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0001142-46.2019.5.17.0011
Nº Processo: 0001142-46.2019.5.17.0011 | Advogado: - EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB/ES 6725) | Advogado(s): EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS COSTA LEITE FRANCA DECUZZI, FELIPE MIRANDA DE SOUZA (OAB, MG 100270) ADVOGADO, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316), LORENZO MIRANDA PEREIRA (OAB, ES 16286) ADVOGADO, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS, CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA (OAB, ES 5526), BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO TAUCEDA BRANCO, JAQUELINE LUDOVICO NOGUEIRA (OAB, MG ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) ADVOGADO, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO, EUCI SANTOS OSS (OAB, ES 14693) AGRAVADO, VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A., MARIA NEUZA BARBOSA ARAUJO (OAB, ES ADVOGADO, MILENA GOTARDO COSME (OAB, ES 19148) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO TELEGRAFOS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA NETTO (OAB, ES 9624) | OAB: PR 61051, ES 24921, ES 12288, MA 14371, ES 17890, MG 100270, ES 13316, ES 16286, ES 26524, ES 11652, ES 5526, ES 13843, ES 7582, MG 62651, ES 9588, ES 4097, ES 4367, ES 9624, ES 14693, ES 19148, ES 6725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO TELEGRAFOS
10/08/2025 03:30
0010872-08.2024.5.03.0137
Nº Processo: 0010872-08.2024.5.03.0137 | Advogado: - AMANDA MILHOMEM ROCHA RECORRENTE - SOCIEDADE EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA | Advogado(s): AMANDA MILHOMEM ROCHA RECORRENTE, SOCIEDADE EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA, AMANDA MILHOMEM ROCHA 147737), RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO (OAB, MG RECORRIDO, PAULO SERGIO GALVAO SILVA, THANILLA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, GO 38327) ADVOGADO, ELNA FIDELLIS DE SOUZA WIRZ LEITE (OAB, MG, GO 38327) 147737), AMANDA MILHOMEM ROCHA 09ª Turma, AMANDA MILHOMEM ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE, MG RECORRENTE, VALQUIRIA DE SOUZA, GO 38327) 123542), FERNANDA NASCIMENTO SILVA (OAB, ALAN ARIOVALDO CANALI GUEDES (OAB, PR 09ª Turma, ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097) ADVOGADO, FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE (OAB, MG 91906), CÉLIO GONÇALVES RAMOS (OAB, MG 118371) RECORRIDO, GESTHO, GESTAO HOSPITALAR S.A, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, JOSE SALVADOR TORRES SILVA (OAB, LORENA CAROLINE DIAS CARDOSO DE, RAFAEL BRANT COSTA (OAB, MG 171923) 05ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira 06ª Turma, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas | OAB: GO 54737, BA 21121, GO 38327, MG 87097, MG 91906, MG 106751, MG 84555, MG 118371, MG 142150, MG 171923 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: AMANDA MILHOMEM ROCHA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira 06ª Turma
10/08/2025 03:28
0000706-19.2021.5.06.0013
Nº Processo: 0000706-19.2021.5.06.0013 | Advogado: PEDRO RAIMUNDO PEREIRA DE | Ação: E | OAB: 5684, 19242, 14529, 26526, 23599, 34234, 500, 24570, 106094, 56750 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000747-06.2011.5.05.0161
Nº Processo: 0000747-06.2011.5.05.0161 | Advogado: - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160) | Advogado(s): luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA, RJ 59121) ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, BA 22164) (OAB, BA 21782), IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA, JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB, BA 34163) Quinta Turma, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB, NIVALDO SOUZA LOPES (OAB, BA 26807), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB, LUIZ CARLOS DE MENEZES, LUCAS SOUTO AVENA (OAB, BA 27832) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 4293), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) | OAB: BA 23822, BA 13050, BA 16805, RJ 59121, BA 22164, BA 27513, BA 15659, RJ 106094, BA 21782, BA 32090, BA 34163, BA 31274, MA 14371, BA 26124, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 27840, BA 30260, BA 26807, BA 9993, BA 27832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: luiz de moura bastos neto (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
10/08/2025 03:20
0000671-10.2022.5.05.0027
Nº Processo: 0000671-10.2022.5.05.0027 | Advogado: - VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB/BA | Ação: RIO VERDE S/A | Advogado(s): IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA 44890), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ROT 0000671, 10.2022.5.05.0027, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, HUMBERTO MARCIAL FONSECA ADVOGADO, LUCAS DANIEL SORIANO DA MATTA (OAB, BA, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, KLEBER ALVES DE CARVALHO (OAB, MG 84669) Quinta Turma, MG 84669) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, BA 79639) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE, BA 79639) VIEIRA, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS (OAB, RICARDO LOPES GODOY 64720), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA (OAB, BA TANAJURA CHAVES, NINA ROSA DE SOUZA AQUINO (OAB, BA 33244) ADVOGADO, MARCELO CUNHA DORIA (OAB, BA 16185), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA RECORRIDO, BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA, RJ 59121) RECORRIDO, VIACAO RIO VERDE S, BA ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB, BA 26854) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO, ANDERSOM DE JESUS SANTOS, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE | OAB: BA 44890, BA 24495, BA 25998, BA 50139, BA 48273, MG 55867, MG 84669, BA 79639, RS 57114, MG 77167, PR 23942, RJ 59121, BA 33244, BA 16185, BA 26854 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO
10/08/2025 03:19
