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1500874-37.2023.8.26.0152
Nº Processo: 1500874-37.2023.8.26.0152 | Advogado: Jean Lucas Lacerda Santos (OAB: | Advogado(s): Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538, SP), Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558 | OAB: 451123, 353522, 368883, 367846, 473112, 478348, 233267, 388848, 366273, 108889, 152136, 45142, 420538, 279558, 287370, 286435, 502490, 442872, 334766, 497420, 467199, 245891, 217667, 228708, 324019, 498611, 83745, 348633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:08
1500113-87.2022.8.26.0104
Nº Processo: 1500113-87.2022.8.26.0104 | Advogado: subscritor da petição de interposição de recurso foi intimado, por | OAB: 464876
05/08/2025 10:47
0001387-74.2015.8.26.0115
Nº Processo: 0001387-74.2015.8.26.0115 | Advogado: (s) da parte assistente de acusação para apresentar as razões e contrarrazões recursais, no prazo legal; após o | OAB: 268831, 334991
05/08/2025 10:40
1518978-09.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1518978-09.2024.8.26.0228 | Vara: de origem, perante | Advogado: Dr. Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB/SP nº 396.567), constituído
05/08/2025 10:39
0000310-54.2016.8.26.0613
Nº Processo: 0000310-54.2016.8.26.0613 | Vara: de origem, perante a qual deverão ser apresentadas as razões e | Advogado: Dr. Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB/SP nº 464.876), constituído pelo Apelante, foi | OAB: 464876
05/08/2025 10:39
1502147-21.2019.8.26.0272
Nº Processo: 1502147-21.2019.8.26.0272 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. P. de S.; | Advogado(s): Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rodrigo de Azevedo Martins (OAB: 427171 | OAB: 445385, 199487, 57883, 360819, 406948, 410781, 86514, 80837, 19014, 249995, 118848, 427171, 131699, 483168, 378086 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385
05/08/2025 09:43
0007941-87.2024.8.26.0348
Nº Processo: 0007941-87.2024.8.26.0348 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): LUCIANA APARECIDA DA SILVA, Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198, SP), Advogado: Elias | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Thiago Mazzaro (OAB: 340508, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Beatriz Guimarães Cabral (OAB: 423782 | OAB: 310258, 442229, 300198, 419307, 340508, 294172, 402380, 141152, 405562, 328752, 69234, 155823, 423782, 460260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:43
1500137-56.2023.8.26.0080
Nº Processo: 1500137-56.2023.8.26.0080 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Mario Luiz Elia Junior (OAB: 220944/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220944, 396923, 299666, 380070, 498601, 182512, 461239, 490916, 230738, 370933, 183909, 122854, 422854, 262085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666
05/08/2025 09:42
1500422-15.2024.8.26.0080
Nº Processo: 1500422-15.2024.8.26.0080 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Marcos Guilherme Lopes Romão, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, SP), Apelado, Luckas da Silva Cardoso, Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 388624, 262245, 277515, 288002, 262664, 430214, 453203, 202702, 29256, 225902, 359938, 383996, 422580, 404690, 433700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marcos Guilherme Lopes Romão
05/08/2025 09:42
1500487-62.2024.8.26.0580
Nº Processo: 1500487-62.2024.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Francisco Goncalves Gil (OAB: 86514/SP) (Defensor Dativo); Apelante: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): ADILSON DOS SANTOS, Advogado: Joao Francisco Goncalves Gil (OAB: 86514, SP), Apelante, Rodrigo Dias da Fonseca, Advogada: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 213321, Apelado: Ministério, W. F. O., Advogado: Samyra K. de Oliveira Maróstica (OAB: 444274, Advogado: Pedro Augusto Fontellas (OAB, D. A. V., Advogado: Ailton Moreira Portes (OAB: 128476, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 86514, 432656, 337637, 264376, 490144, 213321, 247902, 444274, 128476, 252022, 454025, 372151, 422929, 219083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42