Consulta de Processos

Nº Processo: 1500048-16.2025.8.26.0257 | Vara: Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500252-76.2025.8.26.0187; Tráfico de Drogas e | Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, R. V. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 260181, 499715, 238091, 504490, 999999, 220058, 156967, 400564, 153438, 161631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500056-02.2020.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348, RJ), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 234348, 301039, 365128, 179619, 303292, 168348, 406724, 320632, 119087, 431208, 394498, 309668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007223-07.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP); Querelado: C. A. de S. F.; Advogada: | Assunto: Remição; Agravante: BRUNO COSTA DUARTE; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Agravado: | OAB: 381629, 382887, 360011, 401262, 343427, 356690, 999999, 194941, 318411, 284780, 400676, 27276, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507552-32.2023.8.26.0358 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Julio Cesar Cobos (OAB: 370766/SP); Agravado: M. P. do E. de | Assunto: Desobediência; Apelante: Diego Aparecido | Autor(es): R. A. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Mariana Pagano, M. A. da S. F., Advogado: Edervan Santos Chiarelli (OAB: 357949, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Diego Fernandes (OAB: 491172, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marco Antonio Figueiredo Filho (OAB: 210322, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Helen Solange de Barros de Andrade (OAB: 431879, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 122884, 370766, 999999, 61564, 251644, 357949, 491172, 210322, 214880, 239066, 176563, 377454, 121961, 127500, 431879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501487-08.2024.8.26.0545 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: O. C. P.; Advogada: Amanda Bassoli Siqueira | Autor(es): Chugi Edson Nakamura Junior, Advogada: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394, SP), Apelado: Ministério Público do, M. P. do E. de S. P., Apelado: W. R. L. R., Advogada: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Luiz Rodrigo Gomes da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | OAB: 426485, 330377, 264484, 223425, 439394, 999999, 224557, 264927, 288712, 311425, 436377, 460207, 330200, 323917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501083-60.2019.8.26.0535 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Cristian Lima dos Santos Louback (OAB: 307465/SP) (Defensor Dativo); Apelante: DENILSON SILVA | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CARLOS QUINTINO | Autor(es): Arineu Ferraz dos Santos Neto, Advogado: Luiz Fabiano Appolinario (OAB: 374790, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Gustavo Ramos Barbosa (OAB: 295865, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 307465, 407148, 153879, 379925, 421196, 154023, 215124, 226409, 374790, 295865, 209729, 434691, 460462, 456160, 999999, 156550, 429699, 432163, 57451, 60606, 155702, 153183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002309-03.2024.8.26.0368 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Y. B. dos S. (Menor(es) | Assunto: Revisão; Apelante: A. dos S. (Justiça | Réu(s): C. O., Apelado: M. P. do E. de S. P., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | Advogado(s): Maria Helena Stanislau Affonso de A Parise (OAB: 106679, SP), Advogado: Nelson Pedro Parise Sobrinho (OAB | OAB: 390068, 434232, 483065, 494680, 328308, 314635, 118933, 106679, 195470, 228879, 999999, 227859, 490619, 37872, 135590, 229858, 414030 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000372-30.2025.8.26.0015 | Vara: 3ª Vara Especial da | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: D. L. A. P. (Menor); RepreLeg: | Assunto: Roubo | Autor(es): R. H. G. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelante: R. H. G., M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: D. L. A. P., RepreLeg | Advogado(s): Juliana Heincklein (OAB: 369727, SP), Recorrido: M. de B. P., Advogada: Mie Kimura Barao (OAB: 90077 | OAB: 999999, 443115, 465437, 274894, 369727, 90077, 170880, 125082, 198354, 245236, 136804, 461646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003358-06.2022.8.26.0609 | Vara: Vara Única; Ação: Procedimento | Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP) (Procurador); Apelado: E. B. M. (Menor); RepreLeg: Neuraci Brito Silva | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de | Autor(es): M. de V., Advogada: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191, SP), Advogado: João Pedro Rozalem | OAB: 415366, 388819, 411643, 432245, 141191, 441586, 111740, 999999, 197930, 254488, 524919, 421235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507838-34.2022.8.26.0038 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1507838-34.2022.8.26.0038; Homicídio | Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Recorrido: M. P. do E. | OAB: 189249, 274980, 45311, 391886, 462114, 510501, 434254, 125000, 468942, 324246, 999999, 261094, 444106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11