0000559-79.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000559-79.2024.5.07.0006 | Advogado: - RECORRENTE - NATANAEL SANTOS DA SILVA DE ALMEIDA | Advogado(s): Cristine Castro Melo RECORRENTE, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, MARCOS VINICIUS VIANNA Processos com pedido de sustentação oral, MARCOS VINICIUS VIANNA Orgão Julgador: Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, DIEGO EMMANUEL PITOMBEIRA BANDEIRA ADVOGADO, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO, PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE ADVOGADO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR Ordem: 3, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS Relator: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR | Relator(a): REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR ADVOGADO, MARCOS VINICIUS VIANNA, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Número do Processo: 0000149, 70.2024.5.07.0022, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: Cristine Castro Melo RECORRENTERelator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
10/08/2025 03:18
0001019-06.2023.5.09.0084
Nº Processo: 0001019-06.2023.5.09.0084 | Advogado: - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54014) ADVOGADO - LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20506) | Advogado(s): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB, RS 54014) ADVOGADO, LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB, SC 20506), THIAGO RAFAEL VIEIRA, VIVIAN WICKERT CAMARGO (OAB, RS 78432) Presidência, Admissibilidade, WANDER REIS DA SILVA ADVOGADO, JOAO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA, CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB, ES 11259) Presidência, LINO FARIA PETELINKAR (OAB, ES 33773) Gabinete da Presidência, RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, LUCIANO BAUER WIENKE, MARISE COSTA CABRAL SILVA (OAB, MG 141093) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB, SP 201296), THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO AIRR 0001035, 90.2023.5.17.0001, GUSTAVO SANTANA (OAB, SC 31092) 7873), RICARDO SANTANA (OAB, SC 14823) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) | OAB: RS 54014, SC 20506, RS 58257, RS 78432, PR 15388, PR 62340, ES 123, PR 53399, ES 11259, ES 33773, ES 8793, PE 21290, SP 157840, PB 14139, RS 67897, MG 141093, SP 201296, RN 7235, RN 17412, SP 241287, SC 31092, SC 14823
Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000602-76.2016.5.05.0030
Nº Processo: 0000602-76.2016.5.05.0030 | Advogado: - ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/BA GONCALVES | Advogado(s): ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB, BA GONCALVES, BA ADVOGADO, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, luiz sergio soares de souza santos (OAB, BA 5822), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) AGRAVADO, DINAMO VIGILANCIA LTDA, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) AGRAVADO, JOAO RAIMUNDO BORGES AMORIM SOBRINHO, DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 22932), ARNALDO GASPAR EID (OAB, SP 259037) ADVOGADO, DJALMA ALVES CHAVES (OAB, BA 30758), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA (OAB, BA 18131), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) (OAB, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA AGRAVADO, AILDA DE ALMEIDA SOUZA PEREIRA, NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) AGRAVADO, FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS LTDA., GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB, BA 19695), MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, BA, BA 43730), BA 15659) AP 0000846, 53.2016.5.05.0014, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA Quinta Turma, BA 18530) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Primeira Turma, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA (OAB, BA 23763) | OAB: BA 7333, BA 5822, BA 26245, BA 5566, BA 45299, BA 22932, BA 30758, SP 259037, RJ 59121, BA 18131, BA 15659, BA 10117, BA 18530, BA 19695, BA 43730, BA 23763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Primeira Turma
10/08/2025 03:11
0010412-48.2024.5.15.0117
Nº Processo: 0010412-48.2024.5.15.0117 | Advogado: - ADILSON DA SILVA PINTO (OAB/SP 226607) ADVOGADO - EDUARDO DA SILVA COSTA (OAB/SP 145084) | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - JOSUEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA | Advogado(s): ADILSON DA SILVA PINTO (OAB, SP 226607) ADVOGADO, EDUARDO DA SILVA COSTA (OAB, SP 145084), ARIENE NAZIL AZEVEDO SIPRIANO DE MORAIS RECORRIDO, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUIZ CLAUDIO MOTTA FERREIRA (OAB, SP ADVOGADO, GABRIELLE MARIA GOMES (OAB, SP 510026), PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB, SP 266229), SP, PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES 8ª Câmara, ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB, SP 157920) RECORRIDO, LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO, ELOA TOSTES AZANI (OAB, SP 390172) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRENTE, GP TELECOM SERVICOS E, Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 226607, SP 145084, SP 443362, SP 261844, SP 510026, SP 266229, SP 253408, SP 433214, SP 322796, BA 22164, SP 163741, SP 157920, SP 390172, BA 39249, BA 11791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ADILSON DA SILVA PINTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRENTE
10/08/2025 03:11
0010191-58.2024.5.15.0087
Nº Processo: 0010191-58.2024.5.15.0087 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 338137) | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, SP 338137), RONNEY CASTRO GREVE (OAB, BA 11791) ADVOGADO, MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB, SP 152418), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO ADVOGADO, ANDREIA DE SOUZA PINOTTI (OAB, SP 210612), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB, SP 274157), BA 22164) RECORRENTE, ROBERTO MOLINARI DO NASCIMENTO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS, BA 22164) RECORRIDO, ADALBERTO ANDRE VOM STEIN, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, BA 11791) (OAB, SP 405872), RENAN PINTO ASKAR (OAB, SP 368726), SP 157840) ARACATUBA, SP 210612) ADVOGADO, ELVIS NEI VICENTIN, DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB, SP 262366) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GISELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho FABIO 8ª Câmara | OAB: SP 338137, SP 163741, SP 405896, BA 11791, SP 152418, SP 274157, BA 22164, SP 157840, SP 210612, BA 39249, SP 405872, SP 368726, SP 215661, SP 262366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GISELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
10/08/2025 03:11