Consulta de Processos

Nº Processo: 1500631-40.2024.8.26.0514 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002392-76.2025.8.26.0564; | Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP); Agravado: Luiz Marcel | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Paulo José Alves (OAB: 397516, SP), Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749, Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado | OAB: 107817, 251616, 200103, 397516, 244749, 260880, 139638, 170613, 242782, 221553, 79620, 130597, 126171, 132744, 147861, 254412, 205083, 378488, 131379, 156200, 480025, 252566, 164311 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050049-92.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 384299/SP - Wilson de Almeida Ferreira | Autor(es): Eliete Maria da Silva, Bárbara Stefanni Santana Lucas, Carlos Alberto da Silva, Júlia Loureiro Rigat, Felipe Saldanha Cesarino, Isaias Juliano Miller, Roberto Moreira, Alexsandro do Amaral Silva, Cassio Murilo Silva Santos, Moacir Pedro de Matos, Maria Jose Fernandes Saraiva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, 16º Tabelião de Notas de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 384299, SP, Wilson de Almeida Ferreira, 329005, Silvia Regina Mota Major, 191912, Marcos Antonio Aquino de Santana, 183738, Renata Pergamo Penteado Corrêa, 398950, Welinton César Liporini, 529234, Nayara Priscylla do Amaral Souza, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018424-57.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Felipe Saldanha Cesarino, Gisele Marino Souza, A.C.R., Leonardo Faria de Oliveira, J.S.R.L., Adriano Inacio da Silva, Baváro Empreendimento Imobiliário Ltda. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, S.E.S.U.E.C.S. | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 459932, Juliana Mazola Silva, 258168, João Carlos Campanini, 147278, Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, 497500, Agnaldo Alves de Siqueira, 460497, Diego Ferreira Pinto de Sant’ana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016710-98.2025.8.26.0003 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 271757/SP - João Paulo de Andrade Ferreira | Autor(es): Colchoaria, Camas Bettoni Ltda, Guttiery de Araujo Rodrigues, J.A.S.R., B.S.M., Jaderson Rodrigues da Silva, M.C.A., Carlo Felicio Campagnoli Napolitano, D.A.C. | Réu(s): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Fábio Martins da Silva Maestri, J.F.P., M.A.F.R., G.W.A., Itaú Unibanco S.A. | Advogado(s): 271757, SP, João Paulo de Andrade Ferreira, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 149515, Elda Matos Barboza, 16444, SE, Sâmara Carollyne Nascimento Santos, 374409, Clisia Pereira, 288477, Luís Eduardo Borges da Silva, 80853, PR, Francielli Nazari Pinto, 256004, Rosangela de Lima Alves, 180830, Ailton Bacon, 338189, Joice Vanessa dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060257-38.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 44301/GO - Katlyn Pires Ferreira Lacerda | Autor(es): Quitéria Moura da Silva 11124506888, Isaac Dias dos Reis Neto, Remo Alberto Frangiosi, Sonia Fatima Pereira da Silva, Otávio Carreira da Silva, Claudia Francisca da Fonseca Oliveira, Valdeci Jose Joaquim de Souza, Diego Augusto de Souza Capucci, Danilo Freire Barbosa | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA | Advogado(s): 44301, GO, Katlyn Pires Ferreira Lacerda, 283860, SP, Andreia Botelho da Costa, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 416210, Andreia Correia Alexandre Silva, 238250, Luis Antonio Matheus, 354307, Thiago Pereira Sarante, 467615, Bruno Andretta de Alencar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200164-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores | Assunto: Associação; Agravante: Olga Lourdes Andrade; | Advogado(s): João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869, SP), Agravado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Regina Helena Lobão de Magalhães (OAB: 212327, Agravada: Eliana Arantes Arruda Azevedo, Advogada, Geraldo Gouveia Junior (OAB: 182188, Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda, Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917, Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300, Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714 | OAB: 503869, 225520, 154694, 469060, 310799, 415608, 178033, 338378, 318251, 112335, 212327, 156205, 159452, 422050, 186458, 220548, 52901, 182188, 183917, 139300, 317714, 275078, 299433, 323320, 299160, 366780, 465236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004850-94.1995.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes - OAB: 220917/SP | Assunto: princ. : Espécies de Contratos | Ação: Ltda Me | OAB: 220917, 79797, 75161, 121906, 206267, 99805, 220544, 18636, 270757, 138990, 34248, 178962, 281412, 248931, 8927, 33416, 182354, 85958, 163717, 182394, 347142, 134954, 196834, 127730, 375234 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012969-48.2012.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Watson Roberto Ferreira - OAB: 89287/SP | Assunto: princ. : Pensão por Morte (Art. 74/9) | OAB: 89287, 163717, 160487, 20591, 90395, 38692, 238100, 199992, 123631, 229163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060331-92.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais | Autor(es): Renato Bauer Santana de Souza, Nilzo Donizete de Faria, Renata Aparecida Favero Mazzeo, Lucia Donizete de Oliveira, Ricardo Del Valle dos Reis, Manoel Antônio Ortiz de Camargo, Vilma Furlotti, Gisele da Silva Alves, Ivanildo Alves de Souza, Lucia Militão Ferreira, Josemar Santos Lima | Réu(s): Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Recreação, Seme | Advogado(s): 441317, SP, Raimundo Ferreira de Morais, 176823, Christiane Torturello, 514430, Carlos Backy, 425783, Suelen Thamiris Rosa de Lima Estevão, 372577, Wilson Pinheiro Rossi, 503814, Fábio Azevedo Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060311-04.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 440992/SP - Thiago Barreto Ferreira da Silva | Autor(es): Victhório Paulino da Silva, Gilmar Aparecido Moura de Carvalho, Rodrigo Vieira de Araújo, Fernando Seabra Monteiro de Andrade, Gisela Cristina Mazoti de Oliveira, Odair Rodrigo Paes de Oliveira, Rodrigo Del Piccolo Araujo de Oliveira, Carlos Alberto Souza Kataoka, C.A.P.C. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 440992, SP, Thiago Barreto Ferreira da Silva, 352731, Caue Rabelo Santos, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 395218, Denilza Pereira de Araujo, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11