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1005596-21.2024.8.26.0126
Nº Processo: 1005596-21.2024.8.26.0126 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005596-21.2024.8.26.0126; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 445267/SP); Advogado: Hisauro José da | OAB: 445267, 442377, 442289, 442644, 84494, 309962, 280023, 215029, 184316, 311828, 409276, 271287, 258788, 209598, 342234, 337649, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39
1000172-48.2023.8.26.0153
Nº Processo: 1000172-48.2023.8.26.0153 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000172-84.2023.8.26.0529; | Advogado: Juliano Martins de Lima (OAB: 351588/SP); Apelado: E. de S. P.; | Réu(s): Município de Araras, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, SP), Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, Cesar Augusto Henriques (OAB: 172470, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496, Apelado: Alexandre Peres da Costa (Justiça | OAB: 351588, 301502, 150264, 254291, 153295, 328177, 345730, 419157, 108720, 215029, 221179, 150890, 304758, 172470, 424180, 466920, 318658, 356371, 99916, 232496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36
0000739-61.2024.8.26.0315
Nº Processo: 0000739-61.2024.8.26.0315 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 0000888-40.2015.8.26.0067; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: | Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP); Apelado: LEILA CRISTINA DO CARMO | Autor(es): Celso Ricardo da Silva, Advogada: Andreia Aparecida da Costa (OAB: 320994, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Laércio José Loureiro dos Santos (OAB: 145234, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Mario Jose Lopes Furlan (OAB: 136926, Apdo, Apte: V. A. B., Advogado: Mario Jose Lopes Furlan (OAB: 136926, Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151 | OAB: 356647, 298864, 190583, 444195, 145234, 219380, 343229, 214545, 111684, 136926, 129559, 320994, 119151, 301937, 320424, 53803, 21347, 160513, 144566, 229891, 172009, 220144, 262992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:34
1501256-42.2024.8.26.0363
Nº Processo: 1501256-42.2024.8.26.0363 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Evandro Donizeti Lyra (OAB: 349089/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Leve; Apelante: E. F. da C. B.; Advogada: | Advogado(s): Natalie Dalla Costa Teixeira Dodi (OAB: 467625, SP), Advogado: Pedro Brandão Zamariolli (OAB: 472447, Vinícius de Paula Pimenta Salgado (OAB: 509565, RepreLeg: Lilian Denise Sanches Casare, Ficam as partes | OAB: 117204, 999999, 406724, 349089, 142885, 116610, 128628, 168303, 320942, 140815, 435515, 331360, 467625, 472447, 509565, 318009, 373511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:12
0007980-96.2018.8.26.0024
Nº Processo: 0007980-96.2018.8.26.0024 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: RONALDO | Autor(es): Marciel Fernandes Leite, outro, Advogada: Amanda Martins Rota (OAB: 417675, SP), Apelado, Luiz Claudio Cordebello dos Santos, Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D, MG), Def. Público | OAB: 386015, 439394, 363041, 430387, 417675, 124671, 999999, 358202, 224531, 147350, 435728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11
0008494-96.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008494-96.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Guilherme Dias da Gama; Advogado: Diego Ferreira de Albuquerque (OAB: 489493/ | Réu(s): M. E. dos S., Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ana Paula Oliveira da Costa (OAB: 347433, SP) | OAB: 157405, 489493, 347433, 134853, 283352, 288258, 320811, 318183, 999999, 420501, 226737, 362244, 207882, 179072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11
0008625-71.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008625-71.2025.8.26.0996 | Vara: 23ª Vara Criminal; | Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Viana Santos; | Autor(es): AKSON DE CAMPOS FARIAS, Advogado: Josimar Joaquim de Oliveira (OAB: 345797, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062, SP) | OAB: 434062, 999999, 311018, 385839, 345797, 400374, 435375, 406023, 372078, 344505, 310207, 463027, 349333, 204296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11
0004812-81.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0004812-81.2025.8.26.0496 | Vara: Vara | Advogado: Carla Heloísa Rosa Mazzutti (OAB: 320248/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Mauricio Paixao Bordin; | Autor(es): Paulo Donizete de Lima, Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Advogado: Adones | Advogado(s): Carla Heloísa Rosa Mazzutti (OAB: 320248, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382, Lilian Gasques (OAB: 399811 | OAB: 320248, 244357, 321068, 178382, 313349, 133116, 999999, 463905, 475165, 219242, 479234, 399811, 235926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11
1500169-09.2023.8.26.0550
Nº Processo: 1500169-09.2023.8.26.0550 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: ANTÔNIO | Autor(es): E. de S., Advogado: Flavio Alexandre Morais (OAB: 288739, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Lopes Ramos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada | Advogado(s): Henrique de Lima Coletti (OAB: 317873, SP), Advogada: Cristiane de Lima Coletti (OAB: 262026, Advogado, Cristiana Baia (OAB: 366021, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 230585, 334206, 389195, 420501, 317873, 262026, 74101, 288739, 366021, 269210, 205232, 465872, 414259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11
1505945-84.2024.8.26.0281
Nº Processo: 1505945-84.2024.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Benivaldo Soares Rocha (OAB: 140854/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: A. M. M.; Advogada: | Autor(es): NATIELE CRISTINA DOS SANTOS, Advogado: Nilton Sergio Fiorin (OAB: 352640, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Beatriz Paniagua de Oliveira (OAB: 458976, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 493855, 140854, 301017, 999999, 302992, 99721, 458976, 423916, 73907, 258835, 362148, 352640, 467702, 147350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11