Consulta de Processos

Nº Processo: 0074700-27.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. GILDO LEOBINO DE | Advogado(s): RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR, OAB SP224324, GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR, OAB CE28669, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621 | OAB: SP 224324, SP 299512, MT 5985, SP 75325, SP 258957, CE 28669, MT 26621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de | Disponibilizado: 7/05/2025

Nº Processo: 0015533-36.2025.8.11.0003 | Vara: Cível desta Comarca de Rondonópolis. Conforme comprovado pela prescreve: | Advogado: SÁVIO DANILO LOPES LEITE - OAB/MT 13.507 Fundamento e decido. | Autor(es): RENATO GONCALVES RAPOSO, OAB, MT 9892, CRENILDA PEREIRA DOS SANTOS É o relatório. | Advogado(s): SÁVIO DANILO LOPES LEITE, OAB, MT 13.507 Fundamento, decido. | OAB: MT 9892 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/05/2025

Nº Processo: 0075347-80.2024.8.11.0013 | Vara: desta Comarca, estará em usufruto de férias, nos dias procedimento de restituição solicitamos o envio do requerimento inicial | Advogado: DA PARTE REQUERIDA: DR. FELICIANO LYRA MOURA (Pedido de Restituição) Parte intimada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE | Réu(s): SERUR, CAMARA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA | OAB: MT 24502 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 6/02/2025

Nº Processo: 0074561-75.2024.8.11.0000 | Vara: Criminal | Advogado: (a): Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em | Ação: EXPORTACAO E COMERCIO PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 146/2025 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. | OAB: 22011 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/02/2025

Nº Processo: 0055080-63.2023.8.11.0000 | Vara: Especializada da Família e Complementar Estadual n. 04/90; | Advogado: RICARDO BONIFÁCIO OAB/GO34.945 | Assunto: Trata-se de embargos de declaração opostos por LILIAN | Autor(es): COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO da Justiça, que negou provimento ao recurso interposto, manteve inalterada, MARTA DE LIMA ALVES, Auxiliar Judiciário O CORREGEDOR, GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO | Réu(s): EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA de ofício, determinou o bloqueio cautelar da matrícula n. 3.194 do Cartório do 1, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE no uso de suas atribuições legais, regimentais, institucionais, RETIFICA a | Advogado(s): RICARDO BONIFÁCIO OAB, GO34.945 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/03/2025

Nº Processo: 0002853-28.2025.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada | Autor: DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | Advogado: ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB/MT 15.768 | Autor(es): DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Corregedoria, Geral da Justiça | Advogado(s): ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB, MT 15.768 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/02/2025

Nº Processo: 0002456-63.2025.8.11.0001 | Vara: Especializada de Família e Sucessões. | Advogado: Dr. Angelo Ferreira Gomes | OAB: MT 32097, MT 4507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Nesse contexto | Disponibilizado: 30/04/2025

Nº Processo: 0008196-02.2025.8.11.0001 | Classe: mencionado Estatuto durante o lapso vindicado, DEFIRO o pedido formulado, | Advogado: (A): Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão | OAB: 6735 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/02/2025

Nº Processo: 0000227-69.2024.2.00.0811 | Vara: Esp. da Infância e Juventude - 05/03/2025 | Advogado: DR. ALEXANDRE PONTIERI – OAB/DF 51577 RESOLVE: | Advogado(s): DR. ALEXANDRE PONTIERI, OAB, DF 51577 RESOLVE, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 Comarca de Cuiabá, que serão correicionadas no período de 05 a 07 de, MT 13216 a) 1ª Vara Esp. da Infância, Juventude, 05, 03, 2025 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE nas unidades judiciárias de Primeira Instância do Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Art. 1º Fica alterado, em parte, o Anexo Único da Portaria TJMT, CGJ n. 5, de, Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE março de 2025, juntamente com a 1ª, 2ª Varas Especializadas da Infância e, Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE b) 2ª Vara Esp. da Infância, Juventude, 05, 03, 2025 | OAB: DF 51577, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT

Nº Processo: 0026282-24.2025.8.11.0000 | Vara: CÍVEL DA COMARCA DE RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (MATÉRIA ADMINISTRATIVA) | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 | Advogado(s): DRA. DIANA ALVES RIBEIRO SOUZA, OAB, MT 20370 RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (ART. 28, XII, DO RITJ, MT, DR. PITÁGORAS PINTO DE ARRUDA, MT 32560 MATÉRIA DISCIPLINAR) 3, 2025, CONSELHO DA MAGISTRATURA, N., DR. BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, RO 2193 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 4. Dispositivo, tese, Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO, EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Conselho da Magistratura | OAB: MT 26621, MT 26003, MT 20370, MT 32560, RO 2193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso