Consulta de Processos

Nº Processo: 0001132-63.2024.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Clistenes Vargas de Souza (OAB: 465005/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): GUILHERME HENRIQUE DE CASTRO SANTOS, Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372, SP) (Defensor | Advogado(s): Ana Paula Mendes Policani (OAB: 289628, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 422121, 205232, 465005, 333588, 367408, 311860, 458529, 484247, 399465, 506429, 225807, 258372, 433624, 306481, 289628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500671-34.2023.8.26.0586 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. A.; Advogada: Zenith | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Rafael Ernesto da Silva, Advogado: Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB: 254772, SP), Advogado: Orlando Machado, Guilherme de Araujo Feitosa Brito, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, Apelante: Fabricio Baptista, Rubens da Silva Camillo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Renan Fausto Gomes Nascimento, Advogada: Thais Helena Mello Barros (OAB: 498280 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 261538, 417521, 125914, 254772, 155360, 247726, 384031, 448207, 498280, 99291, 85316, 157986, 310258, 122910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503307-57.2024.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: que constituir ou lhe for nomeado, e, enfim, para que compareça a todos os atos do processo, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): CATARINA APARECIDA VALERIANO, EDER JUNIOR FERREIRA NASCIMENTO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502208-53.2024.8.26.0320 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Advogado(s): Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 330412, 311018, 315900, 349333, 482027, 315005, 508452, 357164, 214880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028425-74.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Valter Santos Machado Filho; Advogada: Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB: 455461/SP); | Advogado(s): Eduardo de Vincenzo (OAB: 38032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 455461, 334206, 324212, 359573, 326190, 349333, 484518, 420501, 147338, 38032, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022693-15.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP); | Assunto: Remição; Agravante: RENAN APARECIDO FELIZARDO; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/ | OAB: 276217, 459766, 478716, 509391, 166878, 439325, 482529, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500246-25.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Felipe Medeiros Godoy, Advogado: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324, SP), Apelado: Ministério, ANDERSON ARRUDA FORTUNATO, Advogado: Carlos Ary Correa (OAB: 131236, Apelado, Alex Fernando Vitorino, Advogado: Evando Paris Mandragão (OAB: 376008 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Apdo, Apte: T. D. dos S., Advogado: Charles Henrique Ribeiro (OAB: 268716, SP) | Advogado(s): Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M, AC), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Isabella Beatriz Padinha de Aquino (OAB: 499772, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 253324, 441610, 380867, 281485, 131236, 190519, 280158, 268716, 369174, 499772, 267262, 127964, 376008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1532997-54.2023.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Benilto José de Brito (OAB: 349911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: ANTONIO | Autor(es): L. G. de S. T., Advogada: Richelda Baldan (OAB: 213039, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): LEANDRO CAIO AMORIM FRANCESCONI, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 436643, 349911, 230019, 326664, 81164, 347562, 333835, 213039, 328878, 152464, 296491, 434545, 513811, 97008, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517583-55.2019.8.26.0228 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: Aelson Jose dos | Autor(es): Bruno Eduardo da Silva, Advogado: João Vitor Fontoura (OAB: 391302, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luiza Fenandes Brandao de Olivera (OAB: 510291, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876, Apte, Apdo: Thalison Yoshio Kuroiwa, Advogada: Tatiana Boaro (OAB, Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 340243, 510291, 231955, 373573, 264024, 428876, 381718, 421669, 391302, 330412, 448506, 512444, 485594, 237447, 227133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515951-18.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP); Apelante: Larissa | Assunto: Receptação; Apelante: EDSON | Autor(es): Pedro Libaneo dos Santos Neto, Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024, SP), Apelante: Larissa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384, RS), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 323917, 458024, 231257, 309809, 318329, 221769, 465722, 412296, 350210, 346371, 515575, 407277, 86384, 311425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11