Consulta de Processos

Nº Processo: 0000192-87.2024.8.26.0584 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 0000192-87.2024.8.26.0584; Acolhimento | Advogado: Fábio Felipe Araújo | Advogado(s): Caroline Nogueira Guilherme (OAB: 466170, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228, Apelada: C. B. V., Advogado: Rafael Torres de Almeida | OAB: 491334, 360202, 123053, 466170, 206229, 205730, 999999, 198354, 181100, 356647, 506910, 217562, 266975, 253228, 447296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000660-75.2025.8.26.0015 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução | Advogado: Augusto Graner Mielle (OAB: 103077/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 103077, 115691, 121996, 468906, 398960, 523956 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207361-79.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Marcus Piragine (OAB: | OAB: 211406, 999999, 152972, 403187, 223268, 403094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205361-09.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1026815-20.2024.8.26.0602; Consulta; Agravante: M. | Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Procurador); Agravado: P. A. A. (Menor); RepreLeg: Magda | OAB: 524990, 999999, 291240, 375238, 108484, 182615, 444283, 162730, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500161-08.2022.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Guilherme Mota; Advogado: | Advogado(s): Isabelly da Silva Jordao (OAB: 525805, SP), Advogada: Loureine Silvestre da Silva (OAB: 489772, Apelado: M., Sandra Mara Freitas (OAB: 127529, Apelado: M. P. do E. de S. P., Caroline Guimarães de Oliveira (OAB: 389534, Giuliano Bellinetti (OAB: 264923 | OAB: 476053, 437401, 525805, 489772, 127529, 232991, 999999, 389534, 264923, 443394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002987-30.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002987- | Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Donizeti dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 999999, 455886, 363613, 432974, 246595, 441495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503497-33.2023.8.26.0586 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501665-49.2024.8.26.0482; | Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP) | Assunto: Crime de Descumprimento de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 365735, 387492, 417569, 999999, 442079, 313349, 201392, 314897, 491838, 451844, 200659, 401289, 268489, 452595, 465060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500154-12.2025.8.26.0472 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Gláuber dos Reis Manoel (OAB: 437753/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): J. S. C., Advogado: Guilherme Thomaz de Oliveira (OAB: 467522, SP) | Advogado(s): Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Carlos Wagner Gondim Nery (OAB: 252519, Advogada: Bianca dos Santos Brito (OAB: 527991, Advogado | OAB: 437753, 331669, 999999, 467522, 152350, 252519, 527991, 358982, 425293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003083-27.2025.8.26.0003 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G. M. M.; Advogado: Gabriel | Assunto: Calúnia; Recte/Qte: | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201082, 372697, 387377, 313349, 442079, 372645, 999999, 468270, 160828, 194436, 523733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002270-72.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Abraão | Autor(es): Lindomar Lourenço Alves Mendes, Advogado: Rogerio Cesar Barbosa (OAB: 169690, SP), Advogado: Fernando Jose, W. da S. M. de L., Advogada: Nadia Aveline Pereira (OAB: 462835, Apelado: M. P. do E. de S. P., Hélcio Devatz, Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristofer Junio de Souza, Advogada: Glauciene Brum Botelho da Conceição (OAB: 333755 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Carlos Justo de Jesus (OAB: 396205, SP), Apelante: W. do N. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 268489, 407210, 999999, 392722, 199486, 409695, 396205, 169690, 236366, 462835, 390165, 401673, 333755, 193474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11