Consulta de Processos

Nº Processo: 1500524-96.2024.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. H. P. M., Advogado: Antonio Dias Pereira (OAB: 247585, SP) | OAB: 999999, 145118, 441759, 461844, 247585, 183922, 28047, 486221, 482853, 467312, 260862, 296146, 258382, 267139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000738-42.2025.8.26.0218 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Francisco José Gay (OAB: 154072/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério | Autor(es): Wagner Rodrigues Franco, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana (OAB: 141751, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 154072, 139286, 141751, 999999, 330204, 257818, 143765, 308576, 257498, 522785, 477415, 324909, 2975, 330858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500620-65.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Luana Silva Menezes (OAB: 466053, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 263943, 344263, 448654, 466053, 412610, 215622, 302711, 321775, 164472, 249568, 116330, 234540, 314662, 100633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502872-81.2024.8.26.0224 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: 459270/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apda: F. | Autor(es): José Gregio, Advogada: Debora Zanettini Berardo (OAB: 229055, SP), Apelado: Ministério Público, João Paulo de Almeida, Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 459270, 317097, 292286, 415092, 229055, 202119, 492088, 410741, 511087, 354080, 400077, 410391, 322343, 238932, 273346, 999999, 308034, 271166, 107555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501413-81.2022.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 114384, 36707, 492177, 432535, 999999, 248573, 304816, 327363, 230738, 491656, 248923, 225530, 359208, 111076, 449907, 340321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516505-36.2023.8.26.0050 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Pereira da Silva (OAB: 177922/SP); Apte/Apdo: Michael de Sousa Rocha; Def. Público: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: | Autor(es): LUCAS SOUSA SANTOS, Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077, SP), Apelante: Wellington Daniel Souza | Advogado(s): Glaucea Fogaça de Almeida (OAB: 454111, SP), Apelante: VICTOR GABRIEL DE SOUZA SANTOS, Advogado, Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L, RS), Recorrente: S. C. R. S. P., Def. | OAB: 177922, 999999, 399025, 309027, 147745, 203626, 361397, 183369, 441434, 260984, 314495, 417156, 445077, 454111, 493941, 296364, 279543, 232240, 487316, 451605, 264795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002113-47.2014.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jenifer de Souza | Réu(s): Juizo da Comarca | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Flavio de Souza Barros (OAB: 405329, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 142968, 202819, 82735, 332592, 180575, 351757, 304325, 277188, 999999, 355307, 446068, 115004, 346265, 231307, 91468, 282021, 328166, 425683, 405329, 482457, 365970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001913-15.2024.8.26.0210 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Romero da Silva Leão (OAB: 189342/SP); Apelado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleber Junior Nicolau da | Autor(es): Alessandra Terra Steganha, Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321, SP), Apelado: Estado de São, Norimiti Fukuma, Advogado: Wanderley Aparecido Justi Junior (OAB: 337359, Apelado: Municipio de São Bernardo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, SP) | Advogado(s): Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, SP), Apelado: Helio Manoel Coutinho, Apelado, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175, Apelado: Norimar Vital de Castro, Advogada: Danielle Ribeiro | OAB: 354817, 189342, 207010, 162321, 164171, 183031, 167396, 323579, 289349, 337359, 219340, 163116, 393185, 69474, 3598, 329180, 324072, 309175, 286086, 275238, 219380, 343229, 173437, 430630, 274055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149000-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Andre da Silva Pereira (OAB: 515922/SP); Agravado: | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Veronica Amorim Pimentel (OAB: 446935, SP), Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado, Joao Alves Barbosa Filho (OAB: 105737, Advogado: Antonio Yves Cordeiro de Mello Junior (OAB: 30225, PE), Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768, Advogado: Marcel Las Casas (OAB: 275901 | OAB: 515922, 329461, 352355, 446935, 64095, 229709, 105737, 30225, 223768, 275901, 345185, 231239, 96240, 274867, 172926, 283439, 85254, 367170, 286122, 273464, 292393, 390249, 116260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006645-19.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infância | Autor: Prefeito do Município de Jundiaí (Prefeito); Advogada: Alessandra de Villi Arruda | Advogado: Caio da Fonseca Fávaro (OAB: 490571/SP); RepreLeg: Vanessa Rafaela | Assunto: Fornecimento | Advogado(s): Raissa Melo Soares Maia (OAB: 387073, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Réu: Prefeito | OAB: 158268, 999999, 490571, 166110, 377275, 387073, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11