Consulta de Processos

Nº Processo: 1500228-09.2025.8.26.0103 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): Pedro Henrique de Souza, Advogado: Matheus Meza Cuba (OAB: 345558, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Gláucia Celsa de Lima Thomaz, Advogado: Fernando José Costa, Ronaldo Alves Souto, outro, Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gustavo Gaya Chekerdemian (OAB: 172524, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Amanda Máximo Marques de Souza (OAB: 463197 | OAB: 48404, 172524, 472203, 999999, 345558, 25241, 23057, 341025, 118785, 231033, 463197, 208671, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500132-72.2025.8.26.0368 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP); Apelado: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Éverton Willian Santos Rodrigues, outro, Advogado: Anderson Aparecido de Godoi (OAB: 410439, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Estela Maris Leme Machado (OAB: 181590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Rodrigues Leite, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 352480, 999999, 359331, 181590, 273522, 461578, 360797, 410439, 383078, 110103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500921-56.2025.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): NICOLAS ALEXANDRE DA SILVA PENTEADO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Alexandre Félix da Cruz Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): V. B. M., Apelado: M. A. da S. M., Apelado: E. C. B. da S., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142, SP), Apdo, Qte: E. A. C., outro, Advogada: Marcia Maria | OAB: 282340, 66849, 423741, 371074, 422929, 999999, 45142, 91871, 396118, 372630, 359937, 250287, 221418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501009-31.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. de N. N.; Advogada: Michelle Barros Walkinir (OAB: | Autor(es): FERNANDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160, SP), Apelado, Lindomar Aparecido Severino, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 314129, 68160, 157405, 156500, 189533, 999999, 302865, 126883, 472936, 296805, 469683, 161676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524381-42.2023.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182/MA); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Maus Tratos; Apelante/A.M.P: T. C. P. I. H.; Advogado: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP); Advogado: | Autor(es): JORGE FERNANDO TIOSSO VASCONCELOS, Advogada: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB: 465143, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Megaron Alberty Cerqueira Nunes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 15182, 453572, 286052, 379580, 389914, 390841, 127964, 282108, 999999, 92556, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500279-48.2024.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Associação para a Produção | Autor(es): Andre Luiz Pinto Bispo, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério, Luis Fernando de Oliveira Nogueira, Advogado: Evandro Xavier de Lima (OAB: 340519 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 391823, 367198, 202670, 411341, 135593, 102705, 278245, 268716, 498432, 382737, 329387, 340519, 218476, 455461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507122-14.2025.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Terry Tetsuro Fukuya (OAB: 491478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Leonardo Gonçalves da Silva, Advogado: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186, SP), Apelado: Ministério Público, Guilherme Kauê de Carvalho Silva, Advogada: Graziella Salti Santana Bonini (OAB: 475316, Apelado: Ministério, C. M. F., Advogado: Rafael Luiggi Senatore (OAB: 474824, Advogado: André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso | OAB: 999999, 491478, 366505, 149979, 374498, 440549, 150590, 331213, 185742, 334186, 475316, 474824, 417686, 418378, 218219, 67110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500117-30.2025.8.26.0457 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Kenisson Bruno Martins Soares (OAB: | Assunto: Ameaça; Apelante: F. I. V. de C.; Advogado: | Autor(es): Luiz Carlos Sales de França, Advogada: Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116, SP), Apelado, Rhamon Pablo Viana, Advogada: Erica Fernandes da Fonte (OAB: 314996, Apelado: Ministério, Christian Lucas Barbosa Marques, Advogada: Jéssica Caroline Fleiria (OAB: 477919, Apelante: Ailton Ribeiro da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 374135, 307470, 418954, 55467, 366116, 333566, 314996, 999999, 21583, 197930, 496973, 477919, 85292, 452732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501301-82.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Daniel Luiz Passos Biral (OAB: 255619/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): André Teixeira Garcia, Advogada: Carina da Silva Araujo (OAB: 232174, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Luiz Eduardo Pinto, Advogado: Thalis Diego Alves Chicaroni | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): BRENO DE OLIVEIRA CURSINO, Advogada: Bruna Soares de Araujo (OAB: 437820, SP), Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mirian Araújo Polonio (OAB: 162678, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 255619, 343089, 437820, 395003, 232174, 59105, 999999, 401786, 493558, 287846, 474947, 211545, 122406, 323883, 162678, 323617, 283395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1537614-43.2022.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Márcio Sant´anna Appolinario (OAB: 217236/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GUILHERME | Autor(es): Erik Pereira Santos Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Paulo Ricardo Aparecido dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Andreia dos Santos Oliveira, Advogada: Gabriela Nespolo (OAB: 472203, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Juliana Aparecida dos Santos Barbosa (OAB: 215255, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., JOSIEL PEREIRA GOMES, Advogado: Lucas da Silva Matos (OAB: 488231, Apelado | OAB: 437356, 217236, 255196, 999999, 392962, 169372, 215255, 666666, 472203, 488231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11