Consulta de Processos

Nº Processo: 0006273-88.2025.8.26.0496 | Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG); Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 470413/SP); | Advogado(s): Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752, MG), Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 470413, SP) | OAB: 999999, 188752, 470413, 440970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006116-70.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006239-30.2025.8.26.0071; Pena de Multa; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Agravado: Ministério | OAB: 239066, 226737, 472203, 999999, 410691, 135590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503956-72.2024.8.26.0530 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V. | Advogado(s): Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 228719, 371847, 104273, 999999, 177353, 395184, 424860, 128184, 179925, 430230, 461506, 436230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500531-56.2022.8.26.0126 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500531-56.2022.8.26.0126; Destruição ou Degradação; Recorrente: | Advogado: Tiago Pinaffi dos Santos (OAB: 251868/SP); | Advogado(s): Alessandra Aparecida Destefani (OAB: 183794, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 251868, 214789, 199755, 416692, 373057, 520949, 465599, 158627, 183794, 125337, 146938, 331009, 527278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524455-54.2019.8.26.0562 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1524455-54.2019.8.26.0562; Furto Qualificado; | Advogado: Michael Paixão dos Santos (OAB: 385475/SP); | Autor(es): D. A. de O., Advogada: Ana Rosa Mazieiro Tavares de Souza (OAB: 418029, SP), Apelante: W. da S. S., Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Elen Teixeira Fratoni Gomes (OAB: 500045, SP), Apelante: GUILHERME SCATOLIN ARRUDA MARQUES, Advogado | OAB: 418029, 999999, 385475, 325559, 278444, 96042, 93926, 486576, 295567, 259953, 460017, 433624, 246212, 434325, 473048, 500045, 375320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508119-53.2023.8.26.0038 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508187-40.2024.8.26.0564; | Advogado: Wilson Fabiano dos Santos (OAB: 404265/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): EDILSON SANTOS DE FREITAS, Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711, SP), Apelado: Ministério, F. L. M., Advogada: Mariana Barone Fraga (OAB: 354187, Advogado: Lucas Barone Fraga (OAB: 416807 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 404265, 101711, 354187, 416807, 999999, 325452, 434696 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500225-62.2024.8.26.0629 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500228-60.2025.8.26.0571; Tráfico | Advogado: Denis Toledo Lopes (OAB: 321867/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): C. B. de O., Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 321867, 444203, 999999, 277930, 150532, 280836, 197828, 91278, 128380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500118-72.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500118-72.2025.8.26.0535; Roubo Majorado; | Advogado: Harrison Fernandes dos Santos (OAB: 402529/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Joao Pedro Santos Leal, Advogado: Harrison Fernandes dos Santos (OAB: 402529, SP), Apelado: Ministério Público, I. A. dos S., Advogado: Diego Gomes da Silva (OAB: 441136, Advogada: Bárbara Roberta Trojillo Pereira, A. G. de A., Advogado: Julio Cesar Ferreira Pessoa (OAB: 417948, Advogado: Fernando Salvador Neto (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Nilson Batista dos Santos, Advogado: Everton Rodrigues Vitor (OAB: 439351, SP) (Defensor, C. M. O., Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878, SP), Apelado: M. P. do | OAB: 402529, 391823, 441136, 441093, 407509, 439351, 417948, 269853, 465764, 145316, 171587, 489878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500031-45.2025.8.26.0591 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500040-73.2025.8.26.0569; Tráfico de Drogas e | Advogado: Osvaldo Pestana (OAB: 42404/SP); Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jose Rasimi da Silva Simião, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537 | OAB: 42404, 161113, 127537, 357204, 107990, 230219, 397060, 495541, 501115, 295481, 276046, 312335, 466463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010701-95.2025.8.26.0502 | Advogado: Felipe Fontes dos Reis | OAB: 223061, 284513, 999999, 379447, 359033, 431924, 405877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11