Consulta de Processos

Nº Processo: 1500508-50.2021.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): MANOEL DE SOUZA LIMA NETO, Advogada: Carolina Andrade Figueredo (OAB: 431661, SP), Apelante: RAFAEL, LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA, Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459, Apelado: Ministério, EWERSON LÚCIO PEREIRA DA SILVA ALVES, Advogado: Sergio Domingos de Souza (OAB: 289953, SP) (Defensor | Advogado(s): Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 395770, 440723, 312916, 431661, 246563, 511955, 330412, 311425, 378706, 117459, 497088, 320537, 289953, 265930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502147-21.2019.8.26.0272 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. P. de S.; | Advogado(s): Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rodrigo de Azevedo Martins (OAB: 427171 | OAB: 445385, 199487, 57883, 360819, 406948, 410781, 86514, 80837, 19014, 249995, 118848, 427171, 131699, 483168, 378086 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020964-96.2024.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Diego Luongo Monteiro; Advogada: Amanda Aparecida Toneli | Advogado(s): Emmy Pereira Otani (OAB: 337973, SP) | OAB: 392415, 446806, 337973, 206705, 269293, 420501, 256752, 223973, 361640, 36707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012641-92.2024.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012641-92.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: VAILSON BRITO SOLIDADE; | OAB: 349333, 445171, 490044, 202437, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008690-67.2024.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Progressão de Regime; | Advogado(s): Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 120023, 235503, 400374 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004132-21.2024.8.26.0597 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Indulto; Agravante: Ministério | Advogado(s): Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 421708, 495617, 201054, 324212, 118593, 400374, 416083, 314826, 302992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527558-28.2024.8.26.0228 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 324728, 451605, 264795, 267262, 326664, 266335, 7888, 217672, 162404, 462886, 301016, 454025, 478567, 424122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526074-75.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): L. M. J. D., Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Vânder Carlos da Silva, Advogado: Jose Everaldo Correa Carvalho (OAB: 112454, Apelado: Ministério Público do | OAB: 311425, 205232, 271714, 221825, 195239, 239877, 302383, 462330, 478517, 466714, 310086, 255760, 367662, 112454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501793-48.2022.8.26.0544 | Vara: Vara | Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): ALEX DA SILVA ALVES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, Gilberto Oliveira Clemente, Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707, Advogado: Fabio Parrilha, Antonio Carlos Chessa Junior, outros, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 236099, 331173, 359129, 202525, 265804, 372558, 421765, 36707, 276415, 394498, 197141, 485652, 340023, 344514, 307983, 222732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000160-40.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Latrocínio; Apelante: MAYCON DOUGLAS | Autor(es): Luiz Henrique de Souza Martins Macedo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Joao Joaquim da Silva (OAB: 93926, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335, Advogado: Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251, Edivan Santos Lima (OAB: 318574, Apelado: Movida Locação de Veiculos Sa, Advogado: Bruno Macellaro (OAB | OAB: 378482, 420641, 93926, 247573, 155335, 289251, 308983, 465903, 426287, 499463, 445548, 162887, 454179, 186440, 163655, 409508, 407168, 469202, 337005, 129362, 62494, 126874, 145574, 162569, 318574, 508391, 451903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11