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0000746-09.2024.5.10.0102
Nº Processo: 0000746-09.2024.5.10.0102 | Advogado: LUCIANA ALVES FERREIRA(OAB: - MICHELLE GOULART NUNES | Ação: DE | OAB: 53936, 25136, 160809, 25816, 23276, 61009, 63715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
12/08/2025 17:52
0000685-60.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000685-60.2024.5.10.0002 | Advogado: RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB: - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | OAB: 5299, 48398, 26378, 19305, 21226, 25420, 40271, 20219, 249651, 46217, 23276, 5892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
12/08/2025 17:52
0001042-04.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001042-04.2024.5.10.0111 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 23276), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 1ª Turma, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RECORRIDO, JOAO FELIX MOREIRA DO NASCIMENTO, OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF RECORRENTE, GILBERTO PIMENTA, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) 24716), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ANA PAULA PIRES DE ARAUJO (OAB, GO 61596), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | OAB: DF 53062, TO 4610, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 44698, GO 61596, PR 30250, RJ 169118, DF 28077, RJ 52747, PA 13959, DF 58895, DF 39816, MG 126663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 05:57
0001133-09.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001133-09.2024.5.10.0010 | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, EDILSON LAURENTINO DE SOUSA (OAB, DF, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 73216), DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB, DF 80382), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) AP 0001133, 09.2024.5.10.0010, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) 2ª Turma, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN AIAP 0001175, 13.2024.5.10.0801, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, DF ROT 0001220, 14.2024.5.10.0802, DF 44315) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CLEITON DE SOUZA MOREIRA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, DF 61981) RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 48715) RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) 23276), DF 40298) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 80382, DF 61981, DF 48715, DF 25579, BA 23739, DF 40298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:32
0000299-18.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000299-18.2024.5.10.0006 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF ME, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) 74813), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) CUSTOS LEGIS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 1ª Turma, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE, VIVIAN ROCHA E SILVA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) | OAB: DF 36563, DF 46966, TO 6805, DF 56313, DF 73201, DF 1937, DF 32043, MG 160615, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 4373, DF 43865, DF 31852, DF 64132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 05:30
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0001285-51.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0001285-51.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB/DF 37585) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): FAUSTO MARQUES SILVA ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO, DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF, LIGIA MARIA CARLOS AGUIAR RECLAMADO, CENTROPECAS COMERCIO DE PECAS E, GABRIELA ARAUJO DE SANTANA ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA REQUERIDO, MURILO LEITE DE SIQUEIRA, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, HTL SOLUCOES DIGITAIS LTDA, TAG RAPOSO LTDA | Advogado(s): HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), SOSTENES JULIANO DA SILVA (OAB, DF 43985) RECLAMADO, Martelinho Lanternagem, Pintura, Lava, jato, JANAINA CESAR DOLES (OAB, DF 23551) 54631), ANGELICA KELY DE ABREU (OAB, RJ 215336) ADVOGADO, MUNIZE GONCALVES FERNANDES NOGUEIRA, MARCELA PEREIRA ANDRADE, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA, EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMANTE, ELEM CRISTINA MENDES DOS SANTOS, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) | OAB: DF 37585, DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 43985, DF 23551, RJ 215336, DF 65926, DF 75062, DF 78475, DF 14710, DF 67494, DF 67386, DF 57157, SP 73055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:46
0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0025300-30.2005.5.10.0019
Nº Processo: 0025300-30.2005.5.10.0019 | Advogado: - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Autor(es): SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADO, WILSON JOSE SALDANHA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Advogado(s): Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, MG 169534), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO, TAGUAMINAS COMERCIAL LTDA | OAB: TO 2112, DF 11743, MG 169534, DF 7462, DF 11701, MG 115022, MG 85660, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADORéu: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTOAdvogado: Jésus Fernandes da Fonseca (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO
11/08/2025 03:26
0000060-95.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000060-95.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB/DF 22755) | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF NETO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Secretaria de Precatório | Autor(es): A.L.F.A. Secretaria de Precatório, C.E.R.D.M. Precatório, OJC | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, MARIANA MELO FERREIRA (OAB, DF 63632), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF NETO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF RPV 0000060, 95.2025.5.10.0000, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) Secretaria de Precatório, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB, DF, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, MELRIANE RODRIGUES ARAUJO DO Secretaria de Precatório, SHEILA DELMONDES DE SOUSA MODAFFERI REQUERENTE, L.S.D., CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) REQUERENTE, M.D.F.C.D.C.L., MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF Secretaria de Precatório | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RPV 0000061, 80.2025.5.10.0000, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0000064, 35.2025.5.10.0000 | OAB: DF 36467, DF 22755, DF 870, TO 7836, TO 6263, DF 19810, DF 2300, DF 63632 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: A.L.F.A. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RPV 0000061
11/08/2025 03:23