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1503158-14.2024.8.26.0530
Nº Processo: 1503158-14.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503296-20.2024.8.26.0032; Ameaça; Apelante: R. | Advogado: Lucas André Molezini (OAB: 452281/SP); Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Fernando da Silva Carlos, Advogada: Gabriela Alves de Oliveira (OAB: 348592, SP), Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB: 324531, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam, Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Ficam as partes | OAB: 452281, 348592, 324531, 504380, 472936, 999999, 215741, 248357, 162404, 411122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando da Silva Carlos
01/08/2025 22:06
1502749-63.2023.8.26.0048
Nº Processo: 1502749-63.2023.8.26.0048 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502749-63.2023.8.26.0048; Seqüestro e | Advogado: Calebe de Oliveira Cunha (OAB: | Autor(es): João Victor da Silva, Advogada: Alessandra Ortis (OAB: 431370, SP), Apelante: Paulo Henrique Mota Bueno, Advogada, FABIO JUNIOR MENDES CANUTO, Advogada: Viviane Michele Vieira Martins (OAB: 196127, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Dyogo Henrique de Souza Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 494506, 999999, 431370, 498459, 104887, 327621, 196127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:06
1502456-65.2024.8.26.0628
Nº Processo: 1502456-65.2024.8.26.0628 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502488-39.2020.8.26.0037; Estelionato; Apelante: | Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240/SP); Apelante: Matheus | Autor(es): Abmael Almeida Guimarães dos Santos, Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240, SP), Apelante: Matheus, J. M. G., Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617, Advogada: Camila Mazzini (OAB: 353968 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ismael dos Santos Muniz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 444059, 374240, 497258, 511870, 263176, 121617, 151792, 353968, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:06
1502298-20.2023.8.26.0248
Nº Processo: 1502298-20.2023.8.26.0248 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502298-20.2023.8.26.0248; | Advogado: Alex da Silva Godoy (OAB: 368038/ | Autor(es): M. R. C., Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979, SP), Apelante: L. A. M., Advogado: Jorge Luís Nery | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: DAVYD WILLIAN SOUZA BARBOSA, Maria Rosangela Meneses Pereira (OAB: 383569, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 473423, 368038, 383569, 318118, 302449, 295776, 169779, 399770, 361979, 441738, 439725, 512034, 151621, 379447, 432699, 510470, 445795, 446238, 999999, 121824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:06
1502005-53.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1502005-53.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502005- | Advogado: Rael Artave (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha, Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490 | OAB: 999999, 335502, 339876, 511351, 431490, 250485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05
1501920-73.2024.8.26.0072
Nº Processo: 1501920-73.2024.8.26.0072 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501921-29.2024.8.26.0599; Tráfico | Advogado: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): P. L. S. R., Advogado: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964, SP), Apelado: M. P. do E., A. A. de F. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de, MICHAEL ALMEIDA DA SILVA, Advogado: Adriano Villela Bueno (OAB: 188670, Apelante | OAB: 212964, 339092, 463879, 999999, 282258, 188670, 385114, 338772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P. L. S. R.
01/08/2025 22:05
1501625-24.2023.8.26.0540
Nº Processo: 1501625-24.2023.8.26.0540 | Vara: Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1501625-24.2023.8.26.0540; Tráfico de | Advogado: Rafael Moya Lara (OAB: 255814/SP) (Defensor | Autor(es): Alex Sandro Bastos do Prado, Advogado: Joseph Conti Amaral (OAB: 399794, SP), Advogado: Gustavo de Oliveira Leme, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Fernando Donizetti Olimpio, Advogado: Rafael Moya Lara (OAB: 255814, SP) (Defensor, Oldemar Guimaraes Delgado (OAB: 91462, SP), Apelante: Vicente de Paulo Domiciano, Advogado: Jose Eduardo, PAULO RICARDO AVELAR DOS REIS, Advogado: Ícaro Machado Prado (OAB: 460757 | OAB: 255814, 259164, 91462, 507503, 399794, 386870, 460757, 436959, 999999, 58973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05
1501481-98.2024.8.26.0545
Nº Processo: 1501481-98.2024.8.26.0545 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501481-98.2024.8.26.0545; | Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: | Autor(es): ALESSANDRA SOUSA CARDOSO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), R. da S. L., Advogado: Dhaubian Braga Brauioto Barbosa (OAB: 507314, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, Vitor Gabriel Leandro Moreira, Advogado: Marcio Kazzubek Alberto dos Santos (OAB: 431622 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 281888, 169327, 507314, 260309, 431622, 265403 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05
1501373-69.2024.8.26.0642
Nº Processo: 1501373-69.2024.8.26.0642 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501384-44.2025.8.26.0196; Lesão | Advogado: Cleber Camargo Ortiz (OAB: 128508/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 203303, 128508, 999999, 229102, 373026, 309527, 259170, 457444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05
1501206-79.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1501206-79.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501206-79.2024.8.26.0536; Tráfico | Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 443992, 464882, 999999, 407569, 437034, 302451, 287846, 320138, 384456, 324282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05