOGISTICA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 1ª Turma | OAB: DF 26905, MA 21613, MA 12321, MA 15140, MA 13865, CE 33649, MA 22512, MA 9268, SP 284074 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016492-32.2023.5.16.0021 | Advogado: ANTONIO FERNANDO LIMA DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 27418, 170930, 13748, 6462, 24486, 11736, 9952, 34528, 6810, 7593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016470-11.2022.5.16.0020 | Advogado: RAFAELA SODRE SOUSA(OAB: - WALTER FELIX DE SOUSA SOBRINHO | OAB: 20239, 21523, 12490, 25241, 13748, 10516, 9318, 9268, 102568, 23500, 23507 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0018672-50.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: JOAO DE ARAUJO BRAGA TRABALHO | OAB: 11546, 3530, 24462, 6016, 23232, 7332, 115295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016165-82.2025.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE IMPERATRIZ | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE | OAB: 3530, 12944, 9805, 9239, 26922, 14279, 12766, 4739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região