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0000424-74.2022.5.05.0012
Nº Processo: 0000424-74.2022.5.05.0012 | Advogado: - FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB/BA | Ação: DE APOIO A PESQUISA E A ROT 0000613-77.2022.5.05.0036 | Advogado(s): FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB, BA, ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB, BA 58904) Terceira Turma, Ricardo José Paradella Mercês Santos (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA 32643), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, BA RECORRENTE, CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL, HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB, BA 30858) ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA, HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB, BA (OAB, BA 19503), LAIS DE CARVALHO COSTA (OAB, BA 64067) 20897), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA RECORRIDO, VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A. | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS 37455), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE 32643) | OAB: BA 30858, BA 64067, BA 58904, PE 21678, BA 21121, BA 32643, BA 15654, BA 19503 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS 37455)
09/08/2025 22:17
0000100-82.2025.5.17.0000
Nº Processo: 0000100-82.2025.5.17.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - KAMILA APARECIDA IWANAMI FERREIRA | Autor(es): UNIÃO FEDERAL (PGF) SANTA CATARINA, R.M.T. MSCiv 0000105, 07.2025.5.17.0000, UNIÃO FEDERAL (PGF) Pauta de Julgamento, J.R.D.S.E. | Réu(s): MUNICIPIO DE APIACA ADVOGADO, KAMILA APARECIDA IWANAMI FERREIRA, MUNICIPIO DE APIACA REQUERENTE, F.K., MUNICIPIO DE APIACA RELATOR: Desembargador Presidente DANIELE CORREA SANTA, MUNICIPIO DE APIACA | Advogado(s): ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO (OAB, RJ 150931), ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO ADVOGADO, EDUARDO WILSON KIEFER (OAB, ES 18056), BRUNO MOUTINHO ESTANHE (OAB, ES 37890) Pleno, KAWILLIANS GOULART BARROS (OAB, ES 36184) PRESIDÊNCIA, Competência Originária, Recursal Pleno, ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO CATARINA, ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO Processo Nº ROT, 0001192, 31.2023.5.17.0141 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE PRESIDÊNCIA, Precatório, RPV, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE TERCEIRO INTERESSADO, TYARA ORLANDO CARVALHO, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE SEGUNDA TURMA, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE ADVOGADO RODRIGO BASSETTE TARDIN(OAB | OAB: RJ 150931, ES 18023, RJ 186073, ES 18056, ES 14714, ES 27118, ES 37890, ES 36184, ES 4327, 23674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Autor: UNIÃO FEDERAL (PGF) SANTA CATARINARéu: MUNICIPIO DE APIACA ADVOGADOAdvogado: ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE PRESIDÊNCIA
09/08/2025 22:10
0067900-19.2007.5.18.0231
Nº Processo: 0067900-19.2007.5.18.0231 | Vara: DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA : 11 | Advogado: - IURE PAULO COELHO SILVA (OAB/GO 34535) 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA : 11 | Réu(s): JUÍZES DO FÓRUM TRABALHISTA DE GOIÂNIA, 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE : 1, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 VARA DO TRABALHO DE FORMOSA : 47 | Advogado(s): IURE PAULO COELHO SILVA (OAB, GO 34535) 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA : 11, GO 34535) 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA : 10, GO 34535) VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS : 5, GO 34535) VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS : 1, GO 34535) 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA : 8, GO 34535) VARA DO TRABALHO DE CERES : 1, GO 34535) 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS : 8, GO 34535) VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS : 6, GO 34535) 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE : 5, GO 34535) 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS : 10, GO 34535) 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA : 9, GO 34535) 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA : 16, GO 34535) VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA : 2, GO 34535) VARA DO TRABALHO DE URUAÇU : 8, GO 34535) 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA : 8, GO 34535) 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA : 15, GO 34535) VARA DO TRABALHO DE JATAÍ : 10, GO 34535) VARA DO TRABALHO DE MINEIROS : 5, GO 34535) VARA DO TRABALHO DE INHUMAS : 8, GO 34535) VARA DO TRABALHO DE GOIÁS : 9, GO 34535) 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA : 8, GO 34535) 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA : 6, GO 34535) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE : 3, GO 34535) 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA : 7, GO 34535) 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA : 10, GO 34535) VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS : 6, GO 34535) VARA DO TRABALHO DE CATALÃO : 6, GO 34535) 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA : 8, GO 34535) 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA : 2 | OAB: GO 34535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:07
0001080-75.2012.5.10.0001
Nº Processo: 0001080-75.2012.5.10.0001 | Advogado: JONAS DUARTE JOSE DA | Ação: E 15799/DF) | OAB: 6083, 11501, 46806, 68474, 2300, 40477, 55695, 36420 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:06
0000410-36.2024.5.11.0018
Nº Processo: 0000410-36.2024.5.11.0018 | Advogado: JOAO FABIO DE FREITAS - ANUNCIACAO COMPLEXO HOTELEIRO LTDA - ME | Ação: COMPLEXO HOTELEIRO LTDA - ME | OAB: 2436, 3995, 3051, 17768, 15689, 1829, 13639, 10517, 1493, 7235 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:04
0000792-75.2024.5.21.0042
Nº Processo: 0000792-75.2024.5.21.0042 | Vara: do Trabalho de Natal | Advogado: - FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA | Ação: SOCIETARIA | Advogado(s): FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA 4122), ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA (OAB, RN HERCULANO DUARTE NETO, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA ADVOGADO, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, CE, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA 24140), MARCONI LEAL EULALIO (OAB, PB 3689) REQUERENTE, T.M.A., RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR NEWTON DE SOUZA PINTO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 31857) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Precatórios, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Tribunal Pleno, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO | OAB: PE 32176, PB 3689, PE 25004, PE 18855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Precatórios
09/08/2025 22:04
1000038-37.2017.5.02.0351
Nº Processo: 1000038-37.2017.5.02.0351 | Advogado: VANUSA DE FREITAS(OAB: - APARECIDA MARQUEZINI | Ação: DE MAQUINAS | OAB: 178472, 273675, 39795, 95545, 133376, 133996, 261844 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 22:00
2023221-07.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023221-07.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Rosemeire Aparecida de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | OAB: 173477, 359799, 147015, 396855, 104358, 211817, 68181, 208720, 330554, 214201, 136828, 232225, 273005, 166731, 177996, 188358, 409025, 171224, 346653, 187550, 185030, 271131 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:56
0000383-27.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000383-27.2024.5.05.0016 | Advogado: DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA | Ação: NA | OAB: 19269, 14665, 52444, 16609, 201296, 15662, 25841, 1734, 18855, 10117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 19:35
0010493-80.2023.5.03.0144
Nº Processo: 0010493-80.2023.5.03.0144 | Advogado: RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: | OAB: 108176, 101293, 95065, 22671, 180123, 55905, 228424, 140888, 74828, 108908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
29/07/2025 19:26