Consulta de Processos

Nº Processo: 1500511-35.2024.8.26.0566 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Santos Reis (OAB: 266547/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Divulgação de cena de estupro, | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., João Finkler Filho (OAB: 314826, Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 266547, 233694, 114541, 425560, 367641, 314826, 463027, 97975, 347177, 357321, 319795, 156550, 225169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001554-15.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fábia Fernanda Troiano (OAB: 475846, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Matheus Iunes Robadey (OAB: 202656, RJ), Apelado: J. R. S., Advogada: Ana Maria Oliveira Santos (OAB: 483720 | OAB: 266678, 103620, 475846, 169824, 471479, 342895, 204341, 220617, 421343, 431208, 127147, 202656, 483720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004683-71.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Sandro Carvalho da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 438683, 258906, 330412, 302067, 307975, 158530, 441269, 482529, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005048-28.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); | Assunto: Remição; Agravante: EMERSON RAFAEL DA COSTA; Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); | OAB: 441269, 358143, 187972, 426474, 497466, 438683, 350062, 236733, 238104, 269635, 337973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-70.2022.8.26.0278 | Vara: Unidade | Advogado: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Apelante: W. | Advogado(s): Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB: 408801, SP), Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210 | OAB: 465930, 269293, 386087, 420501, 202437, 349333, 225645, 476053, 408801, 464210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021420-46.2024.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Carlos Malta de Souza; | Advogado(s): Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB: 442982, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 420501, 178382, 269293, 265938, 479016, 442982, 476053, 227119, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000262-21.2024.8.26.0159 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Alan Rafael de Carvalho (OAB: 370508/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Geovan | OAB: 100729, 370508, 396555, 404118, 381228, 283828, 256752, 269293, 369022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502150-69.2024.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Moyses Linhares de Oliveira (OAB: 515937/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Cristiano Procopio de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cintia Tiemi Hashimoto (OAB: 192406, SP), Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 515937, 254552, 236701, 441377, 130032, 70104, 217697, 273964, 258374, 409695, 472847, 331739, 192406, 339970, 258107, 265233, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500191-40.2024.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Incêndio; Apelante: E. J. C. F.; | Autor(es): Jonathan Quadros Vieira da Silva, Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573, SP), Samuel da Silva Oliveira Junior, Advogado: Carlos Freitas Gomes Junior (OAB: 321370, Sofia, registrado civilmente como Filipe Mike Souza Lima, Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 466109, 380974, 434545, 309668, 238091, 418573, 229285, 467706, 321370, 185091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502562-35.2023.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcelo da Costa Maciel Lopes (OAB: 123975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: THIAGO MARTINS | Autor(es): CARLOS EDUARDO RICARDO, Advogado: Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226, SP), Apelado, Rafael Nogueira Momesso, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, Lucas Delcorso de Mélo, Advogada: Angélica Alves Tetília Baggio (OAB: 191621, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 123975, 225902, 346293, 156550, 328226, 472358, 454914, 191621, 384031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11