Consulta de Processos

Nº Processo: 1500412-87.2020.8.26.0022 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500786-61.2023.8.26.0196; Posse de Drogas para | Advogado: Matheus Pereira Cezar (OAB: 465334/SP); Apelado: Ministério Público do | Autor(es): Dolglas Lopes Aguiar, Advogada: Fabiana Maff ei Altheman Brolezi (OAB: 275672, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 310478, 465334, 275672, 138016, 11985, 31898, 404523, 497247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110332-40.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Matheus Valio Notarangeli | Advogado(s): Lucas Emanuel de Melo Salomão (OAB: 332671, SP), Interesda.: Larissa Driely de Almeida Campos Reiy, Advogado: Daniel, Daniela Dellapina (OAB: 323531, Recorrido: Paulo Roberto Bourgogne de Almeida, Advogado: Herminio de Laurentiz | OAB: 436510, 452731, 360012, 287930, 254069, 180953, 332578, 332671, 247319, 288430, 146770, 74206, 323531, 91473, 443735, 131351, 91567, 290702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001764-46.2025.8.26.0222 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2° VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 297740/SP - Daniel de Souza Silva | Autor(es): Lazara Maria Gomes da Silva, Natanael de Jesus, Lya Mara de Campos Fausto, Lourival Sousa Cruz, H.L.L.Z., Carla Regina Polito de Almeida, C.E.B.L., A.C.F.I., E.F.Q. | Réu(s): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Banco BMG S, A.E.Z., Crefisa S, A Crédito Financiamento, Investimentos, A.F.S. | Advogado(s): 297740, SP, Daniel de Souza Silva, 216353, Eduardo Pereira da Silva, 413076, Michelle Antunes Zanellato, 372027, Jose Antonio Pires Martins, 157074, Amarildo Ferreira dos Santos, 124809, Fabio Frasato Caires, 272637, Eder Fabio Quintino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016946-40.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 17443/PI - Marco Aurélio da Silva Leite | Autor(es): Lincoln Pedro Domingues da Silva, Helena Arruda de Oliveira, J.V.D., A.C.R.S.F., Tereza Rodrigues de Moraes, Celia Maria da Conceição Magalhaes Cintra, Pedro Airton Serpa Gomes, Carlos Eduardo de Moraes Ribeiro, Luiz Carlos Marcolino da Silva | Réu(s): Hs do Brasil Ltda., Unimed Bauru, Cooperativa de Trabalho Médico, D.E.R.D., D.S.L., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Adilson de Souza Cintra | Advogado(s): 17443, PI, Marco Aurélio da Silva Leite, 40730, BA, Rafael Adeodato Garrido, 107834, SP, Ronaldo Moraes do Carmo, 330406, Camila da Silva Souza, 356581, Victor Rodrigues de Almeida, 318755, Natalia Gimenes Fazzio Guimarães, 139903, Joao Carlos de Almeida Prado E Piccino, 350725, Edson Aparecido Carvalho, 451742, Flávia Nogueira Feres de Brito, 28042, Carlos Jose de Brito Sociedade Individual de Advocacia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217336-28.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016142-78.2025.8.26.0554; Direito | Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: | Advogado(s): Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 55164, 297615, 292036, 322436, 290219, 139962, 80246, 192691, 153334, 126711, 303873, 416538, 318817, 378194, 119024, 172926, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017756-25.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Teixeira Braga E | Assunto: Indulto; Agravante: Jose Alves da Silva; Advogada: Elaine Emilia Brandão Rodrigues (OAB: 292738/SP); Agravado: | Advogado(s): Daniella Fraga Eugenio de Araujo (OAB: 495617, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 292738, 999999, 433700, 495617, 410309, 523085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014048-12.2025.8.26.0996 | Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012852-06.2025.8.26.0576; Assunto: | Advogado: Murilo Cavalcante da Rocha (OAB: 26047/BA); | Assunto: Indulto; Agravante: Cristiano dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Priscila Dutra Leite da Rocha (OAB: 58095, BA), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 26047, 58095, 452732, 372645, 313349, 343427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515208-13.2022.8.26.0152 | Vara: Anexo Violência | Advogado: Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Violência Psicológica | Autor(es): Antonio Carlos Alexandre, Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199, SP), Apelado: Ministério Público do, GUILHERME VIEIRA CARDOSO, Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336, K. C., Advogada: Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553, Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 420538, 329811, 456049, 248348, 403199, 65601, 999999, 423627, 210336, 387568, 393591, 302839, 482553, 341021, 141721, 462138, 185703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1539123-09.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501529-81.2024.8.26.0537; Assunto: Receptação; | Advogado: Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 405070/SP); Advogada: Bruna da Silva Bernardo Costa (OAB: 328939/SP); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. | Autor(es): Christopher Henrique Antunes de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: I. U. S, Advogada: Beatriz Dias Rizzo (OAB: 118727, SP), Advogada: Bruna, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Cesar Lourenço Queiroz, Advogada: Priscilla Vieira Lima Napoleao do Prado (OAB | OAB: 405070, 328939, 118727, 481444, 999999, 384583, 337139, 340527, 353870, 421011, 91002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500228-09.2025.8.26.0103 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): Pedro Henrique de Souza, Advogado: Matheus Meza Cuba (OAB: 345558, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Gláucia Celsa de Lima Thomaz, Advogado: Fernando José Costa, Ronaldo Alves Souto, outro, Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gustavo Gaya Chekerdemian (OAB: 172524, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Amanda Máximo Marques de Souza (OAB: 463197 | OAB: 48404, 172524, 472203, 999999, 345558, 25241, 23057, 341025, 118785, 231033, 463197, 208671, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11