Consulta de Processos

Nº Processo: 0008528-96.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fabio Fabiano (OAB: 393656/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319, GO) | OAB: 394498, 999999, 318411, 393656, 127876, 309668, 186732, 60319, 248890, 489985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500056-02.2020.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348, RJ), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 234348, 301039, 365128, 179619, 303292, 168348, 406724, 320632, 119087, 431208, 394498, 309668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007682-81.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Welington Borges Ferreira Soares; Def. Público: | Autor(es): Cristian Luciano Fonseca das Neves, Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528, SP), Advogada | OAB: 999999, 186760, 235503, 337973, 179024, 284780, 115004, 301016, 446407, 260502, 338528, 497967, 100704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501366-34.2023.8.26.0118 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 341218, 999999, 323932, 257677, 115004, 394295, 337116, 156550, 404081, 227370, 477361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500182-23.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Valdeci Inacio da Silva (OAB: 274224/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto; Apelante: Maria Camila da Silva | Autor(es): GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS, Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099, SP), Def., Vaneilson Rocha de Melo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada | Advogado(s): Rodrigo Moraes Santos (OAB: 455980, SP), Advogada: Mariana Rafael Matheus (OAB: 476789, Apelado: M. P. | OAB: 274224, 389893, 236099, 999999, 194941, 205232, 318118, 302449, 103379, 455574, 455980, 476789, 444701, 482751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009603-48.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Carlos Jose Machado Goncalves (OAB: 96291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Ludmila da Silva Barrios dos Santos.; | Autor(es): Rafael Augusto Chagas, Advogado: Willian Matheus Sulviki Ribeiro (OAB: 507973, SP), Apelado | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP) | OAB: 472061, 96291, 100187, 999999, 507973, 262172, 288724, 337723, 467801, 284760, 342793, 394933, 265930, 349333, 343405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009564-51.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Diuare Sousa Carvalho Coelho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): WILLYAM SILVA DOS ANJOS, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Jorge Luis José da Silva, Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248, Advogado: Eduardo Rodrigues | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP), Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 311018, 231033, 229802, 331173, 168348, 472061, 185200, 251590, 329650, 491248, 169779, 328878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507552-32.2023.8.26.0358 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Julio Cesar Cobos (OAB: 370766/SP); Agravado: M. P. do E. de | Assunto: Desobediência; Apelante: Diego Aparecido | Autor(es): R. A. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Mariana Pagano, M. A. da S. F., Advogado: Edervan Santos Chiarelli (OAB: 357949, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Diego Fernandes (OAB: 491172, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marco Antonio Figueiredo Filho (OAB: 210322, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Helen Solange de Barros de Andrade (OAB: 431879, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 122884, 370766, 999999, 61564, 251644, 357949, 491172, 210322, 214880, 239066, 176563, 377454, 121961, 127500, 431879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002227-67.2016.8.26.0659 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo de Oliveira Silva (OAB: 237489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando de | Autor(es): Rodrigo da Silva Barboza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Anderson Henrique Marques Graciano, Advogado: Paulo Antonio | OAB: 151950, 300408, 237489, 999999, 231546, 194941, 225902, 494226, 239702, 268133, 321424, 228617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500307-18.2022.8.26.0030 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Diego Muzel de Paula, Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936, SP), Apelado, ALERRANDRO DE CARVALHO GOMES CARDOSO, Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088, João José da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eduardo Henrique Domingos (OAB: 428091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 227119, 312936, 389893, 264002, 192541, 282119, 325088, 156203, 428091, 269210, 231546, 284352, 394339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11