Consulta de Processos

Nº Processo: 0015027-26.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Corradino Di Credico; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/ | Autor(es): Maicon Vinícius dos Santos Borges, Advogada: Manuela Pereira da Silva (OAB: 379200, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 356524, 419959, 999999, 97557, 250349, 453604, 379200, 404984, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005103-62.2015.8.26.0066 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Adryano Gomes de Amorim Man (OAB: 216960/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 216960, 219286, 460470, 362200, 444435, 348456, 274047, 348553, 150543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500317-94.2025.8.26.0535 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jadon Pereira dos Santos, Advogada: Manuela Hecht Pizzo Galli (OAB: 464520, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 27156, 453349, 412244, 356411, 323824, 130481, 473333, 338302, 361809, 464520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500158-44.2020.8.26.0595 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: J. V. B. de O. Z.; | Autor(es): Rogerio Faccioli Gomes, Advogado: Evandro Barra Nova (OAB: 240960, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, WALLACE DA SILVA MORAES, Advogado: Rubens da Cunha Lobo Junior (OAB: 309906, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Tais Cristiane Simões (OAB: 183964, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 197594, 441864, 240960, 167770, 295891, 128508, 419238, 999999, 309906, 250485, 183964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503072-98.2024.8.26.0544 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Henrique Sampaio (OAB: 401982/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Caio Donisete | Advogado(s): Jéssica Tatiane Matos dos Santos (OAB: 454167, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 262026, 480661, 454167, 999999, 371939, 416327, 394274, 401982, 170168, 425009, 436919, 221231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501680-02.2024.8.26.0358 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Daniel Padial (OAB: 367627/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Jonas Santos da Silva, Advogado: Daniel Padial (OAB: 367627, SP), Apelado: Ministério Público do, ALEX AGUIAR DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): JÚLIO CÉSAR DIAS, Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044, SP), Apelado | OAB: 367627, 178884, 999999, 399602, 411218, 422411, 490044, 374317, 75763, 108235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513047-50.2023.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: L. H. | Réu(s): S. M. C. de O., Advogado: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 385114, 338772, 239339, 490808, 442024, 477458, 109000, 203887, 520702, 342050, 501552, 432501, 453859, 245642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500370-18.2022.8.26.0103 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Diego Sanches Russo (OAB: 413945/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Receptação; Apelante: OTÁVIO | Autor(es): Jhonatam da Silveira, outro, Advogado: Luiz Fernando Moura de Melo (OAB: 490170, SP), Apelado | Advogado(s): Osvaldo Pestana (OAB: 42404, SP), Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113, Apelado: M. P. do E. de, KELLY CRISTINA CLEMENTE DE ALMEIDA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 413945, 999999, 452281, 514637, 162459, 212547, 323828, 291359, 481495, 42404, 161113, 422103, 412132, 490170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500387-44.2024.8.26.0213 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Pesca Ilegal; Apelante: EURIPEDES | Autor(es): A. M. dos S., Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779, SP), Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thiago Ferreira Bueno (OAB: 362574, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ricardo Pelisser (OAB: 390029, Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522, Apelante: P. H. F. de | OAB: 347790, 219509, 93681, 264927, 362574, 350431, 206320, 245252, 361979, 169779, 167145, 441592, 397052, 390029, 511522, 414110, 406538, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11