Consulta de Processos

Nº Processo: 1007902-81.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto | Advogado(s): 304100, SP, Jayme Rodrigues de Faria Neto, 460593, Rafaela Emilio Gariglio Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013107-80.2025.8.26.0564 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 461235/SP - Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos | Autor(es): Andressa Caroline Krizizanowski Rodrigues, Valdomira Tse, M.S.B.L.M. | Réu(s): Blue Waves Empreendimento Imobiliário Spe Eireli | Advogado(s): 461235, SP, Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos, 514246, Tiago Andrade Krejci, 147434, Pablo Dotto, 441397, Jailma Costa de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000127-03.2006.8.26.0390 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 124827/SP - Claudia Renata da Silva | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Fernando Butinholle de Souza Castro | Advogado(s): 124827, SP, Claudia Renata da Silva, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500056-02.2020.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348, RJ), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 234348, 301039, 365128, 179619, 303292, 168348, 406724, 320632, 119087, 431208, 394498, 309668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501366-34.2023.8.26.0118 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 341218, 999999, 323932, 257677, 115004, 394295, 337116, 156550, 404081, 227370, 477361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500182-23.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Valdeci Inacio da Silva (OAB: 274224/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto; Apelante: Maria Camila da Silva | Autor(es): GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS, Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099, SP), Def., Vaneilson Rocha de Melo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada | Advogado(s): Rodrigo Moraes Santos (OAB: 455980, SP), Advogada: Mariana Rafael Matheus (OAB: 476789, Apelado: M. P. | OAB: 274224, 389893, 236099, 999999, 194941, 205232, 318118, 302449, 103379, 455574, 455980, 476789, 444701, 482751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003469-25.2016.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre de Araujo Silva (OAB: 466394/SP) (Defensor Dativo); Apelada: Alanna Majdalani | Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: | Autor(es): KLEBER ROGERIO ANASTACIO, Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Melissa Rocha Melo (OAB: 462832, SP) | OAB: 466394, 396735, 383787, 462832, 64319, 45512, 999999, 205232, 186732, 331173, 388130, 462153, 439128, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500541-41.2025.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Criminal e da | Advogado: Alysson Santos Silva | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Regis Patrik | Autor(es): Luis Ricardo Prado da Silva, Advogada: Leonilce Antonia Martins da Silva (OAB: 81639, SP), Advogado: Ricardo | Advogado(s): Rodrigo Galvão Moura (OAB: 285887, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcelo Aparecido Martins (OAB: 144383, Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, Ana Claudia Carvalho Shamillian (OAB: A, NS), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 422999, 92556, 999999, 12947, 31130, 170554, 81639, 317585, 395638, 285887, 403565, 418108, 144383, 356690, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002227-67.2016.8.26.0659 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo de Oliveira Silva (OAB: 237489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando de | Autor(es): Rodrigo da Silva Barboza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Anderson Henrique Marques Graciano, Advogado: Paulo Antonio | OAB: 151950, 300408, 237489, 999999, 231546, 194941, 225902, 494226, 239702, 268133, 321424, 228617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010286-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Henrique Vinha Neto; Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP); | Autor(es): R. M. D., Advogado: Emilio Jose Silva Mendes (OAB: 214207, MG), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 322201, 999999, 225645, 291702, 227760, 213669, 351104, 323932, 217727, 236733, 214207, 158530, 201693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11