Consulta de Processos

Nº Processo: 1500444-86.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo | Assunto: Furto; Apelante: Marcos Nascimento; | Autor(es): Carlos Alexandre de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Denilton dos Santos Silva, Davi Ribeiro da Silva, Advogada: Marielza Mendes Vieira Martins (OAB: 182943, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eduardo Botelho Fonseca, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 254153, 275890, 265830, 453859, 466094, 345926, 257452, 437428, 171791, 182943, 132877, 314483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512033-06.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Silva Damasio (OAB: 503099/SP); Apelante: G. A. dos S.; Advogado: Diego Borges Rodrigues (OAB: | Assunto: Latrocínio; Apelante: V. H. C. F. | Autor(es): Francieli Alves Minto dos Santos, outro, Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 416099, SP), Advogado: Leonardo, ERIC JHONATAS FERREIRA GERALDO, Advogado: Vitor Guimarães de Sousa (OAB: 470285, SANTIAGO GOMES SALGUEIRO, Advogado: Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791, Apelado, Giuliano Felipe Ferreira, Advogado: Márcio Lucas de Jesus Gomes (OAB: 390321, Apelante: Ricardo Alves de | Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR, Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978 | OAB: 503099, 473061, 233645, 440563, 85228, 416099, 313329, 390953, 205232, 303328, 436978, 306685, 436857, 223553, 470285, 135791, 222732, 452882, 268285, 390321, 440858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500549-47.2023.8.26.0545 | Vara: de origem, perante a qual deverão ser apresentadas as razões e contrarrazões recursais. Ressalte-se que os | Advogado: Dr. José Augusto Sant’anna (OAB/SP nº | OAB: 437708, 425485, 493941, 258997

Nº Processo: 1504927-39.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Christian Procópio de Oliveira Rebuá (OAB: 225628/SP); Advogado: Jefferson Augusto Ferrer | Assunto: Receptação; Apelante: | Autor(es): Joao Antonio Reis de Lima, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Clodoaldo Conceicao Costa, Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178719, RJ), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 225628, 459264, 79455, 263066, 301376, 440980, 412041, 365426, 178719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017756-25.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Teixeira Braga E | Assunto: Indulto; Agravante: Jose Alves da Silva; Advogada: Elaine Emilia Brandão Rodrigues (OAB: 292738/SP); Agravado: | Advogado(s): Daniella Fraga Eugenio de Araujo (OAB: 495617, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 292738, 999999, 433700, 495617, 410309, 523085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003595-33.2016.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929/SP); Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252/SP); Apelante: I. M. F.; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. M. M.; | Autor(es): Gustavo Fernandes Banhos, Advogada: Bruna Portoghese (OAB: 355682, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, CESAR RENATO BREVI, Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929, SP), Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252, Apelante: I. M. F., Tiago Cassador Silveira (OAB: 414963, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465611, 478772, 485929, 507252, 414963, 153816, 183837, 418813, 355682, 69234, 479177, 286113, 238025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3010255-09.2013.8.26.0099 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Joaquim da Silva | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Maria Regina Cunha, Advogado: Alexandre Cunha da Silva (OAB: 343107, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB: 190342, SP), Advogado: Fábio Santo Custódio (OAB: 369080, Bruno Custódio (OAB: 455361, RepreLeg: R. W., RepreLeg: N. V. da S., Apte, Apda: E. S. da S. P., Advogada, Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, Renata Castro (OAB: 194841, MG) | OAB: 237381, 97662, 241418, 219205, 201039, 51302, 316496, 202664, 190342, 369080, 455361, 156496, 65475, 68975, 249726, 428643, 210303, 28672, 207323, 63407, 276286, 396635, 243184, 140920, 273627, 50689, 65444, 173273, 475187, 343107, 158386, 377999, 429629, 194841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503740-55.2025.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador) | Assunto: Eletiva; Agravante: D. L. C. | Advogado(s): Jean Alves (OAB: 167362, SP), Reclamado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São, Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351, Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800, Agravado: M. de B., Interessado: N. da S. F. D. B., RepreLeg | OAB: 140815, 999999, 253737, 246169, 373890, 167362, 217754, 398178, 500128, 520536, 297065, 533276, 480967, 412318, 368351, 466800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São

Nº Processo: 1500979-29.2024.8.26.0168 | Vara: da Infância, Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato | Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): I. M. C., Advogada: Cristina de Souza Rossi (OAB: 116878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Advogado(s): G. | OAB: 509477, 999999, 116878, 205464, 148504, 358986, 115477, 200764, 399230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11