Consulta de Processos

Nº Processo: 0016088-58.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de São Luís Pleno | Autor: - GUSTAVO NASCIMENTO MORAES Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado: - JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | Réu(s): M N DA PENHA SANTOS REQUERENTE, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE, M N S CAFETERIA LTDA DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS, MARIA NATALIA DA PENHA SANTOS ADVOGADO, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES, ESTADO DO MARANHAO 3ª Vara do Trabalho de São Luís : 1, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME Vara do Trabalho de Caxias : 1 | Advogado(s): JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Bacabal : 1, RODRIGO LIRA (OAB, PI 20705), TAYSON LIMA DA SILVA (OAB, MA 19423) Vara do Trabalho de Barra do Corda, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR RÉU, FAZENDA SANTA MARIA, representada por seu proprietário, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AUTOR, THAYNARA DO NASCIMENTO DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ATOrd 0016016, 65.2025.5.16.0007 | OAB: MA 29017, MA 11376, MA 22619, MA 29164, PI 20705, MA 19423, GO 71877, MA 6259, DF 22380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016021-05.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de Bacabal : 1 | Autor: - SANDRA MARIA LOPES VIANA | Advogado: - NATALIA PEDRINHA DE LIMA (OAB/MA 11123) | Réu(s): PARALELO OITO AGROPECUARIA LTDA. RÉU, GEOVANNA SILVA BOUERES FERREIRA, ESTADO DO MARANHAO, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ATOrd 0016023, 72.2025.5.16.0002, NATURA COSMETICOS S, A ADVOGADO, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, CONSTRUSERV LTDA ADVOGADO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), MUNICIPIO DE ESTREITO RÉU, CHURRASCARIA BEM AMIGOS DE TIMON, NARA KARLENE PEREIRA LIMA, UNISULMA, UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO 15782) | Advogado(s): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB, TO 6202) (OAB, MA 24045), ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA (OAB, MA RÉU, ADEILMA DA SILVA FERREIRA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, NATALIA PEDRINHA DE LIMA (OAB, MA 11123), ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA SÓCIO ALLAN ERASMO RODRIGUES FREITAS, IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) Vara do Trabalho de Timon, SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB, MA 9556) AUTOR, MAURICIO MARIANO NUNES DA SILVA, ALINE BATISTA CABRAL (OAB, MA 24414) AUTOR, JOSE VAGNO SANTOS DA SILVA, LAIANDRE JUSTINIANO DIAS (OAB, MA 26130) ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA | OAB: MA 11123, TO 6202, MA 24045, MA 22619, MA 15676, MA 17808, MA 9556, PI 14963, MA 24414, MA 26130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016054-89.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - A ANDRADE LIRA LTDA | Autor: - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR, JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONSIGNANTE, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA CumSen 0016056, 96.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ConPag 0016056, 56.2025.5.16.0004, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA CumSen 0016057, 81.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 11376, MA 15354, MA 10667, MA 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016036-20.2025.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de Timon | Autor: - PEDRO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS ATOrd 0016036-20.2025.5.16.0019 | Advogado: - ELMA BARROS MELO (OAB/MA 9866) Vara do Trabalho de Timon | Ação: LTDA 9585) | Réu(s): J A DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA AUTOR, ROSANA DAMASCENO DE MORAIS, DILMA CAMPOS DA SILVEIRA LEITE Vara do Trabalho de Chapadinha, LEITE'S SERVICOS E LOCACOES LTDA AUTOR, MARIA DE FATIMA MARQUES DE FREITAS, LEONARDO CAMPOS DA SILVEIRA LEITE ADVOGADO, DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES, CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E ADVOGADO, LUIS CARLOS OLIVEIRA MOREIRA (OAB, MA, VIACAO PERICUMA LTDA, R J DIAS CARNEIRO LTDA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, JOAO MARCUS CORDEIRO DA CUNHA (OAB, SUPRITECH INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, ME RÉU, FLAVIO DIONISIO DE OLIVEIRA, ME, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRACAO SOCIAL, 24742), MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM RÉU, M G S C FERNANDES, MARIA GORETH SANTOS COSTA FERNANDES | Advogado(s): ELMA BARROS MELO (OAB, MA 9866) Vara do Trabalho de Timon, FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB, PI 5830), CLARISSA ALINE PAIE RODELLA (OAB, SP, CAIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB, SP 5ª Vara do Trabalho de São Luís, KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA AUTOR, MARIA SANTINA GONCALVES LIMA, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA 24478), PI 5830) 30525), ELYDA SILVA ALVES MOTA (OAB, MA 20946) ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA | OAB: MA 9866, PI 5830, MA 17575, MA 24478, MA 20946, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016022-39.2025.5.16.0018 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - FRANCIKLEY LIMA SAMPAIO | Advogado: - ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB/CE 41151) Vara do Trabalho de Estreito | Autor(es): ARISTOTELES SILVA CRAVEIRO, ALESSANDRA CASTELO BRANCO ABREU EXEQUENTE, CLEONICE DA CONCEICAO SILVA, GISELE ARAUJO GOMES DE CARVALHO, MARIA DE SOUSA GOMES, VIVIANNE SANTOS RODRIGUES | Réu(s): BISTRO CAETANO AUTOR, FRANCIKLEY LIMA SAMPAIO, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ADVOGADO, HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ADVOGADO, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB, RJ, CLASI SEGURANCA PRIVADA LTDA, A J DA SILVA RIBEIRO MATIAS, J J DE LIMA LTDA EXEQUENTE, ANTONIA REGINA QUEIROZ DE SOUSA, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, ELIVALDA NASCIMENTO ARAUJO, INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA EXEQUENTE, ELLEN KEYLA DA SILVA PEREIRA, MAKAI INCORPORADORA LTDA EXEQUENTE, LUCAS LOPES SILVA, JOSÉ FRANCISCO MUNIZ DE MATOS EXEQUENTE, VANUSA RODRIGUES FERREIRA | Advogado(s): ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) Vara do Trabalho de Estreito, VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB, MA 22445), CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB, PI Vara do Trabalho de Santa Inês, BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, TO Vara do Trabalho de Bacabal, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO EXEQUENTE, ELAINE KESYA DA SILVA PEREIRA, JOELTON MARCAN ROCHA MORAES (OAB, MA EXEQUENTE, JACKSON PAULA DE OLIVEIRA, LYSDIANE NUNES FERNANDES (OAB, MA 22741) EXEQUENTE, SUNAMITA ALVES FERREIRA, THANUAMITH TEIXEIRA FERREIRA SILVA | OAB: CE 41151, MA 22445, RJ 208027, MA 14099, MA 22741, MA 21160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016024-63.2025.5.16.0000 | Vara: do Trabalho de Pinheiro : 1 | Advogado: - THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB/MA 11592) ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA | Ação: DOS TRAB DA ADMINISTRACAO | Autor(es): M.D.C.C. REQUERENTE, E.D.C.F.M., D.D.S.D.N. FARIAS DA SILVA, E.S.P. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 22 | Réu(s): MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO (OAB, MA 4781), MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Vara do Trabalho de Pedreiras : 5 | Advogado(s): THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB, MA 11592) ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, MA 11592) REQUERENTE, FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO, MA ADVOGADO, JOSE WALKMAR BRITTO NETO (OAB, MA 8129), FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB, MA Vara do Trabalho de Estreito : 2, MARIZA AMORIM FONSECA (OAB, MA 18201) Vara do Trabalho de Barra do Corda : 3, VIVIANNE MACEDO COSTA (OAB, MA 9540) 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 11, LAILA SANTOS FREITAS (OAB, MA 13454) Vara do Trabalho de Caxias : 3 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Coordenadoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 6, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Vara do Trabalho de São João dos Patos : 3 | OAB: MA 11592, MA 4781, MA 8129, MA 18201, MA 9540, MA 13454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017365-29.2023.5.16.0022 | Advogado: - LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA | Advogado(s): LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS (OAB, MA 3029), TATIANA DINIZ COSTA SUZANO (OAB, MA 8170), FRANCISCO BORGES DE SOUZA (OAB, MA 10792) RECORRIDO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., MA 10792) ADVOGADO, JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA, PAULO HENRIQUE ROSA DE ARAUJO (OAB, MA 15428), LEONARD KENDGE LEITE CHICAR (OAB, MA ROT 0016703, 94.2024.5.16.0001, MA Gab. Des. José Evandro de Souza | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRENTE, MOUSANIEL MORAES COSTA JUNIOR | OAB: PI 12719, MA 3029, MA 8170, MA 13353, MA 14977, MA 10792, MA 15428, PE 20863 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016058-38.2025.5.16.0000 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Autor(es): F.D.C.O.V. | Advogado(s): IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) TRABALHADORES, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE, MA 7187) Precat 0016058, 38.2025.5.16.0000, MA 17711) OJC de Precatórios, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Coordenadoria de Precatórios, ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB, PI 21519) OJC de Precatórios, PI 21519) FARIAS DA SILVA, ALINE OLIVEIRA MADEIRA (OAB, MA 22219), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA FARIAS DA SILVA, ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB, SP 293805) REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 11231), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA OJC de Precatórios | OAB: MA 7187, MA 17711, MA 3690, CE 26515, CE 24060, MA 21685, MA 12046, PI 21519, MA 22219, MA 13587, PI 15029, SP 293805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017931-43.2016.5.16.0015 | Advogado: - SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO | Advogado(s): HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO AP 0016813, 66.2020.5.16.0023, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Gab. Des. James Magno Araújo Farias, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 12219) | OAB: MA 2703, MA 11102, MA 3530, MA 4632, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região