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0000015-77.1997.8.11.0038
Nº Processo: 0000015-77.1997.8.11.0038 | Advogado: DR. PAULO CESAR GUZZO – OAB/SP 192487-A | Assunto: Direitos e Títulos de Crédito | Autor(es): ANA CAROLINA SOARES FORTES BARRETO, Técnico | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. PAULO CESAR GUZZO, OAB, SP 192487, DRA. MARIA RITA SOBRAL GUZZO, SP 142246, A Departamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, 11 de dezembro de, DR. GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA, MT, DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MT 19081 Decisões do Conselho da Magistratura, DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, MT 14258, DR. LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIAS TAVARES, ASSUNTO: Minuta de Resolução que cria o Núcleo de Enfrentamento aos, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT PRESIDENTE DO CONSELHO E, POR CONSEGUINTE, A PORTARIA, DR. RODRIGO SALDELA BISCARO, MT 11276, A COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE, DR. JOSE PETAN TOLEDO PIZZA, TO 2553, DR. FABIO ALVES DONIZETI, MT 12674, DR. PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER, RS, DRA. IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER, DR. ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO, MT 13179, DRA. VALQUIRIA DE CARVALHO AZEVEDO, OAB MT9359, MT 19081 ATO TJMT, CM N. 1239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024., A A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO, DR. ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA, OAB MT com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 51, 2024, CIA, A RESOLVE, DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, MT 8194 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 5919, SP 192487, SP 142246, MT 19081, MT 14258, MT 18477, MT 11276, TO 2553, MT 12674, MT 16684, MT 13179, MT 9359, MT 8194 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
1008181-53.2024.8.11.0000
Nº Processo: 1008181-53.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA – OAB/SP 392193-A AGRAVO REGIMENTAL 1008181-53.2024.8.11.0000 | Assunto: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos | Advogado(s): DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA, OAB, SP 392193, A AGRAVO REGIMENTAL 1008181, 53.2024.8.11.0000, DRA. LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON, MT AGRAVADOS: EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS E OUTROS, DR. HEITOR VANSAN MUNIZ, MT 20939, A AGRAVO REGIMENTAL 1027314, 18.2023.8.11.0000, DRA. LIA HELENA DARON CAVEJON, PR 84382, A ASSUNTO: Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, DR. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, MT 19048, A ASSOCIADOS VALE DO CERRADO, SICREDI VALE DO CERRADO, DR. PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM, MT 15672, DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA, MT AGRAVO REGIMENTAL 1007802, 43.2023.8.11.0002, MT INVESTIMENTOS, DR. RODRIGO TERRA CYRINEU, MT 16169 ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO, ES 19462, DR. MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, MT 18970 ADVOGADO: DR. LUCAS COSTA MOULIN, ES 32104, DR. FELIPE TERRA CYRINEU, MT 20416, DR. ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA, MT 16068, A AGRAVO REGIMENTAL 0003168, 61.2009.8.11.0018, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias, DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO, MT PÚBLICO, MT 5878, DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, MT 24296 AGRAVO REGIMENTAL 1003413, 71.2021.8.11.0006, DR. HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO, MT 7691 Imóveis, DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS, DEFENSORA PÚBLICO, DO MUNICÍPIO, MT 15160, DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, MT 8194 AGRAVANTE: RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDA, DR. VALDECIR RABELO FILHO, A A, DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA, MT 5476, DR. ALTAMIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, DEFENSOR OAB, MT 28631, DRA. NATÁLIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ASSUNTO: PASEP, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT, DR. PAULO MORELI, PR 13052, DR. IVOILSON FERREIRA MAIA, MT 18522, DRA. TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA, MT 7844, DR. MARCEL ALEXANDRE LOPES, MT 6454, DR. MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, DR. YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO, MT 25721 | OAB: SP 392193, MT 13992, MT 20939, PR 84382, MT 19048, MT 13311, MT 15672, MT 8194, MT 16169, ES 19462, MT 18970, ES 32104, MT 20416, MT 16068, MT 13216, MT 18477, MT 5878, MT 24296, MT 7691, MT 6939, MT 15160, MT 4350, MT 23499, SP 311043, MT 5476, MT 32739, MT 28631, MT 4928, MT 2507, MT 18522, PR 13052, MT 7844, MT 6454, MT 25721 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
1000322-28.2022.8.11.0041
