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0000002-20.2025.5.11.0015
Nº Processo: 0000002-20.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - AUGUSTO COSTA JUNIOR (OAB/AM 4337) ADVOGADO - FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES | Ação: DE | Autor(es): EDMAR DA ROCHA BATISTA RECLAMANTE, LIGIA REGINA MARQUES PEREIRA, MARIA DO CARMO DOVAL PANTOJA ATSum 0000003, 11.2025.5.11.0013, STIVEN ALEJANDRO ARIAS ROSILLO RECLAMANTE, RONIERI LIMA DA SILVA, BEATRIZ AGUIAR DA SILVA RECLAMANTE, KLEIMERSON PIMENTEL SANCHES, LUCIMAR ONOFRE DA FONSECA ADVOGADO, DAYANE CAMPOS FRANCO E SILVA (OAB, AM, ELIZANDRA BITENCOURTE VICENTE ADVOGADO, DANIELLA CALDAS RODRIGUES (OAB, RR 2434) | Réu(s): NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS (OAB, AM 2978), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, AGENCIA AMAZONENSE DE 5743), F C A FILHO, ME RECLAMADO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, DROGARIA MASTER LTDA, EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 9220), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, ROBERTO BACELLAR ALVES LAVOR, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, RECLAMADO, HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, ME | Advogado(s): AUGUSTO COSTA JUNIOR (OAB, AM 4337) ADVOGADO, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES, EMILLY VITORIA BRILHANTE SIQUEIRA (OAB, AM 13ª Vara do Trabalho de Manaus, MAURO VERCOZA FERREIRA (OAB, AM 9079) ADVOGADO, ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (OAB, AM, DANIELLA CALDAS RODRIGUES (OAB, RR 2434) ADVOGADO, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067), LAYSE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, RR 2332) RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO ADVOGADO, LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA (OAB, AM 6906), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 17857), THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB, AM 8576) ADVOGADO, RR 2332) | OAB: AM 4337, AM 2978, AM 9079, RR 2434, AM 7067, RR 2332, AM 6906, TO 8170, AM 8576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 02:21
0000001-15.2025.5.11.0151
Nº Processo: 0000001-15.2025.5.11.0151 | Vara: do Trabalho de Itacoatiara | Advogado: - DIEGO DE CAMPOS (OAB/SP 377213) | Ação: DE | Autor(es): ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado(s): DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES | OAB: SP 377213, AM 2978, SP 225217, AM 7705, PA 26023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 02:21
0000034-64.2024.5.08.0202
Nº Processo: 0000034-64.2024.5.08.0202 | Advogado: - PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17640) | Ação: - UDE ADVOGADO - WILMAR LUCIO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR | Advogado(s): JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB, PB AGRAVADO, JADY DE SOUZA ENEDINO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAZONAS, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) AGRAVADO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS AGRAVADO, MATHEUS ALVES DA SILVA, JIMMY NEGRAO MACIEL (OAB, AP 1590) (OAB, AM 18508), MARIA D ARC SA DA SILVA MARQUES (OAB, AP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DIEGO DA SILVEIRA (OAB, SP 254813), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), SP 157840) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, DIEGO DA SILVEIRA BENTES CORRÊA, LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO (OAB, DF | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO EDUCACAO, UDE | OAB: PB 17640, PB 14564, AP 1773, AP 928, AP 4011, AM 17600, AP 1590, AM 18508, SP 254813, SC 47865, SP 157840
Advogado: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:08
0001127-61.2023.5.12.0016
Nº Processo: 0001127-61.2023.5.12.0016 | Advogado: - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RECUPERACAO JUDICIAL, JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB, PE 12936) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO HENRIQUE VALENTINI GRIGORIO ADVOGADO, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE, MIRIAM FRANCIELI SPERKA GRIGORIO (OAB, SC ADVOGADO, PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS (OAB, SC AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE (OAB, PB, EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO, SC AIRR 0001247, 67.2023.5.11.0005, BRUNO HENRIQUE VALENTINI GRIGORIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC BENTES CORRÊA, SP 297608) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 143816) AGRAVANTE, DARLEY JOSE PADILHA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0001210, 74.2023.5.13.0008, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: PB 19319, PE 12936, SP 297608, RJ 143816, PB 25529, SC 64767, DF 26736, PE 777, AM 7985
Advogado: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RECUPERACAO JUDICIALRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0001210
10/08/2025 02:07
0001081-05.2023.5.11.0015
