Consulta de Processos

Nº Processo: 1502236-52.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 999999, 507703, 245237, 277930, 397281, 86501, 68694, 478018, 487215, 421952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507955-81.2025.8.26.0050 | Vara: Vara Reg. | Advogado: Luís Gabriel Vieira (OAB: 501623/SP); Recorrido: M. P. do E. de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João | OAB: 999999, 501623, 73917, 92860, 169355, 92356, 189533, 495200, 81886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509901-39.2025.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Douglas Giovaneli Mendonça (OAB: 404384/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Juliana Guimarães Baratella (OAB: 418839, SP), Apelado: Javier Amigo Martinez, Advogado: João Daniel Rassi | OAB: 999999, 404384, 441136, 441093, 472617, 391787, 324282, 393771, 286386, 448974, 405512, 397420, 131197, 418839, 156685, 407521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500612-40.2018.8.26.0483 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): E. C. N. T., Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 142719, 260309, 416168, 64843, 204296, 477130, 509846, 326266, 437428, 999999, 477676, 466670, 434003, 352436, 171702, 472586, 477760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005740-28.1998.8.26.0286 | Classe: Execução de Título Extrajudicial | Vara: - OAB: 159610/SP | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis - OAB: 23134/SP | Assunto: princ. : Duplicata | OAB: 23134, 194939, 276262, 328115, 85493, 283135, 99916, 47372, 154939, 32722, 84344, 159610, 158192, 237593, 124143, 160487, 20591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500862-02.2025.8.26.0201 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 87436/PR - Éderson Luís Castellani dos Santos | Autor(es): Ariane Rodrigues Silva | Réu(s): Elegancy Design Comercio, Serviços Ltda | Advogado(s): 87436, PR, Éderson Luís Castellani dos Santos, 439387, SP, Ricardo Alonso Murari Marques | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042869-78.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 472296/SP - Fernando Henrique Ribeiro dos Santos | Autor(es): Jorge Luiz Parro, Maria Sonia da Silva, Carlos Alberto de Souza, BANCO BRADESCO S.A., Jesitonio Medeiros de Lima, Valmira de Santana, Gustavo Marlon da Silva Santos | Réu(s): Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a, ADALBERTO DIAS RAMOS DOS SANTOS, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Evandro Moises Monteiro, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Município de Osasco, Pkl One Participações S.a. | Advogado(s): 472296, SP, Fernando Henrique Ribeiro dos Santos, 125992, Sandro Marcelo Rafael Abud, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 473302, Neydianne Batista Gonçalves Soares, 438493, Richard Lira Borges, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 503547, Luana Firmino de Almeida, 54115, PE, Gilderson Correia da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018252-12.2025.8.26.0405 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 452254/SP - Elias Matheus Barros E Silva | Autor(es): G.F.V., Lucas de Andrade Lima, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | Réu(s): G.G.V., Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a | Advogado(s): 452254, SP, Elias Matheus Barros E Silva, 235007, Jaime Gonçalves Filho, 480792, Dennis Monteiro Machado, 186672, Francini Verissimo Auriemma, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007473-72.2025.8.26.0348 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos | Autor(es): Marcia Araujo, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Severino Joao da Silva | Advogado(s): 276810, SP, Luciano Nogueira dos Santos, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003541-57.2025.8.26.0322 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 359839/SP - Dojival dos Santos Rodrigues | Autor(es): J.A.H.C., B.B.S.B., A.S.E., Klewer Juliano Florentino de Oliveira, Banco Votorantim S.A., P.C.L.S.B., C.C.L.A.A.R.C.O.P.S.C.O., N.B.G., Maria Luiza Felipe | Réu(s): B.M.B., Raimundo Augustinho, UALEN ENDRIGO DE MELLO LEITE, J.L.I., L.G. | Advogado(s): 359839, SP, Dojival dos Santos Rodrigues, 350369, Ana Lúcia de Oliveira, 422862, Yuri Anderson Vicentino da Silva, 266498, Bruna da Cunha Botasso Moura, 354307, Thiago Pereira Sarante, 149225, Moises Batista de Souza, 353522, Cristian Alberto Gazoli da Rocha, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 404279, Carlos Arauz Filho, 466066, Luiz Henrique de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11