Consulta de Processos

Nº Processo: 0052599-93.2024.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única | Advogado: Dr. Ulisses Rabaneda dos | Autor(es): BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA, FLAVIA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, JOILSON SANTANA DE CAMPOS Km (ida, volta), a fim de realizar visita técnica domiciliar referente aos autos, EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/02/2025

Nº Processo: 0000054-45.2024.2.00.0811 | Advogado: DR. LUIZ AUGUSTO LEITE – OAB/MT 16115/O | OAB: MT 16115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato PROVIDÊNCIAS | Disponibilizado: 13/06/2025

Nº Processo: 0051138-86.2024.8.11.0000 | Vara: (um) ano, a partir de 20/03/2025 até 19/03/2026, na forma do artigo 84 da Lei | Advogado: DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA – OAB/GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Advogado(s): DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA, OAB, GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas, DR. ALEXANDRE MAZZER CARDOSO, MT 9749 | OAB: GO 8057, MT 9749 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/01/2025

Nº Processo: 0756721-05.2024.8.11.0002 | Vara: DA COMARCA DE PONTES E | Advogado: GUILHERME ZANCHET SIQUEIRA OAB/MT 23665 | Autor(es): EXMA. SRA. DRA. ALETHEA ASSUNÇÃO SANTOS, JUÍZA DE EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA, MOVIMENTAÇÃO NA, VALMIR DE MORAES SIQUEIRA, VALDOMIRO DE MORAES SIQUEIRA | Réu(s): MARINA KONKEL BARBOSA, REGISTRADORA DE IMÓVEIS | Advogado(s): GUILHERME ZANCHET SIQUEIRA OAB, MT 23665 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA., EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA sucessivos já pacificada no âmbito do STF (MS n. 24.414, 24.575), do CNJ, EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA critério embasa, se tão somente na antiguidade, não havendo recusa, defere, EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | OAB: MT 23665 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 31/01/2025

Nº Processo: 0072197-66.2024.8.11.0086 | Vara: Judicial, presidente da comissão do | Advogado: Dr | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso expediu a Informação n | Disponibilizado: 27/01/2025

Nº Processo: 0745554-26.2024.8.11.0055 | Classe: “C“, Nível XI, | Advogado: FERNANDO MARQUES CAMPOS – DEFENSOR PÚBLICO (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Assunto: Recorre de decisão proferida pelo Juiz Diretor do Foro da | Advogado(s): FERNANDO MARQUES CAMPOS, DEFENSOR PÚBLICO (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP, Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP pública | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 27/01/2025

Nº Processo: 0075642-59.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS – OAB/MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Art. 4º. As reuniões do Comitê Gestor serão realizadas trimestralmente, em | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, do | OAB: MT 15468 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2025

Nº Processo: 0028255-14.2025.8.11.0000 | Classe: “D“, Nível XI, | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990. | Autor(es): CELINA SUELI DA SILVA | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990., DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003, DRA. FLAVIA SILIANE LUZ FERNANDES, MT 13121 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Corregedoria, Geral da Justiça, Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | OAB: MT 26621, MT 26003, MT 13121 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2025

Nº Processo: 0028346-80.2020.8.11.0000 | Vara: Única de TAPURAH, Vara Única de | Advogado: DR. IRÊNIO LIMA FERNANDES – OAB/MT 3507-B | Advogado(s): DR. IRÊNIO LIMA FERNANDES, OAB, MT 3507, DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA, MT 10006, DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES, DF 45881 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | OAB: MT 3507, MT 10006, DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2025

Nº Processo: 0005931-61.2024.8.11.0098 | Classe: “D”, Nível XI, contando com | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem | Autor(es): MARIA DAS GRACAS BARATA POMPEU DE BARROS | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, DR. JOSE MAURO BIANCHINI FERNANDES, MT 3225, DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI, DF 64600, DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003, DRA. FLAVIA SILIANE LUZ FERNANDES, MT 13121 | OAB: MT 26621, MT 26003, RO 2193, MT 6115, MT 3225, MT 3507, DF 64600, DF 45881, MT 13121 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/07/2025