Consulta de Processos

Nº Processo: 1500264-82.2024.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: W. F. de A.; Advogada: | Autor(es): Kleber de Souza Silva, Advogada: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB: 159308, SP), Apelado: Ministério Público, Eric Matheus de Araujo Silva, Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 159308, 131572, 301017, 361104, 439535, 999999, 255823, 443233, 313819, 291160, 363062, 216620, 398524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509493-24.2020.8.26.0228 | Vara: 15ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Gomes Coimbra (OAB: 112367/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Furto; Apelante: Juliette Raquel | Autor(es): ROGERIO MELO SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Tharine Teixeira Nicoleti (OAB: 349084, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 112367, 453720, 139708, 291934, 505855, 113902, 167467, 349084 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508333-73.2022.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642/SP); Advogado: | Assunto: Estupro; Apelante: J. N. da L.; Advogada: | Autor(es): Francisco Natanael Gonçalves de Morais, Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469636, 211642, 277006, 999999, 285978, 236257, 403989, 411432, 466469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504638-26.2025.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Giugliano Cobucci (OAB: 403153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): V. P. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Galdino Alves (OAB: 463362, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 403153, 461559, 463362, 999999, 185373, 251777, 231419, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007870-37.2014.8.26.0348 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Fabio Alexandre | Autor(es): Paulo Jose Rodrigues, Advogado: Vagner Jose Tambolini (OAB: 202881, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): P. N. F. da C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 343415, 999999, 364432, 280253, 302408, 449719, 446026, 397730, 301680, 233370, 355582, 229150, 202881, 207014, 455360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500359-61.2025.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Alvanir Cocito Junior (OAB: 320985/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): CAIO EDUARDO FERREIRA, Advogado: Fabricio Silva Nicola (OAB: 214305, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 375205, 320985, 266678, 347361, 457194, 467690, 408373, 999999, 353328, 510731, 214305, 164445, 312055, 338034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500094-84.2020.8.26.0449 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Advogado: Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Everton | Autor(es): Regis Eduardo de Oliveira Torati, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 358631, 505556, 999999, 247921, 347128, 517708, 400666, 443566, 394629, 126874, 318628, 469023, 73132, 415093, 151890, 330113, 176522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212616-18.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara das | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP); Advogada: | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | OAB: 465909, 472934, 125764, 37820, 490875, 999999, 495996, 448033, 450514, 287808, 409158, 420876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500429-15.2025.8.26.0648 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 285172/SP - Claudia Fernanda Marques Corrêa Martins | Autor(es): S.A.C., José Pedro Bonezi, Sarah Trosdolfo Mustafá Bragante, M.S.L., A.C.F.I., Marcia Maria Domingues Vila Real | Réu(s): J.A.G., Município de Urupês, Banco Mercantil do Brasil S.A., B.S. | Advogado(s): 285172, SP, Claudia Fernanda Marques Corrêa Martins, 105315, Alvani Filomena Teixeira Magri, 481835, Rafael Rossetto Silveira, 406457, Guilherme Alves Martins, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 165706, José Guilherme Abrão Jana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505568-17.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Justiça Pública | Advogado: 487926/SP - Denise da Silva Tobias | Autor(es): L.H.S.O., V.A.S., A.S., Danilo Sousa dos Santos | Réu(s): W.M.O., ELVIS DOMINGOS PEIXOTO, S.A.F.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD | Advogado(s): 487926, SP, Denise da Silva Tobias, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 299269, Ana Paula Regonha Paulin, 270108, Renata Cristina Gois, 424370, Daniel França de Macêdo Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11