Consulta de Processos

Nº Processo: 1500472-02.2023.8.26.0169 | Vara: Única, do Foro de Duartina, Estado de São Paulo, Dr(a). WALMIR IDALENCIO DOS | Advogado: conveniado (fl. 52), o acusado está dispensado do pagamento da taxa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500238-20.2018.8.26.0355 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça | Autor: Justiça Pública | Advogado: dativo, de acordo com a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça | Réu(s): VITOR MODESTO MARÇAL JUNIOR

Nº Processo: 0001439-75.2024.8.26.0270 | Vara: Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma | Advogado: nomeado, ser intimado para que apresente as contrarrazões de recurso, no prazo legal. Após, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500501-20.2024.8.26.0621 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado pelo convênio DPE/OAB. P.R.I. Guaratinguetá, 27 de setembro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501871-13.2020.8.26.0156 | Vara: Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri | Advogado: nomeado nos termos do

Nº Processo: 0024221-92.2016.8.26.0032 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e Júri da Comarca de Araçatuba, | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Réu(s): ALEX OLIVEIRA DE LIMA | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1517631-24.2023.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: de ANDRÉ (OAB/SP | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Réu(s): CHRISTIAN ANDRES MENENDEZ MENDOZA, ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE, outro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524690-77.2024.8.26.0228 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana | Autor: Justiça Pública | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ademais, considerando pedido expresso lançado pelo Ministério | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): GILBERTO DE SOUZA QUEIROZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505327-49.2024.8.26.0602 | Vara: Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dra. Daniella Camberlingo Querobim, | Advogado: para oferecer resposta escrita, nos termos do art.

Nº Processo: 1503180-22.2024.8.26.0482 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral | Autor: do fato para | Advogado: constituído, sob pena de nomeação | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11