Consulta de Processos

Nº Processo: 1007680-45.2024.8.26.0271 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; | Advogado: Manuel dos Reis Andrade Neto (OAB: 106549/SP); Advogada: Patricia | Advogado(s): Danielle Honorato (OAB: 404373, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 514144, 137215, 164806, 106549, 132408, 119424, 17915, 58656, 396721, 217693, 242934, 371947, 404373, 221825, 331639, 461409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515901-31.2020.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515901-31.2020.8.26.0228; Furto; | Advogado: Luiz Antonio Gouvea E Sousa (OAB: 211121/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Rafael Lima dos Santos, Advogado: Luiz Antonio Gouvea E Sousa (OAB: 211121, SP), Apelado: Ministério Público, David Gimenez de Lima, Advogada: Alessandra Salina de Menezes (OAB: 312480, Victor Hugo Giroldi de Freitas, Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689, Def., Nickolas Eduardo Pereira Oliveira, Advogada: Camila Ungar João (OAB: 315527, Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 211121, 336416, 434859, 999999, 235926, 312480, 232689, 315527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512806-04.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512806-04.2021.8.26.0019; Ameaça; | Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP); Advogado: Mauro Sergio de Freitas | Autor(es): P. H. P. J., Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, SP), Advogado: Mauro Sergio de Freitas, Hugo Willian Cesar Ferreira de Melo, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, Def., Wylber Breno dos Santos Souza, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, PAULO VINICIUS GIMENEZ, Advogada: Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681, SP) (Defensor, WILSON DE SIQUEIRA BRESSANI, Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398, Apelado: Ministério Público | OAB: 277932, 261738, 359981, 478128, 308034, 999999, 422113, 485681, 465398, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503767-27.2024.8.26.0132 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503767- | Advogado: Arnaldo dos Santos Galbeiro (OAB: 462616/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Matheus Henrique Garcia Netto, Advogada: Aracele de Jesus Paiva (OAB: 236304, SP), CLAUDINEI APARECIDO RAQUEL, Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232 | OAB: 462616, 236304, 15361, 393338, 236099, 999999, 347175, 205232, 272170, 343455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502469-77.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502469-77.2024.8.26.0559; Tráfico | Advogado: Lucas Fujimori Martinelli (OAB: 414762/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): ISABELLA CECILIA PEREIRA DA SILVA, Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Glauber Urbano Marangoni, Advogado: Bruno Batista Gomes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 414762, 127147, 999999, 197141, 485652, 340023, 417580, 231941, 301505, 209989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501098-51.2021.8.26.0408 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501098-51.2021.8.26.0408; Tráfico de Drogas | Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB: 342573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 221304, 423754, 342573, 443905, 211753, 433903, 409430, 302518, 999999, 178547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500686-87.2024.8.26.0094 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500686-87.2024.8.26.0094; Tráfico de | Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): R. N. de O., Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876, SP), Apelado: M. P. do E., Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Flávio Gusmão de Medeiros, Advogado: Enoc Anjos Ferreira (OAB: 90814, Advogado | OAB: 464876, 359129, 511955, 394747, 432156, 116396, 291934, 389884, 245891, 328878, 999999, 90814, 93191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500085-24.2023.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500085-24.2023.8.26.0189; Crime de | Advogado: Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | OAB: 504535, 469681, 383078, 432614, 401860, 384682, 213900, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500067-61.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500067-61.2025.8.26.0535; Roubo Majorado; | Advogado: José Roberto de Carvalho (OAB: 272563/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): Flavio Almeida Ferreira, Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, SP), Def. Público, A. J. B. A., Advogado: José Roberto de Carvalho (OAB: 272563, Apelado: M. P. do E. de S., ANA PAULA APARECIDA SILVA INÁCIO, Advogada: Gisele Albano Fernandes (OAB: 254906 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 318411, 999999, 272563, 278288, 455836, 254906, 301295, 270527, 193649, 449168, 265930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500019-35.2022.8.26.0462 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500019-35.2022.8.26.0462; Estupro; Apelante: L. N. dos | Advogado: Gilberto Macedo Junior (OAB: 338168/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): MARCOS VINICIUS SILVA MOSER, Advogada: Alini Colombini Gomes (OAB: 398678, SP) | OAB: 338168, 428006, 374064, 215568, 143419, 426151, 398678, 76663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11