Nº Processo: 0001081-05.2023.5.11.0015 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ESTADO DO AMAZONAS, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) (OAB, AM 1503), JOSE ELIAS SILVA (OAB, PE 56829) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB, PA 11259), RJ 143816) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PE 56829) RECORRIDO, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, SERGIO ALENCAR DE AQUINO ESTADO DO AMAZONAS, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO (OAB, AM 1399), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO Presidência, Admissibilidade, EDUARDO GOMES DE CARVALHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS | OAB: RJ 143816, PE 18855, DF 513, AM 1503, PE 56829, PE 9447, AM 1399, AM 1547, PA 11259, PB 12897, RJ 182720
Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0000796-21.2023.5.10.0021
Nº Processo: 0000796-21.2023.5.10.0021 | Advogado: - LUIZ FELIPE MACHADO ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067) | Ação: LTDA. | Advogado(s): LUIZ FELIPE MACHADO ADVOGADO, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067), DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA PAVIMENTACAO LTDA., OSMAR FORESTO RODRIGUES AIRR 0000871, 63.2023.5.10.0020, LUANA VITORIA XAVIER LIMA (OAB, AM 17219) ADVOGADO, CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM, VANDA CARDOSO GRACIANO VELOSO (OAB, AM (OAB, DF 16288) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, AM 14397), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB, DF 26082) | OAB: AM 7067, SC 26970, AM 14397, DF 23108, AM 4026, DF 26082, DF 28423, DF 43863, AM 17219, DF 16288
Advogado: LUIZ FELIPE MACHADO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000698-96.2023.5.06.0231
Nº Processo: 0000698-96.2023.5.06.0231 | Advogado: - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM RR 0000713-43.2023.5.17.0010 | Advogado(s): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO, JOELANA DE SOUZA BUARQUE, JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB, PE 12936) RECORRENTE, ANDRE FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) BENTES CORRÊA, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECORRENTE, SAVIO MACIEL BICUDO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, WAGNER IZOTON ROCHA, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CHOCOLATES GAROTO SA, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), RJ 143816) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAZONAS, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO, EDJANE BATALHA DA SILVA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, TO 6741) 10770), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 15104), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB | OAB: PE 11839, PB 19319, PE 22468, PE 12936, SP 214918, RJ 143816, PB 10914, ES 16427, TO 6741, TO 7275, SP 241287, AM 8948, AM 9155
Advogado: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000631-97.2023.5.17.0014
Nº Processo: 0000631-97.2023.5.17.0014 | Advogado: - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 12067) | Advogado(s): GABRIEL ROCHA FERREIRA ADVOGADO, MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO, LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB, ES ADVOGADO, MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB, PA 8466), LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB, ES 7722) ADVOGADO, WESLEY LOUREIRO AMARAL (OAB, PA 10999), ALESSANDRO CORREIA LIMA (OAB, AM 7339) AGRAVANTE, EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO, ALEXANDRE CORREIA LIMA (OAB, AM 3432) PARANA LTDA, MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS ADVOGADO, JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB, PR 47799), THIAGO OLIVEIRA COSTA (OAB, PR 83060) (OAB, PR 15858), NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB, RO 9228) AGRAVADO, ROBERTO PAULO DA COSTA, THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE ADVOGADO, ANAISA SOARES (OAB, PR 24077), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB, DF 61921) ADVOGADO, JOSE VALTER OLIVEIRA CUSTODIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000689, 18.2023.5.09.0663, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO | OAB: DF 12067, PA 6302, ES 21944, PA 17670, PA 8466, PA 11611, ES 7722, PA 10999, PA 20206, AM 7339, AM 3432, PR 47799, AM 17768, PR 83060, PR 15858, PR 55318, RO 9228, PR 24077, RO 10537, PR 31252, DF 61921, PR 15967
Advogado: GABRIEL ROCHA FERREIRA ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
0000574-38.2023.5.11.0017
Nº Processo: 0000574-38.2023.5.11.0017 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Advogado(s): CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503) (OAB, AL 7328), DAYANA KISNER GRINGS (OAB, SC 23305) ADVOGADO, ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB, RN, MAURI NASCIMENTO (OAB, SC 5938) 12098), SC 40503) 3ª Turma, SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO TELES MAUES (OAB, PA 34730), LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB, PB AGRAVADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB, PB 22640) ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, RN ADVOGADO, ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB, SP 247435) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB, AM 16347), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RJ 59121, SC 40503, AL 7328, SC 23305, SC 5938, AM 16347, AM 5794, PA 34730, SP 247435, PE 18373, PB 22640, CE 22394, PE 19430
Advogado: CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO
10/08/2025 02:07