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0101257-45.2021.5.01.0401
Nº Processo: 0101257-45.2021.5.01.0401 | Advogado: - NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI | Advogado(s): NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI, CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, RAFAEL DO VALE CRUZ Polo Passivo, NATALIA MIRANDA DE MACEDO RECORRIDO, WANDER LUIZ DA SILVA, Rita de Cássia Sant´anna Cortez ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA, Marcus Varão Monteiro RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., MANUELA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, HENRIQUE LOPES DE SOUZA ADVOGADO, André Henrique Raphael de Oliveira ADVOGADO, MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO Ordem: 87, LAIS MARCELLE PEREIRA PRATA 87. Número do Processo: 0101257, 45.2021.5.01.0401, SILVIA BATALHA MENDES Polo Ativo, Cristiano de Lima Barreto Dias RECORRENTE, WASHINGTON DE SOUZA NUNES, LIVIA NOGUEIRA PAULA ADVOGADO, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI, TAINA DE ORLANDO DORIA ADVOGADO, FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA, FABIO NUNES DA COSTA ADVOGADO, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI, RAFAEL ALVES GOES Ordem: 88, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS ROT, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR Relator: LEONARDO DIAS BORGES, RAFAEL ALVES GOES RECORRENTE, RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR ADVOGADO, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI, CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO, GUILMAR BORGES DE REZENDE, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Polo Passivo | Relator(a): LEONARDO DIAS BORGES ADVOGADO, SORAIA GHASSAN SALEH, MARCELO ALVES MORAES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADORelator: LEONARDO DIAS BORGES ADVOGADO
10/08/2025 03:33
0000915-37.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000915-37.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa CSAC 0000915-49.2024.5.13.0025 | Autor: - THIAGO PESSOA NASCIMENTO ATSum 0000916-22.2024.5.13.0029 | Advogado: - MAX FERREIRA ROLIM (OAB/RO 984) ADVOGADO - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB | Autor(es): TBS, TRAVEL BUS SERVICE LTDA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MICKAENNY VIEIRA DA SILVA 17365), JOSINEIDE TRAJANO DE SOUZA CSAC 0000915, 46.2024.5.13.0026, LEANDRO GOMES DA SILVA CSAC 0000916, 19.2024.5.13.0030, ANTONYONE PEREIRA DE MEDEIROS COSTA CSAC 0000916, 16.2024.5.13.0031, GUTEMBERG DA SILVA PEREIRA CSAC 0000916, 09.2024.5.13.0001 | Réu(s): CONCRESOLO CONSULTORIA EM CONCRETO E SOLOS 17365), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 17365), OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB | Advogado(s): MAX FERREIRA ROLIM (OAB, RO 984) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA REQUERENTE, KALINE PRISCILA CARVALHO DA ROCHA, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11025) ADVOGADO, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: RO 984, PB 11025, PB 26237, RN 885, PB 17018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0101070-29.2022.5.01.0069
Nº Processo: 0101070-29.2022.5.01.0069 | Advogado: - VALERIA DE PAULA ALVES (OAB/RJ 188786) ADVOGADO - LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL | Ação: 1001 LTDA ADVOGADO - MIRIAM EMMERICK (OAB/SP 369180) | Advogado(s): VALERIA DE PAULA ALVES (OAB, RJ 188786) ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, DEBORA DE PINHO NALDONI (OAB, RJ 174700) Presidência, Admissibilidade, FANY MONTEIRO ROCHA DE JESUS (OAB, RJ Gabinete da Presidência, GABRIELA KRAUL MARTINS SILVA CORRÊA DA VEIGA, ISMARIA MENDES DE PAIVA (OAB, RJ 203282) ADVOGADO, ERIKA QUINTAS RODRIGUES (OAB, SP 201925), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, RJ 174700) 5758), RJ AGRAVADO, CLAUDIO BORGES MARTINS, GABRIELA KRAUL MARTINS VASCONCELOS (OAB, ES 9542), RJ 203282) AIRR 1000124, 13.2022.5.02.0713, RJ 128788) Presidência, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860), CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (OAB, RJ 208092), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) AGRAVADO, ANDRE LEITE DA SILVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 188786, ES 9542, RJ 251762, RJ 174700, RJ 129601, RJ 203282, SP 201925, RJ 128788, SP 81978, SP 145433, SP 369180, SP 110860, RJ 208092, BA 23739, SP 320280
Advogado: VALERIA DE PAULA ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0100345-12.2022.5.01.0046
Nº Processo: 0100345-12.2022.5.01.0046 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO | Advogado(s): GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OAB, RJ ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB, RJ AIRR 0100345, 12.2022.5.01.0046, SERGIO RAPHAEL TALASK BITTENCOURT Gabinete da Presidência, EDUARDO LOPES MARTINS AGRAVANTE, ELIENE DE JESUS ROCHA, RODRIGO VIEIRA PACHECO (OAB, RJ 147508) AGRAVANTE, PATRICK ROCHA DOS SANTOS, VANDER COUTINHO LOBATO (OAB, RJ 147386) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, DIANE GRACIELE GASPAR SOARES ADVOGADO, AFONSO PEDRO RIBEIRO, ROMERO QUIRINO DA COSTA ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN Presidência, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RN ADVOGADO, FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB, RJ 22105) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE | OAB: RJ 59121, RJ 182642, RJ 224037, RJ 88676, RJ 147508, RJ 147386, RJ 128788, SP 201296, RJ 197856, SP 290949, RJ 107769, SP 191664, RJ 100325, RJ 22105
Advogado: GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
1000128-52.2021.5.02.0465
