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0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
1000002-22.2016.5.02.0030
Nº Processo: 1000002-22.2016.5.02.0030 | Advogado: - CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): RICARDO TADEU SILVEIRA PETRONE (OAB, SP ADVOGADO, ANA PAULA FERREIRA (OAB, RJ 88808), ROGERIO CUMINO (OAB, SP 195460) RRAg 0001521, 40.2017.5.05.0221, EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB, SP 206672) ALMEIDA (OAB, BA 51747), ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE ANDRADE, ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) (OAB, BA 17034), CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, KAMILA BORGES AVILA DA SILVA (OAB, BA, BA 15729) ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983), MIZZI GOMES GEDEON | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO | OAB: ES 8219, RJ 88808, RJ 61160, SP 195460, RJ 59121, SP 206672, BA 51747, BA 81104, RJ 106094, RJ 20283, BA 15729, BA 17034, BA 14137, BA 70615, BA 21453, BA 22164, BA 14332, BA 29576, BA 26983, BA 55226, MA 14371
Advogado: RICARDO TADEU SILVEIRA PETRONE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:53
0010063-61.2025.5.03.0079
Nº Processo: 0010063-61.2025.5.03.0079 | Vara: do Trabalho de Varginha | Autor: - JOHN LENNON FERREIRA SILVA ISOLAMENTO TERMICO LTDA - EPP | Advogado: - LUIZ RICARDO PEREIRA (OAB/MG 176359) | Ação: LTDA ATSum 0010063-04.2025.5.03.0098 | Réu(s): ESTOFADOS TEIXEIRA RIO, BRANQUENSE LTDA. CartPrecCiv 0010063, 61.2025.5.03.0079, MUNICIPIO DE JUATUBA ATOrd 0010063, 23.2025.5.03.0027, CSC GESTAO INTEGRADA S, RBC, REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA ATSum 0010063, 04.2025.5.03.0098, CEDRO MINERACAO LTDA 148767), CONVICTA FACILITIES LTDA RÉU, FUNDACAO GERALDO CORREA, REFRASERV, REVESTIMENTO REFRATARIO E | Advogado(s): LUIZ RICARDO PEREIRA (OAB, MG 176359), DANIEL LOURES DOLABELA GUIMARAES RÉU, BRAULIO FELISBERTO FILHO, MOISES AUGUSTO ROCHA DI MAMBRO (OAB, MG RÉU, INDUSTRIA DE CHURRASQUEIRAS DALBEN LTDA, THIAGO PARDINI MICHELINI ARAUJO (OAB, NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS EIRELI, GENILTON PEREIRA DO CARMO (OAB, MG 105742), FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG ADVOGADO, LEONARDO MOURÃO DOS ANJOS (OAB, MG, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, SANDRO COSTA DOS ANJOS, Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, RODOLFO MARCILIO TOLEDO DE AMORIM, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO ATOrd 0010063, 60.2025.5.03.0144, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG AUTOR, CARLOS MARDEN MESSIAS RIBEIRO, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138) 115946), SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MACRO E MICRO COMERCIO DE ADUBOS LTDA | OAB: MG 176359, MG 166986, SP 163741, MG 110422, MG 105742, MG 70428, MG 132009, MG 130138 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: ESTOFADOS TEIXEIRA RIOAdvogado: LUIZ RICARDO PEREIRA (OAB
10/08/2025 01:41
0101217-89.2023.5.01.0014
Nº Processo: 0101217-89.2023.5.01.0014 | Vara: DO TRABALHO DE CABO FRIO | Advogado: JOSE MAURO DA SILVA ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA | OAB: 103933, 210779, 138058, 197814, RJ 152326, RJ 80776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
0158900-93.2000.5.01.0013
Nº Processo: 0158900-93.2000.5.01.0013 | Advogado: FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE - MARCOS AUGUSTO DA SILVA | Ação: Processo Nº AP-0158900-93.2000.5.01.0013 | OAB: 17786, 109162, 137971, 67516, 210779, 103066, 174281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0100287-54.2023.5.01.0246
Nº Processo: 0100287-54.2023.5.01.0246 | Advogado: PAULO SERGIO MARQUARTE(OAB: ADVOGADO PAULO EDUARDO BARROS DE | OAB: 115161, 199022, 186677, 133745, 126684, 131879, 52600, 239215, 15618, 200391, 188332, 45351, 20283, 168037, 166794 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38
0100715-10.2024.5.01.0017
