Consulta de Processos

Nº Processo: 1507059-69.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado: Átila Augusto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): R.j. Velloso Advogados Associados, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Advogado: Átila Augusto, Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, Advogado: Marco, Estado de São Paulo, Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Recorrente | Advogado(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279, SP), Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado, Karoline Cavalari Fonseca (OAB: 375094, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328, Apelado: João Ferraz Azedias, Advogado: Jorge Carlos dos Reis | OAB: 163471, 436997, 351232, 441363, 480288, 350323, 371279, 361016, 117843, 375094, 427328, 87653, 412256, 107021, 299506, 462807, 232140, 421977, 354709, 464155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022818-38.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Calixto Brás Costa (OAB: 365409/SP); Impetrado: Colenda 3ª Câmara | Assunto: Ameaça; Impetrante: Diego Calixto Brás | OAB: 365409, 378973, 289809, 391445, 260371, 239066, 301994, 353909, 135232, 346960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2048034-35.2024.8.26.0000 | Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP) - Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: | Advogado(s): Alysson Aldo Sanson (OAB: 295610, SP), Felipe Tadeu Pocetti Lisboa (OAB: 426022, Advogado: Ricardo Martinez (OAB: 283131, Advogada: Ines, Priscila Lima Aguiar Fernandes (OAB: 312943, Advogado: Wanderson Clany Alves da Silva (OAB: 474462, Giuliano Norberto Fogaça (OAB: 314749, Advogado: Ademar Patucci Junior (OAB: 236277, Advogado, Roberta dos Santos Veiga (OAB: 231475, Advogada: Renata Fogaça de Almeida (OAB: 270421, Kamile Medeiros do Valle (OAB: 377858, Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496, Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533, Advogado: Thiago Carvalho de Moura Lopes (OAB: 273721 | OAB: 146769, 392397, 301609, 318558, 248634, 295610, 426022, 283131, 205400, 312943, 51209, 221594, 109889, 276321, 474462, 314749, 236277, 301897, 312496, 246222, 143250, 267832, 263566, 152858, 231475, 270421, 466659, 377858, 182496, 1963, 508262, 131223, 464148, 194952, 237073, 430513, 399667, 87533, 273721, 320419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado

Nº Processo: 1500508-50.2021.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): MANOEL DE SOUZA LIMA NETO, Advogada: Carolina Andrade Figueredo (OAB: 431661, SP), Apelante: RAFAEL, LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA, Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459, Apelado: Ministério, EWERSON LÚCIO PEREIRA DA SILVA ALVES, Advogado: Sergio Domingos de Souza (OAB: 289953, SP) (Defensor | Advogado(s): Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 395770, 440723, 312916, 431661, 246563, 511955, 330412, 311425, 378706, 117459, 497088, 320537, 289953, 265930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518699-23.2024.8.26.0228 | Vara: 8ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Miguel Ferreira | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luan | Autor(es): Reginaldo Oliveira Santos, Advogado: Jose Sebastiao Machado (OAB: 145098, SP), Apelado: Ministério Público do, Rafael da Silva Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Izaías Alves dos Santos, Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149, Apelado: Ministério, Alessandro de Almeida Negrão, Advogado: Maicon Lima Claudino (OAB: 372648, JULIANO CÉSAR DE OLIVEIRA FERREIRA, Advogada: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB: 334211 | OAB: 235474, 245773, 396555, 145098, 258374, 309149, 308751, 231546, 443301, 372648, 334211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502446-85.2024.8.26.0542 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Recorrente: Adriano Augusto de | Assunto: Feminicídio; | OAB: 291552, 464835, 467476, 487612, 210244, 265086, 149285, 496886, 488185, 331507, 286948, 6038, 497885, 421225, 227119, 479898, 250349, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026268-31.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ronaldo Jose de Simone; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: | Autor(es): Lucas Neto Oliveira Sales, Advogado: Caio Antonio Ribeiro Ognibene (OAB: 452618, SP), Apelado, Rafael Eduardo Gomes dos Santos, Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754 | Advogado(s): Lucas Costa dos Santos, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036 | OAB: 367706, 317511, 452618, 388029, 93724, 265193, 239151, 348036, 115435, 337754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013118-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: W. F. R.; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: | OAB: 465176, 283828, 129084, 413022, 493355, 476053, 239151, 330412, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501131-32.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Joana D Arc Teixeira da Silva, Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629, SP), Apelado, Kaique Vinicius Santos de Souza, Advogada: Michele Fernanda Rodrigues (OAB: 353127, Apelado: Ministério, Elson Martins da Silva, Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410, Advogada: Beatriz Esteves (OAB | OAB: 143629, 291112, 462978, 367998, 415160, 410232, 330412, 498600, 353127, 168348, 477361, 221410 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501529-84.2024.8.26.0536 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Diego Miguel Ferreira Cardoso (OAB: D/MF) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público | Assunto: Promoção, constituição, financiamento | Autor(es): Danilo Rafael Carvalho Marques de Lima, Advogado: Felipe Baratela Alves (OAB: 457578, SP), M. F. L., Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB: 43462, BA), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriel Raimundo Rufino, Advogada: Taiana Carias da Silva (OAB: 387178, SP), Apelado, E. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483, Apelado: M. P. do E. de S. P., Emerson Flora Procopio (OAB: 272900, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Iassy Alves de Castro Filho (OAB: 330123, Advogado: Roberto Pereira de Araujo (OAB: 304363, Advogado | OAB: 457578, 65131, 43462, 387178, 67947, 314483, 260094, 272900, 325670, 330123, 304363, 325324, 444274, 403504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11