Consulta de Processos

Nº Processo: 0001005-33.2022.5.10.0018 | Advogado: - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978) | Ação: OBJETIVO DE ENSINO | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO (OAB, DF SUPERIOR, ASSOBES, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) 29340), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RECORRIDO, ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP AIAP 0001905, 89.2022.5.10.0802, MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB, DF 9978) Desembargadora Flávia Simões Falcão, SP AGRAVANTE, BRASEIRO STEAKHOUSE RESTAURANTE LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO 1ª Turma, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, DF 14192) | OAB: DF 9978, DF 1441, DF 10424, DF 61812, DF 60836, CE 19970, DF 54436, DF 14500, DF 35559, DF 14192, DF 41051, DF 64131, DF 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001222-33.2023.5.10.0021 | Advogado: - ANDRE CORREA TELES (OAB/DF 41363) | Advogado(s): CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB, DF 77581) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB, DF 24947) RAMOS, LUCIANA CONY DA SILVA (OAB, DF 31691) RECORRENTE, DENISE LOUREIRO BADARACO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, DF 77581) ADVOGADO, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ, DF 24947) (OAB, MG 192508), DF 31691) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, SP (OAB, MT 11898), TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB, DF, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800) ADVOGADO, WILSON BORGES JUNIOR (OAB, DF 26360), THIAGO PORTES MOL (OAB, DF 31264) RECORRIDO, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) 54422), DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, TAINA ZILS (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB, DF | OAB: DF 41363, DF 77581, DF 24947, DF 31691, DF 1441, DF 24313, MG 192508, MT 11898, PE 44621, DF 78291, DF 18065, DF 21800, DF 26360, DF 31264, DF 61517, DF 28648 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001157-74.2023.5.10.0009 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ADVOGADO, FLAVIO CZORNEI (OAB, DF 24631), MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RECORRENTE, LUCAS BARBOSA DA SILVA, FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299), ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961) 41230), LAURA DOS SANTOS NORONHA CAMARGO ADVOGADO, LUCAS LEMOS COSTA (OAB, DF 61292) ADVOGADO, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) AGRAVADO, JOSE DOMINGOS VARGAS, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) 14584), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ROT 0001219, 29.2023.5.10.0005, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 3ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, FABIO CARRARO (OAB, GO 11818) | OAB: DF 36563, RS 67897, SP 297608, DF 24631, SP 117756, DF 37299, DF 52018, DF 42618, GO 40961, GO 65791, DF 61292, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 11818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000655-48.2022.5.10.0017 | Advogado: - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | Advogado(s): NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, TO 6741) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) FOLTRAN, TO 7275) RECORRENTE, B2M ATACAREJOS DO BRASIL LTDA, GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB, DF 35297) ADVOGADO, GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710), WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS (OAB, DF ADVOGADO, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364), DF 35297) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, DF RODRIGUES DE OLIVEIRA, IURY SANTOS RODRIGUES, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, ANDRE SEIBERT (OAB, DF 36468) 54845), SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ ADVOGADO, LARA PATRICIA FERREIRA BORGES (OAB, DF, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: TO 6741, TO 7275, DF 52776, DF 37585, GO 29493, DF 46130, MG 99468, DF 35297, DF 57710, DF 8364, DF 62832, DF 513, SP 297608, DF 52766, DF 36468, DF 31272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001027-70.2021.5.10.0101 | Advogado: - ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OAB/DF 67468) ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618) | Ação: JUDICIAL EM 3ª Turma | Advogado(s): ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OAB, DF 67468) ADVOGADO, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091) ADVOGADO, FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB, DF 17407), LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF AIAP 0001027, 70.2021.5.10.0101, MATEO SCUDELER (OAB, DF 50474) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO AGRAVADO, AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA, TADEU ALVES SENA GOMES (OAB, BA 23725) AGRAVADO, CLARO S.A., JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), SILVANIA CRISPIM DE SOUZA (OAB, MG 96249) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, MG 96249) FOLTRAN, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) TELEGRAFOS, SP 297608) AGRAVADO, NELCIVALTER DOS SANTOS RIBEIRO, ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, TO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, SP 214918) FOLTRAN, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRENTE, NAYENNE DA SILVA OLIVEIRA, FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB, DF RECORRIDO, SHIRLENE DE OLIVEIRA, DF ADVOGADO, LEOVANIA ANTONIA DA SILVA (OAB, MG 149640), FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299) ROT 0000021, 79.2022.5.10.0008, DF 37299) 1ª Turma, OSVALDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 18031) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF 18031) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AP 0001492, 13.2021.5.10.0802, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | OAB: DF 67468, DF 42618, DF 47091, DF 17407, DF 50474, DF 52018, GO 18455, DF 24920, BA 23725, DF 513, GO 18437, MG 96249, SP 297608, SP 214918, GO 36422, MG 149640, DF 37299, DF 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000833-04.2020.5.10.0005 | Advogado: - GUSTAVO COELHO MENDES (OAB/DF 38200) SAMPAIO | Ação: DE SERVICOS LTDA | Advogado(s): GUSTAVO COELHO MENDES (OAB, DF 38200) SAMPAIO, LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF AGRAVANTE, LUAN CORREA DE SOUSA PINHO, ADEMIR DA SILVA (OAB, PR 25410), ALCESTE VILELA JUNIOR (OAB, DF 10609) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF 10609) LEITAO MARTINS, MARIO CAVALCANTE DE SOUSA (OAB, DF 28855) EM RECUPERACAO JUDICIAL, DF 28855) ADVOGADO, ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA, CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO (OAB, DF AGRAVADO, MARIA DILMA RODRIGUES DE SOUZA, ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, ANDRE OLIVEIRA LUCENA (OAB, DF 59632) FOLTRAN, ANDRESSA NUNES RODRIGUES (OAB, DF 69560) AGRAVANTE, TAM LINHAS AEREAS S, A., KAMYLLA CONCEICAO MENDES SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), MARCELO LANNA MELO LISBOA AGRAVADO, HENRIQUE HENDRIKX, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA 66400) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, ANDRE OLIVEIRA LUCENA (OAB, DF 59632) | OAB: DF 38200, PR 25410, DF 17853, DF 10609, DF 28855, DF 49692, DF 59632, DF 39473, DF 38722, DF 63489, DF 69560, SP 297608, DF 63095, DF 27144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001385-21.2024.5.10.0104 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ATSum 0001386-15.2024.5.10.0101 | Advogado: - LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB/DF 39146) 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Ação: EIRELI - | Autor(es): MANOEL ALVES DO NASCIMENTO ATOrd 0001385, 21.2024.5.10.0104, RAYANNE NAYARA BORGES ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), TASSIO BARBOSA DA SILVA ME, DANIEL GOMES DA SILVA, RAQUEL FELIX MARQUES DA SILVA RECLAMADO, ABRASIL ENGENHARIA LTDA, BRUNO CONDURU DOS SANTOS SILVA | Réu(s): CARIRI CARNE DE SOL LTDA ADVOGADO, HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB, DF 38316), BRACODEL, BRAZLANDIA COMERCIO DE, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, A RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, TGA ESTETICA E CORPORAL EXPRESSA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ANA BIANCA TAVARES CONCEICAO SILVA ATOrd 0001387, 03.2024.5.10.0003, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMADO, R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA | Advogado(s): LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB, DF 34218) RECLAMANTE, MARIA ELOIZA DE JESUS ARRUDA LEAL, PATRICIA RIBEIRO PELEGRINI (OAB, DF 73249) ADVOGADO, NAIEL NUNES ALMEIDA (OAB, DF 73505), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP RECLAMANTE, ERILENE CRUZ ARAUJO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) RECLAMADO, TAM LINHAS AEREAS S, A., GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, SP, TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, GEISON SILVESTRE MEIRA (OAB, DF 52505) RECLAMANTE, RAQUEL ROCHA SANTIAGO, HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB, DF 38316), MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB, DF 71352) ADVOGADO, MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA (OAB, PATRICIA CARVALHO DA SILVA 21981), BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO ATSum 0001388, 28.2024.5.10.0022 | OAB: DF 39146, DF 34218, DF 38316, DF 73249, DF 73505, DF 31444, AL 7440, DF 36563, DF 65466, DF 74823, DF 52505, DF 71352, DF 58853, DF 28460, SP 152368 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000452-39.2024.5.10.0010 | Advogado: - CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB/DF 46639) RECORRENTE - SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB, DF 46639) RECORRENTE, SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS, DF 46639) ADVOGADO, LILI DE LIMA CRUZ (OAB, DF 19009), AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) AGRAVANTE, DROGARIA SAO PAULO S.A., FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, SP 201296), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, JESSE VIEIRA MACHADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB, DF 41219), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ROT 0000484, 20.2024.5.10.0018, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), DF 40301) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, DF 35665) 121738), DF 10758), DF 5218) ROT 0000504, 11.2024.5.10.0018, DF 6083) 1ª Turma, DF 20650) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DF 40291) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 46639, DF 19009, DF 40301, DF 35665, DF 10758, SP 201296, DF 5218, DF 6083, DF 41219, DF 20650, DF 40291, DF 36563, DF 1441, DF 20182 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002043-22.2023.5.10.0802 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), DOREMA SILVA COSTA (OAB, TO 275) ROT 0002043, 22.2023.5.10.0802, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) 3ª Turma, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) Desembargador Brasilino Santos Ramos, MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB, TO 12075) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 4516), RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB, TO RECORRIDO, E.D.T., GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, TO 4789) RECORRENTE, BRUNO CARVALHO DE SOUZA, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, J.D.O.S., NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, TO 6805), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075, BA 4516, TO 6805, TO 4789, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000897-30.2024.5.10.0019 | Advogado: - JOANIR FERNANDO RIGO (OAB/DF 78634) | Ação: CONDOMINIAL LTDA - | Advogado(s): Vanessa Dumont Bonfim Santos (OAB, DF 29276), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) FOLTRAN, JANINE MALTA MASSUDA (OAB, DF 15807) BOTELHO, LUIZA PARRO NOLETO (OAB, DF 59202) ADVOGADO, ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) (OAB, DF 25730), SHIGUERU SUMIDA (OAB, DF 14870) ADVOGADO, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311), SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB, DF, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP SOUZA NETO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE (OAB, DF 32278), Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ROT 0000908, 71.2024.5.10.0015, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 1ª Turma | OAB: DF 78634, DF 29276, DF 32278, DF 64348, CE 19970, TO 3678, DF 28501, DF 71855, DF 15807, DF 59202, DF 56046, DF 25730, DF 14870, DF 7311, DF 9450 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região