Nº Processo: 1000322-28.2022.8.11.0041 | Advogado: DR. FABIO DE SA PEREIRA – OAB/MT 5286-B | Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / | Advogado(s): DR. FABIO DE SA PEREIRA, OAB, MT 5286, DR. MARCELO ANGELO DE MACEDO, MT 6811, DR. JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY, MT 6735, DR. WALLYTON MATIAS MONTEIRO, MT 17204, DR. JUCELI DE FATIMA PLETSCH, MT 16261, DRA. KATIA CRISTINNA RODRIGUES, MT 13451, DRA. RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO, DRA. KAMILLA PALU SASSAKI, MT 16898, DRA. CLEISE CLEMENTI, SP 197042, DR. RICARDO FERREIRA DE ANDRADE, MT 9764, DRA. THIAGO OLIVEIRA AMADO, MT 11506, DR. EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA, MS, DRA. GABRIELA REGINA CAMILO GONCALVES, MT, OAB SP197042, DR. ANDRE LUIZ FARIA, MT 10917, DR. RODRIGO DIRENE DE MORAES, MT 13878, DR. TULIO MORTOZA LACERDA, MT 15039, DR. HUGO MENDES PLUTARCO, DF 25090, DR. PAULO SILLAS LACERDA, GO 12798, DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, MT 24296, DR. LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA, DR. DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO, MT 17609, DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO, DR. RENAN AUGUSTO ZERUNIAN PRETTI, SP | OAB: MT 5286, MT 10791, MT 6811, MT 6735, MT 17204, MT 16261, MT 13451, MT 11674, MT 16898, SP 197042, MT 9764, MT 11506, MT 10917, MT 13878, MT 15039, DF 25090, GO 12798, MT 24296, MT 17609, DF 45157 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
0064216-79.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0064216-79.2024.8.11.0055 | Vara: Cível | Advogado: Leonardo Boaventura Zica OAB/MT 13.754-B da decisão | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 26/11/2024
14/08/2025 23:25
0048192-44.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0048192-44.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRO – OAB/MT 13946/O | Assunto: Recurso de Apelação face a decisão proferida pelo Juiz de Direito | Autor(es): AGROPECUARIA TRAMONTINI II LTDA ERENILDES Especial de Sinop, serão redistribuídos para o 2º Juizado Especial da mesma, AGROPECUÁRIA FRANCIO LTDA, LUCIANE FRANCIO, emolumentos da prenotação. | Réu(s): ANTONIA DE CAMPOS MACIEL, TABELIÃ DO CARTÓRIO DO Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE SORRISO, MT, cobrança dos emolumentos da prenotação, do seu processamento, cuja | Advogado(s): DR. ALTAIR BALIEIRO, OAB, MT 13946, DRA. NATÁLIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA será devido os emolumentos previstos no item 27, alíneas a, da tabela C | OAB: MT 13946, MT 18020, RS 110 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/12/2024
Autor: AGROPECUARIA TRAMONTINI II LTDA ERENILDES Especial de SinopRéu: ANTONIA DE CAMPOS MACIELAdvogado: DR. ALTAIR BALIEIRORelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 23:24
0001394-25.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. ADOLFO ARINI - OAB/MT 6727/O III- Dra. Melissa de Lima Araújo; | Advogado(s): DR. ADOLFO ARINI, OAB, MT 6727, O III, Dra. Melissa de Lima Araújo, DR. FRANCO BONATELLI, MT 10224, O IV, Dra. Myrian Pavan Schenkel., DR. JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR, MT servidores do Núcleo de Atuação Estratégica, NAE serão responsáveis pelo, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, SP 69032 no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em consonância à decisão, DR. PAULO INACIO HELENE LESSA, MT 6571, O exadara nos autos do CIA n. 0068547, 75.2024.8.11.0000, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327 RESOLVEM, DR. JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907 Art. 1º Definir os procedimentos de gestão dos bens móveis existentes nas, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138 sedes das Serventias do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso que se | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA I, Dr.Jorge Alexandre Martins Ferreira, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA magistrados do núcleo., EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, a VICE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | OAB: MT 6727, MT 10224, SP 69032, MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138, MT 23930 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/11/2024
Advogado: DR. ADOLFO ARINIRelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA I
14/08/2025 23:08
0043378-66.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0043378-66.2024.8.11.0000 | Vara: desta Comarca, estará usufruindo compensatória no dia | Advogado: José Everaldo de Souza Macedo – OAB/MT 5.347-B | Autor(es): RODOLFO SANCHEZ VILLALVA, BANCO PAN S.A Entrância Intermediária | Advogado(s): José Everaldo de Souza Macedo, OAB, MT 5.347 | OAB: SP 357
14/08/2025 23:03
0036764-90.2024.8.11.0024
Nº Processo: 0036764-90.2024.8.11.0024 | Advogado: BRUNO PROENÇA, OAB/MT 15.440 | Advogado(s): BRUNO PROENÇA, OAB, MT 15.440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 21/10/2024
Advogado: BRUNO PROENÇA
14/08/2025 21:10
0033223-57.2024.8.11.0086
Nº Processo: 0033223-57.2024.8.11.0086 | Advogado: Dr. LEONARDO BRIGANTI | OAB: SP 165367 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 12/09/2024
14/08/2025 21:09
0052231-55.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0052231-55.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. JOSÉ GUILHERME JÚNIOR – OAB/MT 2615 | Advogado(s): DR. JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, OAB, MT 2615, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ATO TJMT, CM N. 988 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade | OAB: MT 2615, MT 23930 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/10/2024
Advogado: DR. JOSÉ GUILHERME JÚNIORRelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO
14/08/2025 21:05