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1002210-71.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002210-71.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: | Advogado(s): Eliel Jose das Chagas (OAB: 383929, SP), Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 308499, 368139, 391320, 232672, 39204, 334034, 141916, 161944, 473970, 273482, 247322, 161137, 452322, 370828, 310434, 238643, 517316, 383929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:43
1001090-21.2025.8.26.0270
Nº Processo: 1001090-21.2025.8.26.0270 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499, Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Ficam as partes intimadas | OAB: 360237, 410893, 385002, 371033, 284168, 173969, 291345, 391320, 308499, 368139, 292769, 480201, 405045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:42
1002651-52.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002651-52.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Elder Ozaki de Melo | OAB: 308499, 368139, 391320, 105648, 131812, 181057, 268094, 236820, 452077, 491722, 71602, 230419, 55962, 238643, 342920, 442554, 513445, 403128, 357043, 289661, 155628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
1001616-98.2024.8.26.0180
Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:38
1059781-34.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1059781-34.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP); Recorrida: Cleide Marcia Alves Barbosa; Advogado: Leonardo Vicente | Advogado(s): Milton Caldas (OAB: 382272, SP), Advogada: Luciani Riquena Caldas (OAB: 102774, Recorrido: Estado de São Paulo, Valter Jose dos Reis (OAB: 296332, Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio, educativo Ao Adolescente, Advogada, Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 352100, 481772, 246810, 157051, 382272, 102774, 296332, 188008, 391320, 308499, 368139, 362567, 515355, 220687, 412362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:59
1021751-73.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1021751-73.2025.8.26.0576 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido | Advogado(s): Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, SP), Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366, Recorrido, Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 350725, 437036, 424420, 463487, 120629, 96054, 250793, 386282, 381366, 308499, 368139, 391320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:58
1061716-75.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061716-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 402799/SP - Sebastião Rodrigues dos Santos | Autor(es): Luis Flavio Prestes, Daniele Sa Vido Felitti, Hellen Giuny Carreto Zucon, Francisco Juarez da Silva, Sidney Alves Andrade Silva, Benedito Donizete da Costa, Paulo Roberto Candido Silva Junior, Rosangela Caldeira da Silva, Adilson José de Lima Junior, Juversi Tadeu Barbosa | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 402799, SP, Sebastião Rodrigues dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 202562, Pedro Florentino da Silva, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 489112, Katiane Aparecida Leyn, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 402478, Luiz Gustavo Gouveia Neves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:40
1002879-96.2024.8.26.0106
Nº Processo: 1002879-96.2024.8.26.0106 | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas Borges | Advogado(s): Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499, SP), Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Advogado: Lucas Borges, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe | OAB: 308499, 368139, 391320, 143911, 277971, 309909, 350725, 424420, 437036, 289655, 475698, 217804, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:36
1000940-71.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1000940-71.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000940-71.2025.8.26.0292; | Advogado: Flavio Antonio | OAB: 238643, 448770, 487541, 424420, 437036, 517316, 419717, 308499, 368139, 391320, 118055, 360237, 385002, 410893, 516794, 530311, 444242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:34
1035924-56.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1035924-56.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Recorrida: Keli Cristina Vieira Pereira, Advogado: Wellington Negri da Silva, Higor Paterra (OAB: 336753, Advogado: Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050, Advogado: Luis Felipe | OAB: 157051, 106442, 237006, 391320, 308499, 368139, 364472, 336753, 361050, 363670, 232919, 331120, 211735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:33