Consulta de Processos

Nº Processo: 1507657-45.2018.8.26.0338 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): M. P. da S., Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diener dos Santos, Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 116676, 496237, 446392, 335361, 324844, 218344, 999999, 217850, 447238, 454914, 127537, 439903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0105258-19.2018.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP); | Assunto: Estupro; Apelante: S. S.; Advogada: | Autor(es): J. G. T. R., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E., Michael Luan Silveira dos Santos, Advogado: Raphael de Grazia Faria Peres (OAB: 505544 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Matheus Cursino Graça (OAB: 442443, SP), Apelante: R. M. dos S., Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024 | OAB: 280719, 262936, 999999, 438112, 73722, 442443, 108024, 175205, 315910, 132218, 505544, 221066, 363516, 464713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500061-13.2023.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP); Interessado: C. C. E. LTDA; Advogado: Alex Giron (OAB: | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Anderson Felipe Silveira, outro, Advogada: Gislaine Cristina Mori de Souza (OAB: 401262, SP), Apelada: VIVIANE | Réu(s): Jonatha Danrley da Cruz Santos, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001, SP), Apdo, Apte, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rianne Maria Malerba Bernardino (OAB: 417842, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 232670, 168710, 192712, 293001, 245866, 99162, 94460, 401262, 350397, 347808, 434784, 999999, 240895, 417842, 224750, 133183, 162029, 192841, 27276 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015127-51.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Antonio Carlos Menezes Junior, outro, Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947, SP), Apelante: MICHAEL, LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado: Lucas | Advogado(s): Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456340, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448000, 999999, 416380, 168710, 337379, 334216, 456340, 452746, 300551, 343910, 393947, 360170, 452988, 331639, 462073, 456413, 236257, 285978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507144-84.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 394009/SP - Caio Cesar dos Reis Rocha | Autor(es): Antonia Alves Lima, Ester de Moura Dalonso, Sidney Eduardo Higa, Silmarley de Fátima Gonzaga Tomazini, A.M.S.A. | Réu(s): Jeferson Maia Transportes Ltda, Banco Votorantim S.A., Ygor Araujo dos Santos, Gol Linhas Aéreas S.A. | Advogado(s): 394009, SP, Caio Cesar dos Reis Rocha, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 211136, Rodrigo Karpat, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 72090, GO, Lohanna Issi da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0056086-53.1990.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 256537/SP - Luciana Moreira dos Santos | Autor(es): Maria Marlene Gomes Pereira, Eugenia Candida Vasconcelos, O.P.S.F., Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios, R.S.S., Raphael Muniz dos Santos, J.F.O. | Réu(s): Genivaldo de Jesus Lima, Antonio de Souza, Falecido Em 19.10.90, R.F.S., M.L.S. | Advogado(s): 256537, SP, Luciana Moreira dos Santos, 100099, Adilson Ribas, 135414, Edithe Pereira dos Santos, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 403799, Selma Cristina dos Santos, 469111, Raphael Muniz dos Santos, 465074, Lucas Salamoni de Queiroz, 173139, Glédis de Morais Lúcio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502979-09.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 90041/PR - Juliana Kelly dos Reis Machado | Ação: e Importacao de Fertilizantes Ltda. | Autor(es): Job Bonfanti Transportes, Logistica Ltda, S.P., A.C.F.I., Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista, Sicoob Unimais Centro | Réu(s): CCAE Industrializacao, Comercializacao, Importacao de Fertilizantes Ltda., A.C.S., R.S.P., Paulo Roberto Zaros | Advogado(s): 90041, PR, Juliana Kelly dos Reis Machado, 167085, SP, Hugues Napoleão Macêdo dos Santos, 159470, Marcelo de Rocamora, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 257696, Luiz Fernando do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019577-22.2025.8.26.0405 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 477899/SP - Cibele dos Santos Carvalho | Autor(es): Leonilda Marcolino de Lima, L.C.O., Get, Produtos, Servicos, Solucoes Em Informatica, Telecomunicacoes, Wagner Ongaro, Sandra Maria dos Reis, Sandra Chaves de Oliveira Nascimento, V.T.C.A.C. | Réu(s): M.C.O., Banco do Brasil S, A., Pablo Augusto Garcia dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Osasco, P.S. | Advogado(s): 477899, SP, Cibele dos Santos Carvalho, 134189, Antonio Carlos Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 504120, Renato Hessell Nascimento Pereira, 402936, Guilherme Fauze Saadi Klouczek, 361772, Manoel Victor Martins Mineiro, 19462, ES, Valdecir Rabelo Filho, 88155, Almir de Souza Amparo, 385751, João Lucas de Lima Silva, 396332, Rodrigo Morales Lima, 51721, PE, Bruno Frederico Ramos de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1094016-46.2025.8.26.0100 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: :36ª VARA CÍVEL | Advogado: 309659/SP - Juliana Ribeiro dos Santos | Autor(es): U.B., Rosa Clara Almeida Sobral de Souza, Ligia Maria Bedendo da Silva, Rcpn do 40º Subdistrito, Brasilândia, Aline Lopes Leal, C.B.K., SB Franquias Ltda., Jhonatan Ferreira Chagas | Réu(s): Vera Lucia Moreira da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Saraiva, Siciliano Sa, R.U.L., MH Comércio de Alimentos Ltda | Advogado(s): 309659, SP, Juliana Ribeiro dos Santos, 469101, Pedro Kenzo Victório Tanoue, 180861, Izidorio Pereira da Silva, 52734, SC, Ana Jéssika Medina, 437568, Daniela Leal Moura, 485148, Roger Garcia Mafetoni, 102385, Fernando Carlos Luz Moreira, 146339, Alexandre David Santos, 267278, Rodrigo Rodrigues Nascimento, 486109, Nayara Olinda Cavalcante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013558-87.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ribamar Pereira; Def. | OAB: 999999, 224803, 286948, 460337, 476053, 420973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11