Consulta de Processos

Nº Processo: 1501960-56.2023.8.26.0471 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501971- | Advogado: Jose Felix Rocco (OAB: 107599/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Autor(es): A. A. G., Advogada: Michele Líbera Pires (OAB: 366584, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 107599, 511351, 366584, 213711, 215859, 290347, 439872, 483598, 244501, 221390, 244060, 228372, 411624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501826-95.2024.8.26.0567 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501826- | Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda (OAB: 217649/SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 103620, 217649, 507186, 338162, 320038, 301625, 358571, 26406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501560-34.2023.8.26.0118 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501560-34.2023.8.26.0118; Furto | Advogado: George de Oliveira Campos (OAB: 410748/SP); Advogado: João Inacio Sbompato de Campos (OAB: | Autor(es): WENDERSON YAN FELIX VASCONCELOS, Advogada: Andréia Viviane dos Santos (OAB: 500159, SP), Advogado, Tarsísio Barbosa Ferreira, Advogado: Hugo Nogueira da Cruz Urbano (OAB: 420937, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 151094, 410748, 156550, 999999, 500159, 440635, 414723, 350374, 416031, 280839, 420937, 96336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501113-71.2024.8.26.0066 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501113-71.2024.8.26.0066; Tráfico de Drogas | Advogado: Marcelo Lima Di Giacomo (OAB: | Autor(es): FERNANDO DE OLIVEIRA, Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 315913, 211000, 95486, 401602, 354042, 292134, 999999, 609, 170554, 321013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500244-70.2025.8.26.0617 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500244-70.2025.8.26.0617; Tráfico de | Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: L/CB) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Tiago Duarte Miranda, Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rafael Scalezes Mourão, Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990, SP) (Defensor, Alessandro Ribeiro Malvestio, Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929, SP) | OAB: 258990, 999999, 79156, 125558, 429791, 196020, 329880, 309929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002748-13.2018.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002748-13.2018.8.26.0539; Estupro | Advogado: Luis Gustavo Brandini Ballielo (OAB: 364769/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): NATALINO REZENDE JULIO DE OLIVEIRA, Advogado: Aparecido Jose Dal Ben (OAB: 102257, SP), Paulo Roberto Martins, Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645, Apelado: Ministério, Maurício do Nascimento Pinto de Abreu, Advogado: Sérgio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 352103, ALEX PINHEIRO DA SILVA, Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 364769, 102257, 483621, 233645, 352103, 371753, 198170, 162824, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507538-91.2022.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: L/GS) (Defensor Público); | Assunto: Vias de fato; Apelante: A. R. da | Autor(es): Michael Fernandes Tenório da Silva, Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 317690, 999999, 360256, 291018, 121310, 138353, 301016, 166059, 162569, 434062, 302485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503714-15.2025.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): C. S., Advogado: Carlos Alberto Froio Coelho Dorta (OAB: 299576, SP), Advogado: Claudio Roberto Chaim (OAB | Advogado(s): Cinthia Kelly Donola (OAB: 336428, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 387396, 336428, 999999, 227133, 72814, 473061, 143462, 228674, 519050, 215598, 480806, 371979, 426081, 299576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501522-22.2023.8.26.0118 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Dárisson Diólene da Silva Campos (OAB: | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | OAB: 301016, 999999, 459680, 231121, 486350, 440782, 384696, 254178, 386451, 358351, 517922, 377285, 484381, 478716, 470956, 417296, 190331, 160947, 118515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503018-81.2024.8.26.0270 | Vara: 2ª Vara; Ação: Auto | Advogado: Anderson Alexandrino Campos (OAB: 267802/SP); Advogada: Elisa Klavin Innocenti (OAB: 406455/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo | Autor(es): João Vitor Bispo Vascão, Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865, SP), Apelante: Aline dos, José dos Santos Florentino, Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Cezar Alaor Botura (OAB: 30018, PR), Apelado: M. P. do E. de S. P., Graziela Alves Guimarães (OAB: 321423, SP) | OAB: 502936, 267802, 406455, 423865, 124120, 27276, 162029, 192841, 95477, 176862, 262701, 176146, 30018, 108852, 106005, 314875, 999999, 93456, 13277, 392532, 398666, 321423, 467587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11