Nº Processo: 1000128-52.2021.5.02.0465 | Advogado: - BEATRIZ MARTINS COSTA | Advogado(s): BEATRIZ LOPES FELIX SOARES (OAB, RJ 175082) (OAB, DF 33181), ANA CAROLYNE DE ALMEIDA LIMA (OAB, ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB, SP 252961), INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES (OAB, RJ 15553), LUCIA MEIRELLES QUINTELLA CALDAS 15553), LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB, RJ 223212) AIRR 1000128, 52.2021.5.02.0465, RICARDO SANCHES GUILHERME ADVOGADO, MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB, SP, CARLOS EDUARDO ALI AMED PEREIRA (OAB, RJ ADVOGADO, ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO, BEATRIZ MARTINS COSTA RODOVIARIOS LTDA, BEATRIZ MARTINS COSTA ADVOGADO, CLEITON PEREIRA AZEVEDO (OAB, SP 199905), MARIO HENRIQUE DE FELICIO BUZZULINI 240809), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF (OAB, SP 133503), DF AIRR 1000287, 39.2021.5.02.0709 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ENILSON DE PAULA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 175082, DF 33181, RJ 168995, SP 252961, RJ 50833, RJ 15553, RJ 84389, RJ 223212, SP 180694, SP 308222, SP 132218, SP 199905, SP 133503
Advogado: BEATRIZ LOPES FELIX SOARES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:02
0001039-31.2014.5.05.0631
Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
10/08/2025 02:43
0000341-62.2023.5.05.0161
Nº Processo: 0000341-62.2023.5.05.0161 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) RORSum 0000341, 62.2023.5.05.0161, VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB, BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, HERA AMBIENTAL S, A., LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG (OAB, BA 19503), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) RECORRENTE, LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) SANTOS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 34903), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRIDO, ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 79742) DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, BA 71312), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172) | OAB: BA 51725, BA 31454, BA 71312, BA 17820, BA 19503, BA 59996, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 79812, BA 79742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JORGE DOS SANTOS SANTANA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0000958-11.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000958-11.2024.5.07.0006 | Advogado: - ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB/CE AGRAVADO - PEDRINA FELIX RODRIGUES | Advogado(s): ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB, CE AGRAVADO, PEDRINA FELIX RODRIGUES, MARISLEY PEREIRA BRITO 36721), PEDRO PINHEIRO DE SOUZA (OAB, CE 30408) ADVOGADO, Irenise Barros Araujo (OAB, CE 16312), MARCELO DA SILVA (OAB, CE 17053) MISERICORDIA DE FORT, EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI (OAB, CE (OAB, CE 8530), RICARDO MELO DAS NEVES (OAB, CE 16871) ADVOGADO, JESSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA (OAB, CE, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS 39292), JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA ADVOGADO, LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) RECORRIDO, TATIANE NASCIMENTO PINHEIRO, MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, GO ADVOGADO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO (OAB, RN, MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES (OAB, AL, AURELIO MARCOS RIBEIRO JUNIOR (OAB, PR AGRAVADO, CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI CARNEIRO PORTO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS SAUDE NO EST CEARA | OAB: CE 8530, CE 42659, CE 30408, CE 16312, CE 17053, CE 16871, RN 5951, CE 28466, RN 12343, PB 12213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
10/08/2025 02:13
0000574-38.2023.5.11.0017
Nº Processo: 0000574-38.2023.5.11.0017 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Advogado(s): CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503) (OAB, AL 7328), DAYANA KISNER GRINGS (OAB, SC 23305) ADVOGADO, ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB, RN, MAURI NASCIMENTO (OAB, SC 5938) 12098), SC 40503) 3ª Turma, SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO TELES MAUES (OAB, PA 34730), LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB, PB AGRAVADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB, PB 22640) ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, RN ADVOGADO, ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB, SP 247435) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB, AM 16347), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RJ 59121, SC 40503, AL 7328, SC 23305, SC 5938, AM 16347, AM 5794, PA 34730, SP 247435, PE 18373, PB 22640, CE 22394, PE 19430
Advogado: CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO
10/08/2025 02:07
0100278-18.2021.5.01.0261
Nº Processo: 0100278-18.2021.5.01.0261 | Advogado: - VINICIUS PANDIM BASILIO COSTA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL (OAB, MG (OAB, RJ 202555), ALEXANDRE VERGETTI DINIZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR RECORRENTE, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) 125990), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) ADVOGADO, ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB, RJ, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP 100008), SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB, RJ AGRAVANTE, BIANCA FERNANDES DE BARROS, FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES AGRAVADO, CONTROLE, ASSISTENCIA E SERVICOS S, FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES ADVOGADO, LUIZ CARLOS NEPOMUCENO (OAB, RS 29569), RJ RRAg 0100393, 50.2021.5.01.0225, ALINE BASILIO COSTA DE ARAUJO (OAB, RJ REPRESENTANTE, GUILHERME FURTADO RAMOS, RJ RECORRIDO, SUIAN VALENTIN MARTINS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO REPRESENTANTE, GUILHERME FURTADO RAMOS | OAB: RJ 202555, RJ 95481, RJ 226981, RJ 62929, PI 4403, SP 100008, RJ 134840, RJ 2198, RS 29569, ES 18850
Advogado: ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:06