Consulta de Processos

Nº Processo: 0000462-72.2025.8.26.0521 | Vara: 1ª | Advogado: Jaime dos Santos Ribeiro Neto (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edson dos Santos Silva; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP); | Advogado(s): Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 148960, 351907, 316027, 425238, 354460, 344613, 484548, 149115, 496660, 479172, 369702, 370060, 412026, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500370-53.2022.8.26.0059 | Vara: Unidade | Advogado: Gustavo Alves Ribeiro (OAB: 288753/SP) | Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: | Autor(es): ISRAEL FARIAS DA SILVA, Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613, SP), Advogada: Ana Elza Torres | OAB: 438192, 487413, 432323, 479898, 192235, 288753, 94585, 239066, 485028, 367613, 452576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022693-15.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP); | Assunto: Remição; Agravante: RENAN APARECIDO FELIZARDO; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/ | OAB: 276217, 459766, 478716, 509391, 166878, 439325, 482529, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501446-23.2024.8.26.0066 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP); Apdo/Apte: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP) | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Igor Gabriel Leite de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 507181, 493941, 324570, 255119, 288002, 223238, 258990, 474975, 462926, 511911, 359096, 250385, 416967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500331-49.2024.8.26.0459 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Feminicídio; Apelante: E. C. A.; Advogado: | OAB: 116101, 412703, 436106, 999999, 417924, 391651, 455921, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510364-20.2021.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP); Advogado: Henrique de Oliveira | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): B. A. da S. B., Advogada: Ivaneide Sousa Daumichen (OAB: 427483, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Eduardo Antonio Torquato Filho, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 286567, 385739, 999999, 347361, 467690, 297719, 485468, 382194, 427483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524381-42.2023.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182/MA); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Maus Tratos; Apelante/A.M.P: T. C. P. I. H.; Advogado: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP); Advogado: | Autor(es): JORGE FERNANDO TIOSSO VASCONCELOS, Advogada: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB: 465143, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Megaron Alberty Cerqueira Nunes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 15182, 453572, 286052, 379580, 389914, 390841, 127964, 282108, 999999, 92556, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006633-75.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FÁBIO MANOEL DE CARVALHO; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); | OAB: 239066, 367613, 457181, 390455, 495200, 488806, 208089, 999999, 443566 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500724-37.2025.8.26.0071 | Vara: Vara da Infância e Juventude; | Advogado: Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359/SP); Apelado: | Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. B. dos | Autor(es): M. de O. R., Advogada: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. de J., Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462, SP) | OAB: 330406, 312359, 331608, 183819, 430523, 348120, 999999, 211406, 147284, 272567, 153537, 111061, 352411, 123856, 105697, 139760, 377396, 222462, 116878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501206-79.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501206-79.2024.8.26.0536; Tráfico | Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 443992, 464882, 999999, 407569, 437034, 302451, 287846, 320138, 384456, 324282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11