Consulta de Processos

Nº Processo: 0010870-87.2024.5.03.0056 | Advogado: - FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB, MG RECORRIDO, ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB, MG 237935) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), LETICIA REGINA PENA (OAB, MG 216453) ADVOGADO, MARCELO ALVES ALESSANDRINI (OAB, MG, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO RORSum 0010870, 33.2024.5.03.0074, MG Gabinete de Desembargador n. 40, MG 237935) RECORRENTE, RFJ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, MARIA LEILA LEITE (OAB, MG 117857), MARIA MARTA LEITE STEPHAN PASEK (OAB, BRUNA FROES PORTES ADVOGADO, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA (OAB, DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, FRANCISCO CARLOS FRANCO 04ª Turma, JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA ADVOGADO, RENATO VENANCIO (OAB, MG 177693), KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA ADVOGADO, GILMAR XAVIER PEREIRA (OAB, MG 54807), KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS AP 0010944, 06.2024.5.03.0101, LARA MOURA VARGAS (OAB, MG 229833) Gabinete de Desembargador n. 8, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares, MICHELLE CRISTINA MADUREIRA SILVA ADVOGADO, DAIANE ALVES DOS SANTOS TRINDADE | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Gabinete de Desembargador n. 15, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, WELLINGTON ALVES ROCHA (OAB, MG 188254) | OAB: MG 93642, SP 163741, MG 237935, SP 214918, MG 216453, MG 117857, MG 200849, MG 81178, MG 188254, MG 138911, MG 46091, MG 162764, MG 177693, MG 48988, MG 54807, MG 201147, MG 135151, MG 229833, MG 223956, MG 133682, SP 484222 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010729-63.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003287- | Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Advogado: Daniel Fernandes Minharo (OAB: 441860/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | OAB: 196109, 441860, 399270, 423760, 999999, 276761, 288807, 368115, 196548, 164433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217742-49.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Rodrigo Rodrigues de Castro (OAB: 231812/SP); Agravado: Brasilcard Instituição de Pagamentos | Assunto: Confissão/Composição de Dívida; | Advogado(s): Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos (OAB: 173936, SP), Agravado: Vista Odontologia Ltda., Agravado: Leonardo, Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910, RJ), Agravado: Paulo Teixeira, Advogado: Jose Francisco da Silva (OAB | OAB: 231812, 319501, 326454, 221579, 346298, 295184, 41830, 205306, 70859, 48839, 295950, 101119, 173936, 21822, 276761, 131600, 313491, 402561, 230561, 119910, 305323, 60295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500956-50.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100/SP); | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Ricardo Jose Galindo; Advogado: Flavio | Autor(es): Mauricio Barbosa de Oliveira, Advogado: Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560, SP), Apelado: Ministério Público, W. N. de S., Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462, Apelado: M. P. do E. de S. P., Maicon Artur Alves Ferreira, Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124, Apelado: Ministério Público do | OAB: 325384, 469100, 205560, 301625, 999999, 128711, 323749, 506005, 507063, 143462, 276761, 423124, 484594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002938-55.2025.8.26.0072 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci | Autor(es): B.S., R.G.P., Jose Luiz Vinhado, D.V.C.C.P., Marco Antônio Galletti, J.O.I., VIVIANE DE FREITAS, M.R.A.A. | Réu(s): S.L.A., F.P., Picpay Intituição de Pagamento S, P.S., SAAEB, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO, A.D.A. | Advogado(s): 178033, SP, Karina de Almeida Batistuci, 478753, Rafael Aparecido Pezzotti, 356390, Gleison Aparecido Vernillo, 236946, Renzo Ribeiro Rodrigues, 69558, Paulo Sergio Detoni Lopes, 276761, Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro, 302083, Mauricio Fragoas Caldeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000253-95.2025.8.26.0071 | Vara: do Juizado Especial Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000253-95.2025.8.26.0071; Indenização | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); | Advogado(s): Natalia Neves Dantas Teixeira dos Santos (OAB: 312262, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 138436, 407389, 91473, 369313, 312262, 227541, 133030, 163840, 336353, 276761, 288807, 244026, 331363, 264521, 227086, 336173, 135319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010978-94.2024.5.15.0020 | Advogado: Antonio Gabriel de Lima(OAB: 63378- RECORRIDO ALVES SERVICOS DE VIGILANCIA | OAB: 63378, 114208, 297176, 41380, 276761, 147633, 106565, 263415, 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1000209-56.2025.8.26.0072 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000209- | Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira | Advogado(s): Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Roberta Flavia Ferreira (OAB: 472472 | OAB: 276761, 288807, 138436, 138990, 472722, 182951, 205306, 70859, 186458, 418552, 472472, 420534, 286384, 27171, 310314, 55828, 39549, 69711, 422295, 23255, 332710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002063-85.2025.8.26.0072 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 207971/SP - João Alberto Caiado de Castro Neto | Ação: Ltda Epp | Autor(es): F.F.P.S., Claudinei Demiti, V.W.S.R., Elis Cristina Gomes Cardoso, Cheuli Chiu de Lima, Maria das Dores Lemes Ferreira dos Santos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, São Paulo Previdência, SPPREV, Ramavi Perfumaria LTDA | Advogado(s): 207971, SP, João Alberto Caiado de Castro Neto, 210605, Aieska Rodrigues Lima de Oliveira Dutra, 276761, Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro, 207304, Fernando Ricardo Corrêa, 144140, Janaina Lima Ferreira, 302083, Mauricio Fragoas Caldeira, 97722, Juan Antonio Loureiro Cox, 359753, Lucas Malachias Anselmo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500402-22.2024.8.26.0404 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500407-82.2023.8.26.0144; Posse de | Advogado: Lucas Fabiano dos Reis Mazzoni (OAB: 397466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): J. F. S., Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761, SP), Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Assistente M.P: M. P. T., Advogado: Eduardo Augusto Lombardi (OAB: 117847, SP), Ficam as | Advogado(s): Richard Gabriel de Jesus, Advogado: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB, YUKIKO UENO, Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149, SP), Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Advogado: Marcyus Alberto Leite de Almeida (OAB: 209946 | OAB: 397466, 427248, 309149, 404069, 359077, 276761, 376307, 367820, 324592, 209946, 303544, 379189, 117847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11