Consulta de Processos
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1500074-11.2022.8.26.0486
Nº Processo: 1500074-11.2022.8.26.0486 | Classe: ? Assunto: | Vara: ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Réu(s): J. M. DA S. | Juiz(a): TIAGO TADEU SANTOS COELHO
Réu: J. M. DA S.Juiz(a): TIAGO TADEU SANTOS COELHO
03/08/2025 18:42
1501172-21.2025.8.26.0617
Nº Processo: 1501172-21.2025.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Autor: DO FATO | Advogado: nos autos e, querendo, ofereça quesitos (Comunicado Conjunto nº 1948/2018 - Corregedoria Geral da Justiça e | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:31
0003188-10.2016.8.26.0238
Nº Processo: 0003188-10.2016.8.26.0238 | Advogado: indicado nos termos do convênio entre a OAB e a DPE. P.I.C. e | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:27
1001356-98.2024.8.26.0219
Nº Processo: 1001356-98.2024.8.26.0219 | Vara: Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a).LUCAS GARBOCCI DA | Advogado: para acompanhar a produção antecipada de provas (oitiva da vítima), | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:26
1510252-03.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1510252-03.2023.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: nomeado (fl. 54), fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:56
0070178-28.2017.8.26.0050
Nº Processo: 0070178-28.2017.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra | Autor: Justiça Pública Réu: EDGAR LOURENÇO DO CANTO DOS SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE | Advogado: (fls. 103).Diante do exposto, o Ministério Público | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:40
1513528-15.2019.8.26.0114
Nº Processo: 1513528-15.2019.8.26.0114 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído,proceda-se à nomeação de defensor dativo, nos termos do art. 55, § 3º, do referido diploma Legal, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:00
1500938-47.2023.8.26.0346
Nº Processo: 1500938-47.2023.8.26.0346 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Vara: Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA ESSER DE | Autor: Justiça Pública | Advogado: dativo para a prática do ato processual, nos termos do entendimento do STJ: no caso de inércia do advogado | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Réu(s): GUILHERME CARDOZO PAROLA | OAB: 445283 | Tribunal: STJ
02/08/2025 05:13
1507579-58.2022.8.26.0161
Nº Processo: 1507579-58.2022.8.26.0161 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Dantas Cunha | Advogado: particular, sem juntada de prova da condição de hipossuficiência, como determinado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 05:11
1501169-45.2024.8.26.0603
Nº Processo: 1501169-45.2024.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a Defensoria Pública, associado às circunstâncias do processo, tudo indica a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas | Réu(s): VITOR HUGO VELOSO BARBOSA
02/08/2025 05:10