Consulta de Processos

Nº Processo: 1500339-25.2024.8.26.0136 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500345-04.2024.8.26.0598; Tráfico de | Advogado: Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB: 196567/SP) | Autor(es): A. L. M., Advogada: Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): BRENO CARLOS BUSCARATTI DA SILVA, Advogado: Romario Aldrovandi Ruiz (OAB | OAB: 150215, 196567, 430387, 423741, 371074, 446405, 324299, 155249, 284962 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500269-52.2023.8.26.0553 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500269-52.2023.8.26.0553; Estelionato; | Advogado: Matheus Garcia Cardoso e Silva (OAB: 59781/GO); Advogada: Rayanne | Autor(es): MISAEL CONCEIÇÃO SILVA, Advogado: Matheus Garcia Cardoso, Silva (OAB: 59781, GO), Advogada: Rayanne | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 59781, 61434, 242741, 348790, 283238, 175991, 500247, 177478, 136561, 468797, 224531, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500067-66.2024.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500067-66.2024.8.26.0189; Pesca Ilegal; | Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): V. A. M., Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Kauã Fonseca Ferrais, Advogado | OAB: 161093, 376092, 462371, 321431, 442872, 358143, 486716, 186277, 95400, 372107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146732-42.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1051869-05.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada: S. M.; Advogado: | OAB: 999999, 273843, 329706, 157615, 396721, 130790, 63703, 371500, 345596, 163074, 402316, 178468, 283859, 406619, 372007, 354440, 488871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003302-92.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003302-92.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: E. A. D. A. (Menor); | Advogado(s): Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, SP), RepreLeg: Juscicleide Almeida Diniz Santos, Ficam as partes intimadas | OAB: 78885, 266975, 170880, 498752, 139760, 235319, 281494, 95375, 115691, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501860-48.2020.8.26.0361 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. A. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Advogado(s): Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Karla Janaina Castro Y Rodriguez de França (OAB: 216015, RJ), Recorrido: Ministério Público do | OAB: 999999, 305314, 250354, 302383, 499485, 308983, 355343, 291934, 116396, 423284, 362363, 216015, 271708, 125000 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501554-79.2024.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809 | OAB: 193649, 424056, 297499, 999999, 330858, 338809, 489240, 313349, 230525, 445077, 478617, 205731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1530679-64.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Advogado(s): Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L, RS), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 116926, 313046, 326872, 338095, 317069, 451605, 264795, 440563, 999999, 357954, 223994, 256483, 379637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501502-74.2024.8.26.0545 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Autor(es): João Carlos Bueno, Advogada: Debora Zelante (OAB: 117204, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Wanderson Junior de Castro (OAB: 419972, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Jubal Amarantes Silva (OAB: 442973 | OAB: 444595, 420793, 109299, 999999, 234990, 419972, 442973, 117204, 317876, 353550, 484832, 172807, 350011, 56921, 228441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502938-90.2019.8.26.0562 | Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexsandro Carvalho Ramos (OAB: 459346/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de | Assunto: Grave; Apelante: Fabiano Luis Chaves | Advogado(s): Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Gabriel Barbosa Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Manoel Florêncio Domingos (OAB: 440866, Advogada: Ingrid Abrantes Silva (OAB: 475832, Apelado: M. P. | OAB: 439183, 459346, 202819, 127964, 347332, 248306, 355146, 999999, 516954, 472181, 206417, 23154, 440866, 475832, 254887, 281969, 185864, 443230, 262565, 48806, 259814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11