Nº Processo: 0100715-10.2024.5.01.0017 | Advogado: - ANDRE LUIZ LAPOENTE DE AZEVEDO (OAB/RJ RECORRENTE - EDUARDO SANTOS PEREIRA | Advogado(s): ANDRE LUIZ LAPOENTE DE AZEVEDO (OAB, RJ RECORRENTE, EDUARDO SANTOS PEREIRA, MARCUS VINICIUS MANDETTA MEDEIROS ADVOGADO, LEONARDO DO NASCIMENTO COUTINHO, RODRIGO COELHO DE OLIVEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, VICTOR HUGO BIBIANO DOS SANTOS (OAB, RJ, MARCUS VINICIUS MANDETTA MEDEIROS 7ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ROGERIO LUCAS, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) ADVOGADO, MARCELO MARCHON LEAO (OAB, RJ 174134), LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB, RJ ROT 0100735, 48.2024.5.01.0066, ROSENILDO GOMES DOS SANTOS (OAB, RJ Gabinete 24, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, G.G.R.L., FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRENTE, L.C.S.I.I.L. | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELIO JUACABA 166734), Desembargador do Trabalho MARISE COSTA 182720) | OAB: RJ 208974, RJ 157200, RJ 227646, RJ 54663, PR 34146, RJ 174134, RJ 106094, BA 22164, RS 113924, RS 134793 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ LAPOENTE DE AZEVEDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CELIO JUACABA 166734)
10/08/2025 01:37
0100105-76.2023.5.01.0017
Nº Processo: 0100105-76.2023.5.01.0017 | Advogado: - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/RJ 197793) ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado(s): MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB, RJ 197793) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588), ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALLYNE GONCALVES GUIMARAES (OAB, RJ 100008), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, RJ 227410) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA (OAB, RJ 190275), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 198306), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO ESGOTOS CEDAE, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E | OAB: RJ 197793, RJ 53588, RJ 224125, SP 280907, RJ 100008, RJ 207440, RJ 227410, RJ 128788, RJ 190275, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO ESGOTOS CEDAE
10/08/2025 01:37
0082700-12.2006.5.05.0017
Nº Processo: 0082700-12.2006.5.05.0017 | Advogado: MAURICIO DE FERREIRA AGRAVANTE LUIZ TORQUATO PEREIRA LIMA | Ação: JUDICIAL | OAB: 14310, 15256, 32755, 22130, 106094, 17769, 22164, 59121, 8858, 54463, 70803 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
0101700-15.2019.5.01.0482
Nº Processo: 0101700-15.2019.5.01.0482 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO PINTO DE VASCONCELLOS | Ação: BENEFICENTE DE ADVOGADO - PABLO BERTINO MARQUES MACEDO (OAB/RJ | Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, RJ 140470), JAILSON JOSE DE MOURA (OAB, RJ 175949) (OAB, ROBSON CAETANO DA SILVA (OAB, RJ 176943) PERITO, MAYSA INFANTE BAPTISTA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 9ª Turma, RJ 175949) RELATOR: Desembargador do Trabalho CLAUDIA DE SOUZA, RJ 176943) GOMES FREIRE, RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB, ES 19164), ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB, SP TESTEMUNHA, Luciano Rosa Ribeiro, FELIPE MORAES FIORINI (OAB, SP 379912), LARISSA AMORIM CRUZ (OAB, SP 424563) AP 0100228, 55.2020.5.01.0025, PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA Gabinete 47, RODRIGO RODRIGUES SIQUEIRA (OAB, RJ GUAMA GUIMARAES, THIAGO LEMOS GARCIA (OAB, RJ 161553) ADVOGADO, YURI DOS SANTOS PIRES (OAB, RJ 202377), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ Gabinete 25 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS JUNIOR (OAB, RJ 179699), Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI | OAB: RJ 179699, RJ 141910, RJ 140470, RJ 20283, RJ 175949, RJ 176943, ES 14177, ES 19164, SP 379912, SP 424563, RJ 170125, RJ 161553, RJ 202377, SP 295260 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS JUNIOR (OAB
10/08/2025 01:33