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1002607-92.2023.8.26.0541
Nº Processo: 1002607-92.2023.8.26.0541 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002948-40.2024.8.26.0394; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860/SP); Curador: Maria Helena Arroyo; Apelado: M. de S. F. do S.; | Autor(es): E. P. A., Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860, SP), Curador: Maria Helena Arroyo, Apelado: M. de S. F. do S., Slash Nikolas Galdino, Advogada: Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB: 437186, Apelado: Departamento, R. M. C., Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923, Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166 | Advogado(s): Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes, FABIANO CAMILLO (OAB: 45556, PR), Interessado: R. J. S. G., Advogado: FABIANO CAMILLO (OAB | OAB: 390860, 309428, 118307, 447984, 301038, 166297, 164477, 437186, 224074, 328924, 369011, 250189, 238396, 221923, 253166, 45556, 154694, 324318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. P. A.Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428
28/07/2025 12:45
1500489-84.2025.8.26.0616
Nº Processo: 1500489-84.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500489-84.2025.8.26.0616; Roubo (art. 157); Apelante: K. A. M. da | Advogado: Daniel Rogerio Fornazza (OAB: 106570/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): L. H. P. da M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 106570, 238905, 168934, 999999, 274894, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. H. P. da M.Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 12:18
1057855-18.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1057855-18.2024.8.26.0053 | Vara: da Infância e da Juventude; Execução de Medida de Proteção | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador); Ficam | Autor(es): M. C. M. C., Advogada: Laianne Louise Furco (OAB: 253664, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 235551, 235540, 352847, 284627, 258350, 253664, 244212, 479366, 394381, 374097, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. C. M. C.Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 12:18
1501052-61.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1501052-61.2024.8.26.0536 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Vias de fato; Apelante: M. P. do | Autor(es): Guilherme Vinicius Barbosa da Silva, Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340, SP), D. S. L., Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209, Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638 | Réu(s): E. B. A., Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alexandra Maria de Lima Gonçalves (OAB: 472896, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265801, 122029, 355836, 420641, 166340, 472896, 376161, 390659, 224557, 157083, 98209, 395638, 409268, 310258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:16
0002621-44.2013.8.26.0606
Nº Processo: 0002621-44.2013.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Recorrido: Ministério | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Caroline dos Santos Pereira, Advogada: Daiany Lopes Gardini, Matheus Felipe de Jesus, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Wagner Barquete Carvalho, Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918, Advogado: Alessandro Rufato | OAB: 185091, 506525, 347100, 507097, 477369, 255132, 77703, 999999, 454291, 193918, 266108, 466463, 169947, 270228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:16
1504092-15.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1504092-15.2024.8.26.0548 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Fernando Omito (OAB: 212211/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Claudemir Lopes Miranda (OAB: 353517, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Apte: Ministério Público do Estado de | OAB: 83367, 212211, 421491, 523210, 999999, 416244, 353517, 306040, 236436, 175205, 467389, 246545, 153738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
1501588-64.2024.8.26.0571
Nº Processo: 1501588-64.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Ameaça; Apelante: G. P. P.; Def. | OAB: 999999, 343394, 467351, 55590, 291702, 303544, 387837, 296805, 469683, 283312, 230167, 113137, 13742, 15469, 392722, 493349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
1500301-15.2024.8.26.0103
Nº Processo: 1500301-15.2024.8.26.0103 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Claucio Rodrigues (OAB: 266192/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Douglas Sabongi Cavalheiro (OAB: 216159, SP) | OAB: 266192, 287331, 507563, 515930, 250142, 282231, 133107, 132931, 130714, 402058, 467434, 999999, 320038, 125384, 395969, 216159, 94100, 168101, 277950, 394976, 194125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
0076017-68.2016.8.26.0050
Nº Processo: 0076017-68.2016.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marlon Antonio Fontana (OAB: 195093/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; | Autor(es): E. de A. R., Advogada: Edvania Barbosa de Oliveira (OAB: 439461, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): VINICIUS COELHO LOUREIRO, Advogado: Odilon José da Silva (OAB: 355821, SP), Apelado: FELIPE DOS SANTOS | Advogado(s): Gisele Dall Agnol Collar (OAB: 461642, SP), Advogado: Luciano da Silva Rocha (OAB: 347752 | OAB: 195093, 439461, 314483, 999999, 205731, 481484, 149298, 34106, 40880, 353998, 217083, 461642, 347752, 330858, 355821, 486435, 418813, 161042, 388843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1502189-32.2024.8.26.0616
Nº Processo: 1502189-32.2024.8.26.0616 | Vara: 1ª | Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edson Soares Coelho, Advogado: Mario Celso Santos (OAB, J. R. G. A., Advogado: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855, SP), Apelante: A. F. S., Advogado: Geovan | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C. A. C. das N., Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867, SP), Advogado | Advogado(s): Paula Degenszajn Stolar (OAB: 472256, SP), Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249 | OAB: 292134, 323375, 261649, 999999, 323932, 482027, 196109, 399270, 441860, 321013, 284150, 259961, 328796, 175978, 136867, 506120, 221410, 472256, 450249, 412707, 361722, 215855, 70771, 435701 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14