Consulta de Processos

Nº Processo: 1004188-85.2025.8.26.0408 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 272230/SP - Junio Barreto dos Reis | Autor(es): L.G.T., M.A.V.F., M.G.L.C., Aline Ribeiro de Oliveira, S.L.R., Ministério Público do Estado de São Paulo, Rosivania Rodrigues Fonseca Raiol, Mariana Silvério Bispo de Melo | Réu(s): A.F.S., D.G.O.V.F., L.T.C., Unimed Ourinhos Cooperativa de Trabalho Médico, J.V.L.R., Prefeitura Municipal de Ourinhos, Automil Multimarcas Ltda | Advogado(s): 272230, SP, Junio Barreto dos Reis, 182981, Ede Brito, 178271, Anna Consuelo Leite Merege, 15818, PR, Enimar Pizzatto, 105113, Carlos Alberto Barbosa Ferraz, 437925, João Pedro Tregues Sabbatine, 212750, Fernando Alves de Moura, 262038, Diego Scandolo de Mello, 338723, Oswaldo Egydio de Sousa Neto, 483231, Anna Paula Vieira de Sousa Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005784-48.2025.8.26.0362 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 386205/SP - Antonio Marcos Noronha dos Santos | Autor(es): A.M.E., Nivaldo José Antônio, D.C.A.S., Maria de Lourdes Franco de Oliveira, A.C.F.I. | Réu(s): Banco BMG S, R.H.S.M. | Advogado(s): 386205, SP, Antonio Marcos Noronha dos Santos, 197611, Babython Eduardo Alves, 282122, Isaac Pereira de Aguiar, 510029, Willian Martins dos Santos, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500477-61.2025.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ivam Rogério Duarte de Bastos (OAB: 477257/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Fabio Hypolitto (OAB: 292401, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 431208, 119087, 477257, 477554, 292401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006152-15.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Mario Sanfins Junior (OAB: 420677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Carlos Ferreira; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); | OAB: 226737, 999999, 457886, 424894, 420677, 394629, 128153, 392962, 431157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511755-58.2020.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Ribeiro dos Santos (OAB: 377216/SP); Advogada: Kate do Nascimento | Assunto: Ato Obsceno; Apelante: | OAB: 377216, 433781, 999999, 481129, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503078-30.2023.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Advogado: José | Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Luiz do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 452418, 999999, 223291, 229273, 53706, 479874, 252869, 385365, 339577, 340508, 419215, 447167, 154965, 344459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-60.2005.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Autor(es): Michel Lima Conessa, Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659, SP), Apelante: Luana Caroline dos Santos | Advogado(s): Jose Carlos da Silva (OAB: 110512, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Érica Thais Santos de Almeida (OAB: 515946, Apelante: Andrea Regina de Souza, Advogada: Rosangela Ferreira, Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ilgner Leonardo dos Santos Gomes, Advogada: Ana Paula, Paulo Cesar Braga Saldanha (OAB: 128380, Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Apelado: Ministério Público do | OAB: 111743, 325493, 110512, 359573, 515946, 306958, 490368, 489228, 497500, 363996, 128380, 243237, 298659, 437523, 360354, 208061, 123066, 225878, 112999, 173163, 163657, 350333, 82762, 145909, 145168, 295031, 380062, 264927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001939-83.2025.8.26.0337 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 199357/SP - Elaine Cristina dos Santos | Autor(es): Aleandra Aparecida Salustiano Lima, N.C.S.S., Alessandra Marari da Silva, J.P., J.G.S., Marcelo Pedroso de Souza Bianchi, Top Terraplanagem Ltda, Marcos Vicente Paladim | Réu(s): G.H.A.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Via Pagseguro Internet S, A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 199357, SP, Elaine Cristina dos Santos, 333743, Fernanda Caethano da Silva Barbosa, 327866, Juliana Simão da Silva, 331903, Michele Silva do Vale, 327366, Luis Andre Prado, 151334, Edson de Lucca, 427304, Rafael Tadeu de Salles Cezar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057228-70.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057228- | Advogado: Telmo Arbex Linhares (OAB: 252085/SP); Recorrida: Patrícia Adriana dos Santos Arantes; Advogado: José Octavio | Autor(es): Yasmin Thâmise Zaira dos Santos Neves, Advogado: Wastin Marlon dos Santos Neves (OAB: 484399, SP), Apelada: Vitória | Advogado(s): Mariane Xavier da Silva Lopes (OAB: 512046, SP), Recorrido: Estácio de Sá (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá | OAB: 252085, 119588, 512046, 164272, 225100, 330376, 403518, 485277, 136305, 359252, 201070, 25772, 128884, 484399, 341021, 496203, 77102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014286-04.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 471529/SP - José Carlos dos Santos | Autor(es): Silvio Luis de Souza, Tokio Marine Seguradora S, AUGUSTO CESAR MARQUES LEME, Aparecido Henriques, Silvia Elaine Zuntini Pinto de Oliveira Lima, S.C.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a | Advogado(s): 471529, SP, José Carlos dos Santos, 34933, PR, Rui Ferraz Paciornik, 272143, Lucas Pires Maciel, 189256, Hamilton Fernando Machado de Mattos, 197003, Aline Santos Vanderley Peruchi, 86111, Teruo Taguchi Miyashiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11